O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um rigoroso processo de revisão dos benefícios concedidos, conhecido popularmente como “pente-fino”. Este processo tem como objetivo garantir que apenas aqueles que realmente têm direito aos benefícios continuem a recebê-los.
Em particular, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está sob escrutínio, e muitos beneficiários estão sendo convocados para atualizar seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) ou no próprio INSS.
Se você é beneficiário, é crucial verificar se seu CPF está na lista de bloqueio e tomar as medidas necessárias para evitar a suspensão do seu benefício. Veja a seguir como fazer isso.
Do Que Se Trata o Pente-Fino do INSS?
O pente-fino do INSS é um processo de revisão periódica dos benefícios pagos pelo Instituto, com o objetivo de identificar inconsistências, fraudes ou falta de atualização cadastral.
Este processo ganhou força no final de julho de 2024, quando novas regras mais rígidas para a concessão e revisão do BPC foram anunciadas pelo governo federal. A intenção é assegurar que os recursos públicos sejam direcionados corretamente, alcançando as pessoas que realmente necessitam.
O BPC, um benefício essencial para muitas famílias em situação de vulnerabilidade, está no centro dessa revisão. De acordo com as novas normas, todos os beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico ou que não atualizaram seus dados no INSS nos últimos quatro anos precisam regularizar sua situação para evitar o bloqueio do benefício.
Quem Precisa Atualizar o Cadastro?
Os beneficiários do BPC que se encontram em duas situações específicas precisam ficar atentos às convocações do INSS:
- Não inscritos no CadÚnico: O CadÚnico é um sistema que reúne informações socioeconômicas das famílias de baixa renda, sendo essencial para a concessão de vários programas sociais, incluindo o BPC. Se você recebe o BPC e ainda não está inscrito no CadÚnico, será necessário fazer essa inscrição.
- Sem atualização de dados nos últimos quatro anos: Beneficiários que não atualizaram seus dados cadastrais no INSS nos últimos quatro anos também precisam fazer a atualização para continuar recebendo o benefício.
O prazo para a atualização varia conforme o tamanho da cidade onde o beneficiário reside:
- 45 dias: Para quem mora em cidades com até 50 mil habitantes.
- 90 dias: Para residentes de cidades maiores.
Como Consultar se Seu CPF Está na Lista de Bloqueio
Para facilitar o processo, o INSS disponibilizou uma ferramenta de consulta através do aplicativo e do site “Meu INSS“.
É possível verificar se o seu CPF está na lista de necessidade de atualização de cadastro sem precisar fazer login. Basta acessar a plataforma e inserir o número do seu CPF para saber se você está entre os convocados para regularização.
Se o seu CPF estiver na lista, o sistema irá orientá-lo a procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do seu município para realizar a inscrição ou atualização no CadÚnico. O CRAS é o local onde você poderá obter ajuda para a regularização e evitar o bloqueio do seu benefício.
Veja também!
- Bloqueio do Bolsa Família: veja o que NÃO FAZER para continuar recebendo o benefício
- Não perca o prazo! Descubra quando fazer a pesagem para o Bolsa Família
- Incluí meu bebê no Bolsa Família: em quanto tempo recebo o benefício adicional?
Outras Formas de Notificação
Além da consulta pelo “Meu INSS”, o Instituto está utilizando diversos meios de comunicação para notificar os beneficiários sobre a necessidade de atualização cadastral. A partir de 1º de agosto de 2024, mensagens “push” começaram a ser enviadas pelo aplicativo “Meu INSS” diretamente aos beneficiários do BPC que precisam atualizar seus dados. Outras formas de contato incluem:
- Cartas pelos Correios: O INSS está enviando notificações físicas para o endereço cadastrado dos beneficiários.
- Rede bancária: Avisos estão sendo inseridos nos extratos de pagamento emitidos pelos bancos.
- SMS e ligações: Notificações via SMS e chamadas telefônicas da central de atendimento do INSS, pelo número (11) 2135-0135.
É importante ressaltar que o INSS não solicita dados pessoais ou biometria facial por telefone ou por meios digitais. As comunicações oficiais apenas orientam o beneficiário a comparecer ao CRAS.
Consequências do Não Comparecimento
Se você for convocado pelo INSS e não realizar a atualização cadastral dentro do prazo estipulado, seu benefício poderá ser bloqueado em 30 dias após a notificação.
No entanto, o bloqueio só ocorrerá se o recebimento da notificação for comprovado. Para evitar que seu benefício seja suspenso, é fundamental que você siga as orientações fornecidas e realize a atualização no CadÚnico ou no INSS o mais rápido possível.
Caso o benefício seja suspenso, você ainda pode solicitar a reativação após regularizar a situação. A reativação garantirá o pagamento de todos os valores devidos durante o período em que o crédito esteve suspenso.
O pente-fino do INSS é uma medida necessária para assegurar que os benefícios sociais cheguem a quem realmente precisa.
Se você é beneficiário do BPC ou de qualquer outro benefício do INSS, é fundamental verificar se seu CPF está na lista de bloqueio e, se necessário, atualizar seus dados cadastrais.
Utilize os canais oficiais do INSS para fazer essa consulta e evite confiar em informações de fontes não confiáveis. Ao manter seus dados atualizados, você garante a continuidade do recebimento do benefício e contribui para a eficiência do sistema de assistência social do Brasil.
