Pessoas com mais de 60 anos podem receber o Bolsa Família? Veja as regras do programa, os critérios de renda e como solicitar o benefício.
Muitos idosos vivem em condições de baixa renda e buscam formas de complementar o orçamento. O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Brasil, é conhecido por atender famílias com crianças, jovens, gestantes e mães solo, mas também pode beneficiar idosos que atendem aos critérios exigidos pelo governo.
A dúvida sobre a inclusão de pessoas com mais de 60 anos no programa é comum, pois muitos enfrentam despesas elevadas, seja vivendo sozinhos ou sendo responsáveis por filhos e netos.
Para entender as condições para o recebimento do benefício, é importante conhecer as regras estabelecidas pelo governo federal.
Idosos podem receber o Bolsa Família?
Sim! Não há uma regra que impeça idosos de receberem o Bolsa Família. O programa não estabelece limite de idade para o titular do benefício, o que significa que pessoas com mais de 60 anos podem ser contempladas, desde que atendam aos critérios de renda exigidos pelo governo.
Por outro lado, existe uma ordem de prioridade na concessão do benefício. Famílias que possuem crianças, gestantes e jovens, além daquelas chefiadas por mulheres, têm maior probabilidade de serem incluídas.
Além disso, há uma limitação para idosos que moram sozinhos. O programa estabelece que no máximo 16% das famílias atendidas podem ser unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa. Isso significa que, embora idosos que moram sozinhos possam ser contemplados, a disputa por essas vagas é maior.
Portanto, a idade por si só não interfere na aprovação do benefício. O que realmente conta é a composição familiar e a renda per capita.
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Critérios para idosos receberem o Bolsa Família
Para que uma pessoa idosa tenha direito ao Bolsa Família, é necessário cumprir alguns requisitos básicos, como:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com as informações atualizadas.
- Ter renda familiar de até R$ 218 por pessoa. Esse cálculo é feito somando a renda total da casa e dividindo pelo número de moradores.
Se a pessoa idosa já recebe aposentadoria, não poderá acumular o Bolsa Família. Nesse caso, mesmo que esteja cadastrada no CadÚnico, não será incluída no programa.
Já aqueles que são responsáveis por filhos, netos ou outros parentes menores de idade devem informar essa condição no Cadastro Único. Também é necessário apresentar os documentos de todas as pessoas da família no momento do cadastramento.
Como funciona a inscrição no Bolsa Família para idosos?
Os idosos que desejam solicitar o Bolsa Família precisam se inscrever no Cadastro Único, que é a porta de entrada para diversos programas sociais do governo. Esse registro pode ser feito em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em unidades responsáveis pelo cadastramento no município.
No momento da inscrição, é necessário apresentar:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência recente;
- Comprovante de renda (caso tenha);
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento ou casamento (se aplicável);
Se o idoso for responsável por outras pessoas, como netos ou filhos menores de idade, deverá incluir os documentos de todos os integrantes da família no cadastro.
Após a inscrição, os dados passam por uma avaliação do governo federal, e a concessão do benefício não acontece de forma imediata. A aprovação depende da disponibilidade de vagas no programa e do atendimento aos critérios estabelecidos.
Idosos que moram sozinhos podem receber o Bolsa Família?
Sim, mas há um limite na quantidade de beneficiários unipessoais dentro do programa. Segundo as regras do Bolsa Família, até 16% das famílias atendidas podem ser compostas por uma única pessoa.
Esse percentual pode variar conforme o município, o que torna mais difícil a aprovação para idosos que vivem sozinhos. Já aqueles que moram com familiares têm mais chances de serem contemplados, desde que a renda total da casa se mantenha dentro do limite exigido.
Para aqueles que não conseguem entrar no Bolsa Família, outras opções de benefício social podem estar disponíveis, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Diferença entre Bolsa Família e BPC
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado para famílias de baixa renda, enquanto o BPC é um benefício assistencial que concede um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que não possuem meios de sustento.
Uma das principais diferenças entre os dois programas é que o BPC não exige contribuição ao INSS, mas também não dá direito ao 13º salário, como acontece na aposentadoria comum.
Já o Bolsa Família permite acumular outras fontes de renda, desde que o valor total per capita não ultrapasse R$ 218 por pessoa.
Quem pode receber mais de R$ 600 no Bolsa Família?
O valor base do Bolsa Família é de R$ 600, mas alguns grupos podem receber valores adicionais. Isso acontece quando a família tem crianças, gestantes ou adolescentes, que garantem o direito a complementos, como:
- R$ 150 por criança de até 7 anos incompletos (Benefício Primeira Infância);
- R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos (Benefício Variável Familiar);
- R$ 50 por integrante da família com até 7 meses (Benefício Variável Familiar Nutriz).
