O Bolsa Família foi criado em 2003 pelo governo brasileiro com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade social no país.
Este programa de transferência de renda visa proporcionar suporte financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade econômica, condicionando o recebimento do benefício ao cumprimento de requisitos relacionados à saúde e à educação.
Todo mês, o programa Bolsa Família paga um mínimo de R$ 600 para mais de 20 milhões de famílias brasileiras, podendo incluir adicionais que chegam a até R$ 150.
No entanto, para continuar recebendo o benefício, é fundamental que os beneficiários sigam rigorosamente as regras de manutenção.
Caso essas regras não sejam cumpridas, o benefício pode ser bloqueado. Veja os grupos que não receberão o Bolsa Família em agosto e os motivos para esses bloqueios.
- Novas regras de fiscalização no Bolsa Família: veja se seus R$ 600 está em risco
- Bolsa Família internacional? Veja lista de países que querem replicar o programa
- “Vale R$ 50,00” no Bolsa Família de agosto? Como retirar o seu; entenda
Regras de Manutenção do Bolsa Família
- Atualização do Cadastro Único: Para continuar recebendo o Bolsa Família, é essencial manter o Cadastro Único atualizado. A atualização deve ser realizada a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, endereço ou renda. Informações desatualizadas podem levar ao bloqueio do benefício.
- Frequência Escolar: Crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem estar matriculados e frequentar a escola regularmente. A frequência mínima exigida é de 85% para crianças de 6 a 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. O não cumprimento dessa regra pode resultar no bloqueio do benefício.
- Vacinação: Manter o calendário de vacinação das crianças de 0 a 7 anos atualizado é uma das condições para o recebimento do Bolsa Família. A vacinação deve estar em dia conforme as orientações do Ministério da Saúde. Falhas na vacinação podem levar à suspensão do benefício.
- Pré-Natal: Gestantes beneficiárias do Bolsa Família devem realizar o acompanhamento pré-natal e comparecer às consultas agendadas. O não cumprimento dessa condição pode resultar na perda temporária do benefício.
- Monitoramento da Saúde: Crianças menores de 7 anos devem ser levadas às unidades de saúde para monitoramento do crescimento e desenvolvimento. Esse acompanhamento é crucial para garantir o bem-estar das crianças e a continuidade do benefício.
- Acompanhamento das Condicionalidades: Os beneficiários devem participar das atividades educativas e de acompanhamento social promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outros serviços de assistência social. A falta de participação pode levar ao bloqueio do benefício.
Grupos Bloqueados em Agosto
- Falta de Atualização do Cadastro Único: Cerca de 600 mil famílias tiveram seus benefícios bloqueados em junho devido à falta de atualização do Cadastro Único. Se essas famílias não regularizaram a situação, continuarão com o benefício bloqueado em agosto.
- Baixa Frequência Escolar: Famílias com crianças e adolescentes que não cumpriram a frequência escolar mínima exigida também podem ter seus benefícios bloqueados. A escola deve reportar a frequência dos alunos, e o não cumprimento dos requisitos pode resultar na suspensão do pagamento.
- Vacinação Atrasada: Famílias com crianças que não estão com a vacinação em dia podem ter o Bolsa Família bloqueado. É essencial manter o calendário de vacinação atualizado para garantir a continuidade do benefício.
- Gestantes sem Acompanhamento Pré-Natal: Gestantes que não realizam o acompanhamento pré-natal obrigatório também podem ter o benefício bloqueado. É crucial comparecer a todas as consultas agendadas para evitar a suspensão.
Como Regularizar a Situação?
- Atualização do Cadastro Único: Para atualizar o Cadastro Único, os beneficiários devem procurar o CRAS mais próximo ou acessar o portal do CadÚnico. É necessário apresentar documentos atualizados de todos os membros da família.
- Frequência Escolar: Os responsáveis devem garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola regularmente. Caso haja problemas de frequência, é importante conversar com a direção da escola e justificar as faltas, se necessário.
- Vacinação: Para regularizar a situação da vacinação, os responsáveis devem levar as crianças aos postos de saúde e atualizar o calendário vacinal. Apresentar o cartão de vacinação atualizado no CRAS pode ser necessário para desbloquear o benefício.
- Pré-Natal: Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e seguir as orientações médicas. O acompanhamento regular é fundamental para garantir a saúde da mãe e do bebê e a continuidade do benefício.
Procedimentos para Saque
Para realizar o saque do Bolsa Família, os beneficiários devem levar o cartão do Bolsa Família a uma casa lotérica, correspondente Caixa Aqui ou agência da Caixa Econômica Federal. Além do cartão, é importante levar um documento oficial de identificação com foto, como RG, CNH ou Carteira de Trabalho.
Também é possível realizar o saque em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal utilizando o cartão e a senha cadastrada. Para aqueles que possuem o aplicativo Caixa Tem, é possível gerar um código para saque e retirar o dinheiro nos terminais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Os valores ficam disponíveis para retirada até 90 dias após o depósito. Caso não seja sacado dentro desse período, o valor retorna para o governo.
Manter-se em dia com as regras de manutenção do Bolsa Família é essencial para garantir a continuidade do benefício. Atualizar o Cadastro Único, garantir a frequência escolar, manter a vacinação em dia e participar das atividades de acompanhamento social são requisitos fundamentais.
Famílias que não atenderem a essas condições podem ter o benefício bloqueado. Se você está com o benefício bloqueado, regularize sua situação no CRAS mais próximo e garanta o recebimento do Bolsa Família.
