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Mais de R$ 290 MILHÕES em cobranças indevidas serão devolvidas pelo INSS até julho; confira

As cobranças indevidas do INSS finalmente devem ser devolvidas aos segurados que foram lesados com as fraudes descobertas recentemente.

Nos últimos meses, uma série de reportagens revelou um esquema de fraudes envolvendo cobranças indevidas nos benefícios de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que perdiam dinheiro anualmente sem saber.

O escândalo, trazido à tona por investigações jornalísticas e posteriormente aprofundado por órgãos de controle, mostrou como sindicatos e associações descontaram mensalidades sem a autorização dos beneficiários, comprometendo diretamente a renda de milhões de pessoas.

As investigações resultaram na demissão de altos cargos e no lançamento da Operação Sem Desconto, que visa responsabilizar os envolvidos. Agora, o INSS toma medidas para reparar os danos, sem, no entanto, deixar de lado as apurações em curso.

O INSS finalmente se pronunciou sobre as datas de devolução das cobranças indevidas realizadas durante as fraudes.
O INSS finalmente se pronunciou sobre as datas de devolução das cobranças indevidas realizadas durante as fraudes. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / bolsadafamilia.com.br

INSS anuncia devolução das cobranças indevidas

Diante da pressão social e dos avanços das investigações, o INSS anunciou a devolução de mais de R$ 292 milhões para aposentados e pensionistas. O valor será restituído aos segurados que tiveram descontos irregulares aplicados em seus benefícios referentes ao mês de abril.

Segundo o órgão, esses descontos aconteceram mesmo após o bloqueio administrativo, já que a folha de pagamentos já havia sido processada quando o escândalo veio à tona. Essa medida representa uma tentativa de reestabelecer a confiança da população no sistema previdenciário brasileiro.

O comunicado do INSS destacou que o valor devolvido estará disponível na folha de pagamento de maio, seguindo um calendário específico que leva em consideração o número final do benefício de cada aposentado. Dessa forma, a restituição ocorrerá de forma escalonada.

A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal, foi alimentada por 38 reportagens investigativas e resultou em mudanças na gestão do instituto, inclusive na presidência. O objetivo agora é evitar que novos casos aconteçam e corrigir os prejuízos causados.

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Como a devolução das cobranças indevidas vai funcionar?

O reembolso ocorrerá diretamente no contracheque dos beneficiários afetados, sem necessidade de solicitação prévia. Isso porque o INSS já possui o mapeamento de quem sofreu os descontos indevidos, feito por meio da análise da folha de abril.

O valor será automaticamente creditado junto ao pagamento mensal do benefício previdenciário correspondente à folha de maio. Assim, os segurados não precisarão se deslocar ou abrir qualquer processo administrativo contra o instituto.

A devolução será processada conforme o cronograma de pagamentos oficial do INSS, garantindo organização e evitando sobrecarga nos sistemas. Para os que recebem até um salário mínimo, as datas vão de 26 de maio a 6 de junho.

Já os aposentados que recebem acima desse valor também terão o reembolso na mesma janela, respeitando a numeração final do benefício. O pagamento será identificado no extrato, constando como restituição de valores indevidamente descontados.

Esse modelo de restituição busca evitar filas, confusões e desinformação, priorizando agilidade e justiça. Além disso, ele reflete a postura ativa do governo federal em corrigir um problema que, por muito tempo, passou despercebido. A estratégia de ressarcimento automático também é mais segura.

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Como saber se vou receber?

Aqueles que desejarem verificar se foram vítimas das cobranças indevidas terão canais oficiais disponíveis para consulta. É fundamental que todos os aposentados e pensionistas, mesmo os que não notaram descontos anormais, façam a verificação. Para isso, basta seguir alguns passos simples:

  • Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site oficial do INSS
  • Consulte o extrato de pagamento da folha de abril
  • Verifique se houve desconto referente a associação ou sindicato que você desconhece
  • Confira se há valor a ser restituído na folha de maio
  • Em caso de dúvida, ligue para a Central 135

INSS vai enviar notificações

Para garantir que ninguém fique sem acesso à informação, o INSS informou que notificará diretamente os beneficiários afetados. A partir de 14 de maio, aposentados e pensionistas receberão mensagens no aplicativo Meu INSS, detalhando o valor a ser devolvido e a entidade responsável pelo desconto.

As notificações também poderão ser acessadas pelo site do órgão ou pela Central de Atendimento 135, disponível para todo o Brasil. Com isso, o governo busca ampliar a transparência e a comunicação com os segurados que sofreram durante esses anos.

Datas de pagamento das cobranças indevidas

O pagamento da devolução segue o mesmo calendário da folha de maio. Veja as tabelas abaixo com as datas exatas.

Para quem recebe um salário mínimo

Final do BenefícioData do Pagamento
126 de maio
227 de maio
328 de maio
429 de maio
530 de maio
62 de junho
73 de junho
84 de junho
95 de junho
06 de junho
Fonte: INSS

Para quem recebe acima de um salário mínimo

Final do BenefícioData do Pagamento
1 e 62 de junho
2 e 73 de junho
3 e 84 de junho
4 e 95 de junho
5 e 06 de junho
Fonte: INSS

Essas datas são essenciais para que os beneficiários organizem suas finanças e estejam atentos aos valores depositados. O INSS recomenda que todos consultem o extrato de pagamento, verifiquem as notificações e fiquem atentos a movimentações bancárias incomuns durante o período.

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