Beneficiários do Programa Bolsa Família que foram vítimas de golpes envolvendo a retirada indevida de recursos de suas contas têm à disposição três alternativas para contestar essas transferências. A Caixa Econômica Federal, que é responsável pelo pagamento do benefício, orienta os cidadãos a agir rapidamente para proteger seus direitos e garantir que o valor seja recuperado.
Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o Informe nº 53, detalhando as orientações para contestação em caso de fraudes.
Essa medida faz parte de um esforço contínuo para proteger os beneficiários do programa, que têm sido alvo frequente de criminosos utilizando táticas sofisticadas para roubar os valores destinados às famílias em situação de vulnerabilidade.
Passos para contestar uma transferência indevida
Caso você seja vítima de um golpe relacionado ao Bolsa Família, há três maneiras de contestar a transferência indevida. Primeiro, é possível se dirigir pessoalmente a uma agência da Caixa Econômica Federal, portando o CPF e um documento de identificação.
Essa é a forma mais direta de contestar, permitindo que o beneficiário converse diretamente com um atendente e esclareça todas as dúvidas no ato.
Outra opção é utilizar o aplicativo Caixa TEM. Para iniciar a contestação por esse meio, o beneficiário deve acessar o aplicativo e seguir os passos: clique em “Ajustes”, depois em “Minha Conta” e, em seguida, selecione “Contestar Transação”.
Em seguida, escolha o valor que deseja contestar e responda às perguntas de segurança. O aplicativo apresentará a mensagem “Contestação solicitada com sucesso” ao final do processo. A análise dessa solicitação pode levar até 10 dias úteis.
Por fim, existe a possibilidade de contestar a transação pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Caixa, através do telefone 0800 726 0101, selecionando a opção 6. Neste caso, o beneficiário deve informar ao atendente o CPF, o número da conta, além da data e valor da transação que deseja contestar.
O atendente fará perguntas de segurança para verificar a identidade do solicitante e registrará a contestação.
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Recomendações adicionais e medidas de segurança
Além das ações diretamente relacionadas à contestação, o MDS recomenda que as vítimas de golpes também registrem um boletim de ocorrência.
Esse registro pode ser feito presencialmente em uma delegacia ou, para maior conveniência, online através dos canais digitais disponibilizados pela Polícia Civil. O boletim de ocorrência é um documento importante que pode fortalecer a contestação e auxiliar na investigação dos responsáveis pelo crime.
Para prevenir novos golpes, o ministro Wellington Dias destacou a importância de que os beneficiários utilizem apenas os canais oficiais de comunicação com o Bolsa Família.
O MDS reforça que não envia links com redirecionamento para outros sites, nem realiza contato por telefone para solicitar dados pessoais ou confirmar informações do benefício. Todas as comunicações legítimas são feitas exclusivamente por meio de mensagens nos extratos bancários ou pelo aplicativo oficial do Programa Bolsa Família.
O ministro ressaltou ainda que, diante de qualquer suspeita de golpe, é crucial que o beneficiário procure uma agência da Caixa e registre um boletim de ocorrência. Com essas ações, o caso será analisado e, caso se comprove que houve falha no sistema, o ressarcimento do valor poderá ser efetuado.
O MDS também reitera que, em caso de envio de SMS ou mensagens via WhatsApp, o ministério sempre informa previamente os estados e municípios envolvidos, assegurando que a população esteja ciente das campanhas oficiais.
Como evitar cair em golpes
Diante do aumento das tentativas de fraude, é essencial que os beneficiários do Bolsa Família fiquem atentos às estratégias usadas pelos golpistas. Nunca clique em links enviados por SMS, WhatsApp ou e-mails suspeitos, e sempre verifique a origem das mensagens.
A Caixa Econômica Federal e o MDS não solicitam dados pessoais ou pagamentos antecipados por meio de mensagens eletrônicas. Em caso de dúvida, é fundamental acessar diretamente os sites oficiais ou procurar atendimento presencial nas agências da Caixa.
Para consultas adicionais, o MDS disponibiliza a Central de Relacionamento, conhecida como Disque Social, que pode ser acessada pelo número 121. Esse serviço oferece suporte e esclarecimentos sobre o programa e pode ajudar a esclarecer quaisquer dúvidas sobre possíveis tentativas de fraude.
Em resumo, a proteção dos direitos dos beneficiários do Bolsa Família depende tanto da vigilância individual quanto do uso correto dos canais de comunicação oficiais. A rapidez na contestação de transações indevidas e o registro de boletins de ocorrência são passos fundamentais para garantir que os valores do benefício sejam preservados e que as famílias continuem recebendo o apoio necessário.
