O programa Bolsa Família, que desempenha um papel crucial no combate à pobreza no Brasil, enfrentará um novo desafio em 2025.
Segundo a proposta orçamentária enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30), o programa terá uma verba reduzida no próximo ano, sem previsão de reajuste no valor do benefício.
De acordo com o sumário-executivo divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o Bolsa Família contará com um orçamento de R$ 167,2 bilhões em 2025, repetindo o valor de 2023 e representando uma queda em relação aos R$ 168,6 bilhões previstos para 2024.
O que esperar do valor do Bolsa Família agora
A ausência de reajuste no valor do auxílio preocupa milhões de beneficiários. O valor mínimo do Bolsa Família continuará sendo R$ 600 por família, o que, considerando a inflação e o aumento do custo de vida, significa uma perda real no poder de compra dessas famílias.
O congelamento do benefício em meio a uma conjuntura econômica desafiadora coloca em risco a eficácia do programa em garantir um mínimo de dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.
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Esforços de redução orçamentária
A redução de R$ 2,3 bilhões no orçamento do Bolsa Família é resultado de um esforço de economia conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, explicou que essa economia faz parte de uma revisão mais ampla dos programas sociais, que visa ajustar os gastos públicos.
No total, a equipe econômica planeja economizar R$ 25,9 bilhões através de um rigoroso pente-fino nos programas do governo.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou que a revisão dos cadastros do Bolsa Família resultou no cancelamento de 3,7 milhões de benefícios.
Além disso, aproximadamente um milhão de famílias deixaram o programa devido à melhora em sua renda. Em contrapartida, 4,4 milhões de novas famílias foram incluídas no programa, o que fez com que o número total de beneficiários caísse de 22 milhões no final de 2022 para 20,8 milhões atualmente.
Orçamento geral de 2025
A proposta orçamentária para 2025, enviada ao Congresso Nacional, estima que as despesas obrigatórias do governo federal alcançarão R$ 2,71 trilhões. Deste montante, R$ 1 trilhão será destinado ao pagamento de benefícios da Previdência Social.
A folha de pagamento de pessoal e encargos da União consumirá R$ 416,2 bilhões, enquanto o orçamento reservado para o Bolsa Família será de R$ 166,3 bilhões. As transferências obrigatórias para estados e municípios estão previstas em R$ 558,7 bilhões.
Além das despesas obrigatórias, as despesas discricionárias, que incluem gastos não obrigatórios do governo, somarão R$ 229,9 bilhões, sendo que R$ 178,5 bilhões serão alocados para o Executivo.
Um valor de R$ 38,9 bilhões foi reservado para emendas parlamentares, enquanto as despesas dos poderes Judiciário e Legislativo somarão R$ 12,4 bilhões.
Investimentos e prioridades governamentais
Em relação aos investimentos, a proposta orçamentária de 2025 destina R$ 74,3 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais iniciativas do governo federal para impulsionar a infraestrutura e o desenvolvimento econômico do país.
Entre os ministérios, a Saúde terá um orçamento previsto de R$ 241,6 bilhões, enquanto a Educação contará com R$ 200,5 bilhões. Esses recursos refletem as prioridades do governo em áreas fundamentais para o bem-estar da população e o desenvolvimento social.
O governo federal tem destacado a importância de conciliar responsabilidade fiscal com responsabilidade social. A estratégia fiscal adotada busca equilibrar o orçamento de maneira sustentável, considerando tanto os aspectos fiscais quanto socioambientais.
A política fiscal, segundo o governo, não pode ser neutra; deve ser orientada por objetivos que garantam a sustentabilidade das contas públicas sem sacrificar a proteção social.
