Grávida e recebendo auxílio maternidade? Descubra se tem direito a um benefício extra

A gravidez é um momento cheio de desafios e preocupações, especialmente para aquelas que já enfrentam situações de vulnerabilidade econômica.

Muitas grávidas, que são beneficiárias do Bolsa Família, questionam se podem acumular o Auxílio Maternidade com os benefícios do programa social. Entender as regras que permitem o acúmulo desses auxílios é fundamental para garantir o suporte financeiro durante a maternidade.

Tanto o Bolsa Família quanto o Auxílio Maternidade são programas governamentais que têm como objetivo amparar financeiramente famílias que enfrentam dificuldades econômicas.

No entanto, por serem distintos em suas características e finalidades, a combinação desses benefícios é possível, desde que respeitadas algumas regras específicas.

Diferença entre o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Ele garante uma renda mínima mensal de R$ 218,00 por pessoa, com o objetivo de proporcionar condições básicas de subsistência. Para receber o benefício, é necessário que a renda per capita da família esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa.

Por outro lado, o Auxílio Maternidade é um benefício previdenciário pago às gestantes que precisam se afastar de suas atividades profissionais por motivo de nascimento de filho, adoção ou aborto espontâneo.

Esse benefício pode ser solicitado por trabalhadoras formais, desempregadas que ainda estejam no período de graça do INSS, trabalhadoras rurais, entre outras. O valor do Auxílio Maternidade é calculado de acordo com o salário da gestante ou, em alguns casos, equivalente ao salário mínimo.

Portanto, a principal diferença entre os dois é que o Bolsa Família é um programa assistencial, destinado a famílias de baixa renda, enquanto o Auxílio Maternidade é um benefício previdenciário, voltado para gestantes que precisam se afastar temporariamente do trabalho.

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Quem recebe Bolsa Família pode acumular o Auxílio Maternidade?

Sim, é possível acumular o Bolsa Família com o Auxílio Maternidade, mas com algumas restrições.

Para que uma família continue recebendo o Bolsa Família enquanto a gestante recebe o Auxílio Maternidade, o valor deste último não pode ultrapassar o limite de renda estabelecido pelo programa assistencial, que é de R$ 218,00 por pessoa da família.

Para entender melhor como isso funciona, imagine uma família composta por uma gestante que já recebe o Bolsa Família e mais duas pessoas que moram com ela. Se o valor do Auxílio Maternidade for equivalente ao salário mínimo, será preciso calcular se a renda per capita dessa família, excluindo o valor do Bolsa Família, se mantém dentro do limite.

Nesse caso, o cálculo seria o seguinte:

• Valor do Auxílio Maternidade: R$ 1.412,00;
• Número total de pessoas na família: 3;
• Renda per capita: R$ 1.412,00 ÷ 3 = R$ 470,67 por pessoa.

Neste exemplo, o valor ultrapassa o limite de R$ 218,00 por pessoa, o que pode levar à suspensão do Bolsa Família durante o período em que a gestante estiver recebendo o Auxílio Maternidade.

Assim, para que a família continue recebendo ambos os benefícios, é necessário que a soma da renda familiar, excluindo o Bolsa Família, permaneça dentro do limite estabelecido pelo programa.

Benefício Variável Familiar para gestantes

Além do Auxílio Maternidade, as gestantes beneficiárias do Bolsa Família podem ter direito ao Benefício Variável Familiar.

Esse é um valor adicional de R$ 50,00 por mês, concedido a mulheres grávidas inscritas no programa. No entanto, para receber essa quantia, é obrigatório que a gestante faça o acompanhamento pré-natal e mantenha a carteira de vacinação atualizada.

O Benefício Variável Familiar é acumulativo com outros valores pagos pelo Bolsa Família, como os benefícios destinados a crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.

Assim, a renda familiar pode ser complementada para garantir que as necessidades básicas das gestantes e seus filhos sejam atendidas durante a gravidez e após o nascimento do bebê.

Requisitos para receber o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade simultaneamente

Para garantir o recebimento tanto do Bolsa Família quanto do Auxílio Maternidade, a família precisa atender a algumas exigências. Entre os principais requisitos estão:

• A gestante deve ser contribuinte do INSS ou estar no período de graça (quando ainda mantém os direitos previdenciários após parar de contribuir);
• O valor do Auxílio Maternidade não pode ultrapassar o limite de R$ 218,00 por pessoa, calculado de acordo com o número total de membros da família;
• É necessário que a gestante continue cumprindo as condições do Bolsa Família, como a atualização cadastral e o acompanhamento pré-natal.

Caso a soma da renda familiar, sem o Bolsa Família, ultrapasse o valor permitido, o grupo familiar pode ser excluído temporariamente do programa. Portanto, é fundamental estar atento a esses cálculos e manter a documentação e as informações cadastrais sempre atualizadas.

Como consultar se você tem direito ao Auxílio Maternidade

Para verificar se a gestante tem direito ao Auxílio Maternidade, é possível realizar uma consulta junto ao INSS, seja pelo site oficial ou pelo aplicativo Meu INSS.

Também é possível obter informações diretamente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou por meio dos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, no caso de dúvidas sobre o Bolsa Família.

Além disso, manter o acompanhamento pré-natal em dia é um requisito básico tanto para o Benefício Variável Familiar quanto para garantir o bem-estar da gestante e do bebê, reforçando o direito a todos os benefícios que possam ser acumulados durante esse período.

Portanto, o Bolsa Família e o Auxílio Maternidade são auxílios importantes para gestantes em situação de vulnerabilidade, mas sua acumulação depende de alguns fatores essenciais, como o cálculo da renda per capita.

Além disso, manter as informações cadastrais sempre atualizadas e seguir as orientações do programa são as melhores formas de garantir o suporte financeiro durante a gravidez e após o nascimento do bebê.