Dor de cabeça! Governo divulga NOVA LISTA de NIS excluídos do Bolsa Família e do Auxílio Gás

Nova regra do Bolsa Família exclui famílias a partir de 2025. Veja os critérios e como saber se você está na lista.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou uma nova regra que afetará diretamente os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, exclui algumas famílias desses programas sociais a partir de janeiro de 2025.

A decisão impacta tanto os atuais beneficiários quanto famílias que poderiam ser incluídas futuramente, com critérios mais rigorosos para a permanência nos programas.

Famílias beneficiadas serão excluídas do Bolsa Família e do Auxílio Gás?

Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 20,81 milhões de famílias, enquanto o Auxílio Gás beneficia aproximadamente 5,5 milhões de lares.

Com a implementação dessa nova regra, espera-se uma redução significativa no número de beneficiários. Ainda não foram divulgados números exatos de famílias afetadas, mas a medida pode gerar desafios financeiros, principalmente para quem depende desses recursos para o sustento.

• Bolsa Família: o programa oferece um valor-base de R$ 600 por família, com acréscimos baseados na composição familiar, como crianças pequenas e gestantes.
• Auxílio Gás: corresponde a 100% do preço médio de um botijão de gás de 13 kg, pago bimestralmente.

Confira também:

• Bolsa família pode liberar pagamentos extras até o fim de janeiro!
• Caixa TEM vai depositar R$ 680,00 em fevereiro e calendário já está disponível; consulte
• Teto do consignado do INSS mudou: entenda como isso afeta o benefício dos segurados
• Filas no CRAS! Auxílio-Creche tem nova lista de contemplados; ainda dá tempo de se inscrever?

Critérios de exclusão e notificações

A nova diretriz estabelece que famílias com membros eleitos nas eleições municipais de 2024 serão excluídas automaticamente do Bolsa Família e do Auxílio Gás.

O processo de exclusão começará em janeiro de 2025 e será gradual. As famílias afetadas serão notificadas por:

• Mensagens no extrato de pagamento.
• Canais de comunicação oficiais do governo.

Para contestar a exclusão, as famílias terão a oportunidade de apresentar recursos. O governo orienta que todos mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), o que facilitará o processo de revisão caso a exclusão seja considerada indevida.

O que fazer se for excluído?

As famílias que perderem os benefícios poderão buscar outras alternativas oferecidas pelo governo. Algumas medidas incluem:

• Orientação sobre outros programas sociais: famílias excluídas podem ser redirecionadas para políticas públicas adequadas à sua situação.
• Qualificação profissional: o governo está desenvolvendo ações voltadas para geração de renda e capacitação profissional, com o objetivo de promover maior autonomia financeira.
• Manutenção no CadÚnico: mesmo sem o Bolsa Família ou Auxílio Gás, as famílias podem continuar inscritas no sistema para acessar outros benefícios, desde que atendam aos critérios exigidos.

Fiscalização e controle

O governo intensificará a fiscalização para garantir que a nova regra seja aplicada de forma justa. Haverá cruzamento de dados entre o CadÚnico e os registros eleitorais para identificar as famílias que devem ser excluídas.

Para evitar fraudes, canais de denúncia estarão disponíveis, permitindo que a população informe irregularidades.

Relatórios sobre o número de famílias excluídas serão divulgados periodicamente, garantindo transparência no processo.

Os relatórios estarão acessíveis ao público e aos órgãos de controle, permitindo o acompanhamento das mudanças.

Atualizações nos sistemas de gestão

Para implementar as mudanças, o sistema de gestão do Bolsa Família e do Auxílio Gás passará por atualizações. As novas funcionalidades incluem:

• Integração de dados eleitorais.
• Criação de filtros automáticos para identificar famílias que se enquadrem nos critérios de exclusão.