O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são dois programas sociais do Governo Federal que visam amparar famílias em situação de vulnerabilidade. Muitas pessoas se perguntam se é possível receber ambos os benefícios simultaneamente, especialmente em casos onde há um diagnóstico de autismo na família.
A seguir, esclareceremos essa dúvida e apresentaremos as principais regras para a concessão de cada benefício.
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O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para ser elegível, a renda per capita da família deve ser inferior a R$ 218,00 mensais. Além disso, os beneficiários devem estar cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Quem pode receber o Bolsa Família?
Podem receber o Bolsa Família as famílias que atendem aos seguintes critérios:
- Renda per capita mensal de até R$ 218,00.
- Estarem cadastradas no CadÚnico.
- Possuírem crianças, adolescentes ou gestantes na composição familiar.
Benefícios adicionais do Bolsa Família
Além do benefício básico, o Bolsa Família oferece outros auxílios, como o Benefício Variável Familiar (BVF), que concede R$ 50,00 adicionais para famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, e gestantes.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024) e é concedido às famílias cuja renda per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Requisitos para receber o BPC
Para ser elegível ao BPC, é necessário:
- Ter idade igual ou superior a 65 anos ou ser pessoa com deficiência.
- Renda familiar per capita inferior a R$ 353,00.
- Estar inscrito no CadÚnico.
- Passar por avaliações médicas e sociais do INSS.
É possível receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente?
Sim, é possível receber ambos os benefícios ao mesmo tempo, desde que a renda per capita da família esteja dentro dos limites estabelecidos pelos programas. O BPC não é contabilizado como renda para fins de concessão do Bolsa Família. Isso significa que um membro da família pode receber o BPC enquanto outro membro recebe o Bolsa Família, desde que os critérios de elegibilidade sejam atendidos.
Exceções e casos especiais
Existem situações em que a renda familiar pode ultrapassar o limite de 1/4 do salário mínimo per capita e ainda assim o BPC pode ser concedido. Isso ocorre quando há despesas comprovadas com saúde, como medicamentos de alto custo, fraldas geriátricas e equipamentos médicos, que comprometem a renda familiar.
Como solicitar o Bolsa Família recebendo o BPC?
Para solicitar o Bolsa Família enquanto já recebe o BPC, é necessário:
- Estar inscrito no CadÚnico.
- Manter os dados atualizados no CadÚnico.
- Solicitar o Bolsa Família na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima.
Documentos necessários
O responsável familiar deve apresentar:
- CPF e RG de todos os membros da família.
- Comprovante de residência.
- Comprovante de renda.
Como solicitar o BPC recebendo o Bolsa Família?
Para solicitar o BPC enquanto já recebe o Bolsa Família, deve-se:
- Realizar o cadastro no CadÚnico.
- Solicitar o BPC através da plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Apresentar documentos que comprovem a deficiência ou idade superior a 65 anos e a renda per capita familiar.
Avaliações necessárias
O requerente passará por avaliações médicas e sociais realizadas pelo INSS para verificar a elegibilidade. Caso aprovado, poderá receber ambos os benefícios simultaneamente.
Em resumo, é possível receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família, desde que os critérios de cada programa sejam respeitados. Esses benefícios são essenciais para garantir uma vida digna às famílias em situação de vulnerabilidade. Portanto, é fundamental estar bem informado e manter os cadastros atualizados para assegurar a continuidade dos benefícios.
Se você tem dúvidas sobre sua elegibilidade para esses programas, procure orientação nos órgãos competentes ou com profissionais capacitados. Esses recursos são vitais para ajudar as famílias a superarem as dificuldades financeiras e a terem acesso a melhores condições de vida.
