Beneficiários do Bolsa Família precisam cumprir novas regras em 2025. Confira os critérios exigidos e saiba como evitar o bloqueio do benefício.
O Bolsa Família estabelece regras importantes para garantir que os recursos cheguem às famílias que realmente necessitam. Em 2025, novas exigências estão em vigor, e o descumprimento pode levar à suspensão dos pagamentos.
Os beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) precisam estar atentos a obrigações como o cadastro biométrico e visitas domiciliares, além da atualização regular das informações.
Para continuar recebendo o benefício, é fundamental conhecer as cinco regras principais que todo inscrito no CadÚnico e beneficiário do Bolsa Família deve cumprir.
5 regras que todo inscrito no CadÚnico precisa cumprir
O cumprimento dessas regras é indispensável para que as famílias continuem recebendo seus auxílios:
1. Cadastro biométrico obrigatório
O cadastro biométrico tornou-se uma exigência para todos os beneficiários do Bolsa Família. Essa medida utiliza a coleta de impressões digitais para garantir a identificação precisa dos inscritos.
A biometria deve ser realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em locais indicados pelas prefeituras municipais.
Quem ainda não realizou o cadastro biométrico deve buscar o CRAS mais próximo e regularizar a situação para evitar bloqueios no pagamento.
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2. Visitas domiciliares obrigatórias para beneficiários unipessoais
Famílias compostas por apenas uma pessoa (beneficiários unipessoais) estão sendo alvo de visitas domiciliares para confirmar as informações cadastradas.
Durante a visita, um profissional designado pelo CRAS verifica se o beneficiário realmente se enquadra nas regras do programa.
A fiscalização busca identificar registros irregulares, já que fraudes em cadastros unipessoais têm sido mais frequentes.
Em cidades onde mais de 16% dos beneficiários são unipessoais, o governo determinou o bloqueio temporário de novas inscrições. A medida foi adotada para organizar o fluxo de cadastros e evitar distorções.
3. Atualização obrigatória do CadÚnico a cada dois anos
Manter os dados atualizados no Cadastro Único é essencial para continuar recebendo o Bolsa Família.
A atualização cadastral deve ser feita a cada 24 meses, mesmo que não haja mudanças significativas na composição familiar ou na renda.
O processo inclui a revisão de informações como:
- Composição familiar (número de membros);
- Endereço e contato;
- Renda e situação de trabalho;
- Condições de moradia.
A ausência de atualização bloqueia o benefício até que os dados sejam corrigidos. É possível realizar essa atualização no CRAS ou pelo aplicativo do CadÚnico.
4. Verificação cruzada de informações
O governo realiza o cruzamento de informações entre os dados do CadÚnico e outros registros públicos.
Contas de água, energia e consumo em geral são analisadas para identificar inconsistências com o padrão de renda declarado pelo beneficiário. Se os gastos forem incompatíveis com a renda informada, o benefício pode ser bloqueado até a regularização.
Essa análise também ocorre por meio do acesso a bancos de dados como:
- Receita Federal;
- Serasa e SPC;
- Histórico de benefícios sociais.
5. Cumprimento de condicionalidades sociais
Além das atualizações cadastrais, o Bolsa Família exige o cumprimento de condicionalidades ligadas à saúde e à educação:
- Frequência escolar mínima: crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem frequentar pelo menos 85% das aulas.
- Acompanhamento de saúde: gestantes precisam realizar o pré-natal e crianças menores de 7 anos devem ser acompanhadas pelo sistema de saúde.
- Vacinação em dia: a carteira de vacinação das crianças precisa estar atualizada.
O descumprimento dessas obrigações pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício.
Como evitar o bloqueio do Bolsa Família?
Para evitar o bloqueio ou a suspensão do benefício, é importante:
- Manter o cadastro biométrico atualizado;
- Permitir a visita domiciliar, quando solicitada;
- Atualizar os dados no CadÚnico a cada dois anos;
- Cumprir as condicionalidades sociais;
- Verificar regularmente as notificações no aplicativo do CadÚnico.
