Nos últimos meses, um novo golpe tem atingido especialmente os idosos e pessoas com deficiência que solicitam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Este esquema fraudulento tem gerado grande preocupação, pois criminosos estão se passando por representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para extorquir dinheiro de pessoas vulneráveis.
Com a promessa falsa de acelerar o processo de aprovação do BPC, os golpistas têm conseguido enganar muitos solicitantes, exigindo pagamentos indevidos para liberar o benefício.
A seguir, entenda como como esse golpe opera, como identificar e evitar fraudes, e fornece orientações para proteger-se dessas práticas fraudulentas.
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O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira oferecida pelo Governo Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, o BPC tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal a esses cidadãos.
Não se trata de uma aposentadoria ou pensão, mas de um benefício assistencial previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que visa assegurar um padrão mínimo de vida para aqueles que não têm condições de prover seu próprio sustento.
Requisitos para receber o BPC
Para ter direito ao BPC, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo programa. O primeiro requisito é a renda familiar per capita, que deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Além disso, a pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), um registro que permite o acesso a diversas políticas de assistência social.
No caso de pessoas com deficiência, também é necessário passar por uma avaliação social e médica para comprovar a condição e a incapacidade de prover a própria manutenção.
Como funciona o processo de solicitação
O processo para solicitar o BPC começa com a inscrição no CadÚnico, que pode ser feita em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento especializados.
Após a inscrição, o solicitante deve encaminhar o pedido ao INSS, onde será realizada uma análise detalhada.
O processo inclui uma perícia médica para avaliar a condição de deficiência e uma avaliação social para verificar a situação econômica.
É importante destacar que todas essas etapas são gratuitas, e o benefício é concedido somente se todos os requisitos forem atendidos.
Uma vez aprovado, o BPC é pago mensalmente, diretamente na conta bancária do beneficiário, sem a necessidade de intermediários ou pagamentos adicionais.
Como funciona o golpe do BPC
Os golpistas contatam suas vítimas por telefone, mensagem de texto ou e-mail, fingindo ser agentes do INSS. Eles apresentam documentos falsificados e exigem pagamentos de até R$ 400 para “liberar” o benefício do BPC.
Este tipo de fraude é particularmente perigoso porque os criminosos muitas vezes conseguem enganar aqueles que estão há meses aguardando a aprovação de seu pedido.
Após a inscrição no Cadastro Único, o próximo passo para a concessão do BPC é encaminhar o pedido ao INSS. Todo o processo, incluindo a perícia médica e a avaliação social, é gratuito.
No entanto, o golpe tenta explorar a paciência e a frustração dos solicitantes, prometendo a liberação do benefício mediante um pagamento indevido.
Como identificar e evitar o golpe
Para evitar cair em fraudes, é crucial estar bem informado sobre o processo de solicitação do BPC. O INSS não cobra taxas para a solicitação ou liberação do benefício. Portanto, qualquer pedido de pagamento por parte de terceiros deve ser considerado suspeito.
Aqui estão algumas dicas para se proteger:
- Conheça o Processo: Entenda que o INSS só aprova o BPC se a pessoa atender às condições de renda, que é de até 1/4 do salário mínimo. Além disso, quem solicita o benefício deve passar por uma perícia médica, se for o caso de deficiência.
- Desconfie de Contatos Não Solicitados: O INSS não entra em contato por mensagens de texto ou e-mails para solicitar pagamentos. Sempre verifique a identidade do remetente e, se tiver dúvidas, entre em contato diretamente com o INSS.
- Não Realize Pagamentos Indevidos: O INSS nunca exige pagamentos para aprovação ou liberação de benefícios. Qualquer solicitação de pagamento deve ser ignorada e denunciada.
- Proteja Suas Informações Pessoais: Não compartilhe senhas ou dados pessoais com estranhos e evite clicar em links suspeitos enviados por desconhecidos.
- Entre em Contato com o INSS: Em caso de dúvida sobre qualquer comunicação recebida, ligue para o número 135, o canal oficial de atendimento ao cidadão do INSS, para verificar a veracidade da informação.
O Bolsa Família e a proteção contra fraudes
É importante também estar atento a outras formas de auxílio social, como o Bolsa Família, que pode ser alvo de golpes semelhantes.
O Bolsa Família, que foi substituído pelo programa Auxílio Brasil e mais recentemente pelo programa de Renda Cidadã, também requer cuidados para evitar fraudes.
Sempre que houver alterações ou atualizações nos programas de assistência social, certifique-se de obter informações por meio de fontes oficiais, como o site do Ministério da Cidadania ou o INSS.
A compreensão das regras e processos é fundamental para proteger-se contra os golpistas que visam explorar a vulnerabilidade econômica das pessoas.
Os golpes direcionados ao BPC são uma ameaça real que afeta os mais vulneráveis. Compreender como funciona o processo e manter-se informado são as melhores formas de se proteger.
Ao seguir as dicas fornecidas e estar atento a qualquer solicitação suspeita, você pode evitar ser vítima de fraude e garantir que o benefício de prestação continuada chegue às mãos daqueles que realmente necessitam.
