Somados dão R$ 2.012 ou mais: LOAS e Bolsa Família no mesmo endereço; como garantir BENEFÍCIO DUPLO
No Brasil, a luta contra a vulnerabilidade social se manifesta por meio de vários programas de assistência implementados pelo governo federal. Dois dos mais significativos são o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que juntos atendem milhões de famílias que vivem em condições de pobreza ou extrema pobreza, fornecendo suporte financeiro para garantir o mínimo de dignidade e subsistência.
Entender a interação entre esses programas é crucial, especialmente quando se considera a possibilidade de acumulação dos benefícios. Muitos beneficiários do BPC, que apoia idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, frequentemente questionam se podem também receber o Bolsa Família. A resposta a essa pergunta envolve nuances importantes sobre as regras de elegibilidade e os procedimentos para aplicação, garantindo que o auxílio chegue a quem realmente necessita.
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Diferenças entre Bolsa Família e BPC/LOAS
O Bolsa Família é um programa do governo federal voltado para famílias de baixa renda, enquanto o BPC/LOAS, gerido pelo INSS, foca em idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Dado o propósito comum de ambos os benefícios, surge a pergunta: é possível receber o Bolsa Família e o BPC/LOAS simultaneamente?
Elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada
O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência que enfrentam condições de pobreza. Em 2024, o critério de renda para acessar o BPC é não exceder um quarto do salário mínimo por membro da família, o que representa R$ 353,00, baseando-se no salário mínimo de R$ 1.412,00. Os interessados também precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo.
Critérios adicionais
Além do critério de renda, outros fatores são considerados:
- Vulnerabilidade familiar;
- Necessidade de serviços comunitários;
- Condições econômicas e despesas relacionadas à deficiência ou idade.
Regras para receber o Bolsa Família
Para se qualificar ao Bolsa Família, as famílias devem ter renda per capita de até R$ 218,00. O benefício é administrado pela Caixa Econômica Federal e inclui uma série de auxílios, como:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC);
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN);
- Benefício Primeira Infância (BPI);
- Benefício Variável Familiar (BVF);
- Benefício Complementar (BCO);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET), garantindo a transição sem prejuízos até maio de 2025.
Condições para receber Bolsa Família e LOAS juntos
É possível que beneficiários do BPC também recebam o Bolsa Família, contanto que a renda per capita familiar se mantenha dentro dos limites estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Inclusive, é viável que duas pessoas da mesma família recebam o BPC sem que isso afete a renda per capita para fins de qualificação ao Bolsa Família.
Exceções na concessão
Existem situações onde o BPC é concedido mesmo com a renda familiar acima do limite de ¼ do salário mínimo per capita, especialmente quando há comprovantes de despesas elevadas com saúde não cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Processo de solicitação
Cadastro e Análise
Para acessar esses benefícios, as famílias devem estar cadastradas no CadÚnico, com o cadastro realizado presencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou equivalentes municipais.
Solicitações online e presenciais
O Bolsa Família pode ser solicitado por meio do CadÚnico, enquanto o BPC é solicitado através do portal Meu INSS ou presencialmente nas agências do INSS, simplificando o processo para os requerentes.
Atenção às regras
A possibilidade de acumular o Bolsa Família e o BPC/LOAS reflete o compromisso do governo brasileiro em assegurar suporte financeiro às famílias em maior necessidade. Compreender as regras e processos é essencial para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, fortalecendo a rede de proteção social no país.
