Quais são os documentos para tirar a CNH de graça? Veja a lista, datas de inscrições, beneficiários e mais
Inscrições para a CNH Social 2025 começam em breve. Saiba como participar e quais estados oferecem a habilitação gratuita.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser um documento caro para muitos brasileiros, mas o programa CNH Social oferece uma solução acessível para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em 2025, a iniciativa contará com até 7 mil vagas gratuitas, permitindo que os participantes obtenham habilitação nas categorias A ou B, além de oferecer a oportunidade de migração para categorias superiores como D ou E.
O programa é uma chance de inclusão social e econômica, ajudando os beneficiários a acessar melhores oportunidades no mercado de trabalho e promovendo mobilidade em diversas regiões do país.
Como funciona a CNH gratuita?
A CNH Social é um projeto coordenado pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) de diversos estados, garantindo a isenção de custos para obtenção, inclusão ou alteração de categorias da habilitação.
O objetivo é democratizar o acesso ao documento, facilitando a entrada no mercado de trabalho e a mobilidade dos cidadãos.
No estado do Espírito Santo, o programa já é referência e funciona com inscrições abertas em duas etapas anuais.
Em outros estados, o funcionamento e a quantidade de vagas podem variar, já que cada unidade federativa possui autonomia para decidir como e quando implementar o programa.
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Quais são os estados que oferecem a CNH de graça?
Nem todos os estados aderiram ao programa, mas em muitos locais do Brasil a CNH Social já está disponível. Confira os estados que oferecem a iniciativa:
- Acre
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- São Paulo
- Minas Gerais
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Tocantins
- Pernambuco
- Ceará
- Piauí
- Amazonas
- Mato Grosso do Norte
- Pará
- Paraná
- Santa Catarina
Quem pode participar da CNH Social?
Para ter direito à CNH gratuita em 2025, os interessados devem atender aos seguintes critérios:
- Ser maior de 18 anos;
- Comprovar renda de até dois salários mínimos;
- Estar desempregado há mais de 12 meses;
- Ser aluno da rede pública com bom desempenho escolar;
- Ser pessoa com deficiência;
- Ex-presidiário;
- Agricultor;
- Não possuir nenhum registro de infração de trânsito;
- Ser beneficiário do Bolsa Família;
- Não ter registros na carteira de trabalho;
- Trabalhadores do setor de transporte que precisam de regularização.
Quais são as etapas para solicitar a CNH de graça?
O processo para obter a CNH Social é gerido pelo Detran de cada estado. Para participar, é necessário ficar atento ao site oficial do Detran do seu estado, onde são publicados os prazos de inscrição e o número de vagas disponíveis. O processo seletivo inclui:
- Inscrição online: os interessados devem preencher um formulário no site do Detran.
- Envio de documentos: é preciso anexar cópias dos documentos solicitados.
- Seleção: o Detran analisa os cadastros e publica a lista de aprovados.
Cada estado possui autonomia para determinar as regras específicas, mas o acompanhamento dos prazos é fundamental para evitar a desclassificação.
Quais são os documentos necessários?
Para se inscrever no programa, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Carteira de trabalho (do inscrito e dos integrantes do núcleo familiar);
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidões de nascimento para membros da família sem RG;
- Histórico escolar para estudantes que desejam ingressar no programa.
Certifique-se de que os documentos estejam legíveis e completos, pois erros ou ausências podem resultar na desclassificação do candidato.
Prazos e inscrições
É importante acompanhar os prazos divulgados pelo Detran do seu estado, que incluem:
- Período de inscrições;
- Publicação da lista de aprovados;
- Prazo para matrícula e entrega de documentos.
O não cumprimento de qualquer uma dessas etapas pode levar à desqualificação do candidato, impossibilitando o acesso ao programa.
