A aposentadoria por invalidez é um benefício ao qual apenas alguns brasileiros podem ter acesso, já que ela tem regras restritas de concessão.
Os CIDs, ou Classificações Internacionais de Doenças, são códigos padronizados utilizados para identificar doenças, condições de saúde e suas causas. Criados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), eles servem para uniformizar diagnósticos e facilitar o registro de dados médicos em todo o mundo.
No Brasil, o INSS utiliza esses códigos para avaliar condições de saúde que podem levar à concessão de benefícios, como a aposentadoria por invalidez.
Essa classificação é essencial para garantir que as decisões sejam baseadas em critérios claros e objetivos, permitindo que os segurados tenham acesso aos direitos previstos pela Previdência Social.
Entendendo as regras da aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é destinada aos segurados que apresentam incapacidade total e permanente para o trabalho, sendo uma medida de proteção social essencial. Esse benefício é concedido pelo INSS e exige comprovação médica que ateste a impossibilidade de o trabalhador exercer qualquer atividade profissional.
A incapacidade deve ser definitiva, impossibilitando também a reabilitação em outra função, o que torna a perícia médica uma etapa determinante no processo de concessão.
Para ser elegível, é necessário cumprir requisitos como estar inscrito no INSS na época do surgimento da incapacidade e possuir o período mínimo de contribuições exigido pela legislação, exceto em casos de doenças graves ou acidentes.
Condições severas, reconhecidas por lei, dispensam a carência, assegurando que o trabalhador receba o suporte necessário em situações emergenciais. Esses critérios são fundamentais para garantir justiça no acesso ao benefício.
Saiba mais: CPF da sorte? R$ 6.220,00 liberados para grupos que estão nesta LISTA; veja – Bolsa Família
Como solicitar essa modalidade?
Solicitar a aposentadoria por invalidez exige organização e atenção aos procedimentos do INSS. O primeiro passo é agendar uma perícia médica pelo portal ou aplicativo Meu INSS, onde o segurado deve informar detalhes da condição de saúde que o incapacita para o trabalho.
É imprescindível reunir laudos médicos, exames e documentos que comprovem a gravidade da situação. Esses registros fortalecem o pedido e aumentam as chances de aprovação. Após a perícia, o resultado é comunicado ao solicitante, que poderá receber o benefício caso os critérios sejam atendidos.
Saiba mais: BPC +1! Veja como acumular benefícios e sacar mais de um salário mínimo por mês – Bolsa Família
Conheça os CIDs que ajudam na concessão da aposentadoria
Determinados CIDs são frequentemente relacionados à concessão da aposentadoria por invalidez devido à gravidade e ao impacto funcional das condições que representam. As doenças abrangem diferentes categorias, sendo avaliadas individualmente pelo INSS para determinar a elegibilidade do benefício.
Doenças neurológicas
- G35 Esclerose múltipla
- G20 Doença de Parkinson
- G12.2 Doença do neurônio motor
- G60.3 Neuropatia hereditária sensitivo-motora
- G61.0 Síndrome de Guillain-Barré
Doenças mentais e psiquiátricas
- F20 Esquizofrenia
- F31 Transtorno afetivo bipolar
- F32.3 Episódio depressivo grave com sintomas psicóticos
- F33.2 Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave
- F00 Demência na doença de Alzheimer
Doenças cardiovasculares
- I50 Insuficiência cardíaca
- I25.5 Doença isquêmica crônica do coração
- I42.0 Cardiomiopatia dilatada
- I11.0 Hipertensão com insuficiência cardíaca
Doenças respiratórias
- J44 Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)
- J96.0 Insuficiência respiratória aguda
- J96.1 Insuficiência respiratória crônica
Doenças renais
- N18.5 Doença renal crônica estágio 5
- N18.6 Doença renal crônica com diálise
- N19 Insuficiência renal não especificada
Doenças musculoesqueléticas
- M05 Artrite reumatoide
- M32 Lúpus eritematoso sistêmico
- M41.2 Escoliose grave
Doenças oncológicas
- C50 Neoplasia maligna da mama
- C18 Neoplasia maligna do cólon
- C34 Neoplasia maligna do pulmão
- C43 Melanoma maligno da pele
A presença de qualquer uma dessas condições não garante automaticamente a aposentadoria, mas serve como critério importante para a análise do INSS, que avalia a incapacidade de forma abrangente e detalhada.
Veja outros: 14º salário já está CONFIRMADO! Valores deixam trabalhadores pulando de alegria – Bolsa Família
