Com a chegada das férias, muitas famílias aproveitam para relaxar em casa. Contudo, a preocupação com a conta de energia pode ser um fator limitante. Felizmente, o Governo oferece a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) como uma solução eficaz para reduzir esses custos, especialmente para famílias de baixa renda.
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa criado para ajudar famílias de baixa renda a pagarem menos pela energia elétrica. Regulamentada por leis e decretos, a TSEE oferece descontos significativos nas contas de luz para aqueles que estão inscritos no Cadastro Único e atendem aos critérios estabelecidos.
Este benefício é cumulativo, ou seja, os descontos aumentam conforme a faixa de consumo.
Como funcionam os descontos de energia elétrica?
Os descontos variam de acordo com o consumo mensal de energia elétrica. Para quem consome até 30 kWh, o desconto é de 65%. Entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%. Para consumos entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%. Consumos acima de 221 kWh não recebem descontos adicionais.
Famílias indígenas e quilombolas cadastradas no Cadastro Único têm direito a descontos ainda maiores. Para consumos até 50 kWh, o desconto é de 100%, ou seja, não pagam nada. De 51 kWh a 100 kWh, o desconto é de 40%, e de 101 kWh a 220 kWh, o desconto é de 10%. Esses descontos são aplicados automaticamente, desde que os requisitos sejam atendidos.
Quem tem direito ao benefício?
Para ter direito à Tarifa Social, a família deve cumprir pelo menos um dos seguintes requisitos:
- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo.
- Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha um portador de doença ou deficiência que necessite de uso continuado de aparelhos que demandem energia elétrica.
Como solicitar o desconto de energia elétrica
Graças à Lei nº 14.203/2021, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que têm direito, desde janeiro de 2022.
Isso significa que não é mais necessário solicitar à distribuidora de energia. Basta estar inscrito no Cadastro Único e atender aos critérios estabelecidos para começar a receber os descontos.
Mesmo com os descontos oferecidos pela Tarifa Social, adotar hábitos que ajudam a economizar energia é sempre uma boa prática. Aqui estão algumas dicas:
- Aproveite a luz natural: Abra as janelas e cortinas durante o dia para aproveitar a luz do sol e reduzir o uso de lâmpadas.
- Desligue os aparelhos da tomada: Desligue eletrodomésticos e eletrônicos quando não estiverem em uso para evitar o consumo em standby.
- Use lâmpadas LED: Elas são mais eficientes e duram mais tempo, reduzindo o consumo de energia.
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A importância da Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma grande aliada para quem deseja economizar nas contas de luz durante as férias e ao longo do ano.
Com descontos significativos para famílias de baixa renda, quilombolas e indígenas, este benefício pode fazer uma grande diferença no orçamento familiar.
Para garantir o recebimento dos benefícios da TSEE, é essencial manter as informações do Cadastro Único sempre atualizadas. Qualquer alteração na composição familiar, como nascimento, falecimento, mudança de endereço ou alteração de renda, deve ser informada ao órgão responsável.
A Tarifa Social de Energia Elétrica proporciona um alívio significativo no orçamento das famílias beneficiadas, permitindo que possam direcionar recursos para outras necessidades básicas, como alimentação, saúde e educação. Além disso, o programa contribui para um consumo de energia mais consciente e sustentável.
O Governo, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, facilita o pagamento das contas de luz, especialmente durante as férias, quando o consumo pode aumentar.
Aproveite este benefício para reduzir seus custos e adote hábitos de economia de energia para maximizar os ganhos. Mantenha seu Cadastro Único atualizado e desfrute de um consumo mais consciente e sustentável. Boas férias e boas economias!
