O Auxílio Reconstrução é um benefício que surgiu para auxiliar cidadãos brasileiros que perderam suas casas em desastres naturais.
O Auxílio Reconstrução é um benefício financeiro criado pelo Governo Federal para apoiar as famílias desalojadas ou desabrigadas pelas enchentes que atingiram o país em 2024.
Com o valor de R$ 5,1 mil por família, o recurso busca ajudar na recuperação dos bens perdidos devido aos eventos climáticos. A medida visa atender aqueles que residiam em áreas efetivamente inundadas ou danificadas por enxurradas e deslizamentos.
O benefício, concedido em parcela única, pretende proporcionar um recomeço para as famílias atingidas, permitindo que reconstruam suas vidas com maior segurança e dignidade.
Quem tem direito ao Auxílio Reconstrução?
As famílias desalojadas ou desabrigadas que moravam em áreas inundadas ou danificadas por deslizamentos no Rio Grande do Sul podem solicitar o benefício. Para serem elegíveis, essas famílias devem ter sido cadastradas pelas prefeituras locais e ter seus dados enviados ao Governo Federal.
A medida inclui tanto proprietários quanto inquilinos, desde que a residência tenha sido afetada diretamente pelas enchentes. Além disso, famílias unipessoais também têm direito ao auxílio, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
A elegibilidade não exige que os beneficiários estejam cadastrados no Cadastro Único. O governo cruza informações com outras bases de dados para validar os registros enviados. No entanto, famílias que ficaram temporariamente fora de suas casas, mas não tiveram danos diretos, não se qualificam para receber o auxílio.
Quem já foi contemplado por outros programas, como o Bolsa Família ou seguro-desemprego, também pode receber o benefício, desde que cumpra os requisitos necessários.
Saiba mais: CRAS oferece pacotão com NOVE benefícios mensais – saiba como solicitar – Bolsa Família
Como funciona o pagamento do benefício?
O pagamento do Auxílio Reconstrução ocorre em parcela única de R$ 5,1 mil e é realizado diretamente na conta do responsável familiar. A Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta poupança social digital para os beneficiários que ainda não possuem conta no banco. Caso o responsável já tenha conta na Caixa, o depósito é feito diretamente nessa conta.
As famílias podem usar o recurso de forma livre, sem restrições. O valor pode ser empregado na compra de móveis, eletrodomésticos, utensílios domésticos ou na realização de pequenas reformas em residências parcialmente danificadas pelas enchentes.
O objetivo do auxílio é permitir que os beneficiários reconstruam suas vidas conforme suas necessidades mais urgentes. Não há necessidade de prestar contas sobre o uso do dinheiro.
Governo abre inscrições para o Auxílio Reconstrução
Para garantir que todas as famílias elegíveis tenham acesso ao Auxílio Reconstrução, o Governo Federal reabriu o prazo para que as prefeituras enviem novas listas de beneficiários.
A decisão foi tomada em parceria com a Defensoria Pública da União, permitindo que municípios incluam famílias que, por algum motivo, não conseguiram se cadastrar no período inicial. O prazo final para o envio das informações é 1º de março de 2025.
As prefeituras devem encaminhar os dados de cada família desalojada ou desabrigada por meio da plataforma do Auxílio Reconstrução. As informações necessárias incluem nome completo, CPF de todos os integrantes da família e o endereço do abrigo onde ficaram hospedados após o desastre.
A responsabilidade pelo correto preenchimento dos cadastros e pela guarda dos documentos comprobatórios cabe exclusivamente aos municípios.
Como se inscrever?
As famílias não podem se inscrever diretamente no programa. O cadastro deve ser realizado pelas prefeituras, que identificam e enviam as informações ao Governo Federal. A partir do envio, os dados são analisados e, se aprovados, o pagamento é liberado pela Caixa Econômica Federal.
Para acompanhar o status do benefício, os responsáveis familiares podem acessar o sistema do Auxílio Reconstrução por meio da plataforma Gov.br. Caso o nome não conste no cadastro, a recomendação é procurar a prefeitura do município para verificar a situação e, se necessário, solicitar a inclusão na lista de beneficiários antes do fim do prazo.
