Governo lança programa que garante R$ 200 para compra de alimentos. Veja quem pode receber e como será feita a distribuição do novo auxílio.
O governo anunciou um novo benefício para famílias em situação de extrema pobreza. O programa, sancionado em 13 de fevereiro de 2025, garantirá um repasse mensal de R$ 200 para complementar a renda de quem recebe o Bolsa Família e ainda tem uma renda per capita inferior a R$ 218.
Além desse valor, o programa concede um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos, beneficiando aproximadamente 95 mil famílias, totalizando mais de 430 mil pessoas.
O objetivo é garantir segurança alimentar e estimular o desenvolvimento social, promovendo acesso a alimentos básicos e oportunidades de qualificação profissional.
Como funciona o novo auxílio?
A iniciativa busca reduzir a pobreza extrema no estado, garantindo que famílias em vulnerabilidade tenham condições mínimas para se alimentar.
O benefício será destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, o que fortalece o comércio local e assegura que os recursos sejam utilizados corretamente.
Outro ponto importante do programa é a capacitação profissional para pessoas acima de 16 anos, permitindo que beneficiários desenvolvam habilidades e aumentem suas chances no mercado de trabalho. Além disso, o governo fornecerá kits profissionais para auxiliar na inserção produtiva dos participantes.
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Qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo
O programa não se limita à transferência de renda. Para estimular a autonomia financeira das famílias atendidas, haverá oficinas de qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo.
O objetivo é oferecer cursos para que os beneficiários consigam melhorar sua renda, além de incentivar a criação de pequenos negócios locais.
Para complementar essas ações, serão oferecidos kits com equipamentos e ferramentas, facilitando o início das atividades profissionais.
Também está prevista assessoria jurídica para auxiliar aqueles que desejam formalizar suas iniciativas empreendedoras.
De onde vem o dinheiro para financiar o programa?
Os recursos do programa Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda virão da tributação sobre produtos de alto valor, como joias, helicópteros e aviões, além de outros itens considerados de luxo.
Dessa forma, o governo consegue destinar os valores arrecadados diretamente para quem mais precisa, sem comprometer outras áreas do orçamento público.
Outra estratégia adotada foi a redução de mais de 30% no preço da cesta básica, tornando o acesso a alimentos mais acessível para a população de baixa renda.
Além disso, a criação de associações de cooperativismo permitirá que pequenos produtores e comerciantes locais tenham mais oportunidades de crescimento.
Como será feito o monitoramento dos beneficiários?
O governo implementará um sistema de fiscalização rigoroso para garantir que o auxílio seja utilizado exclusivamente para a compra de alimentos.
Relatórios periódicos serão gerados com base nas compras realizadas nos estabelecimentos cadastrados, assegurando que os valores não sejam desviados para outras finalidades.
Além disso, será feito um levantamento sobre atividades econômicas desenvolvidas pelos beneficiários dentro de cada comunidade.
Resultados já alcançados no combate à pobreza
O Maranhão tem registrado avanços na luta contra a pobreza extrema. Entre 2021 e 2023, a taxa de extrema pobreza caiu de 22,8% para 12,2%, o que significa que cerca de 919 mil pessoas saíram dessa condição.
Segundo o IBGE, mais de 190 mil maranhenses deixaram a extrema pobreza entre 2022 e 2023, enquanto 370 mil superaram a linha da pobreza no mesmo período.
Outros programas sociais do Maranhão
Além desse novo auxílio, o estado já conta com outras iniciativas voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade. Entre elas estão:
- Restaurantes Populares, que oferecem refeições a preços reduzidos para a população de baixa renda.
- Banco de Alimentos, que combate o desperdício e distribui alimentos para comunidades carentes.
- Programas Mais Renda e Minha Renda, que incentivam o empreendedorismo e a geração de renda para milhares de famílias.
Em outra medida aprovada no ano passado, o governo estadual reduziu a carga tributária sobre a cesta básica, o que ajudou a baratear ainda mais os alimentos essenciais para as famílias de baixa renda.
