O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) ampliou suas ações para proteger e incluir famílias vulneráveis no Rio Grande do Sul que ainda não são beneficiadas pelo Bolsa Família, no programa, de forma emergencial.
A Portaria MDS 999 foi publicada com o objetivo de adicionar novas famílias ao Bolsa Família e reverter cancelamentos de beneficiários que regularizaram seus dados no Cadastro Único.
A medida foi tomada após o volume de chuvas no estado devastar diversas cidades, que decretaram estado de emergência e deixar milhares de pessoas em abrigos, sem condições de retornarem para suas casas.
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Impacto das chuvas de janeiro no Rio Grande do Sul
As intensas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em janeiro deste ano deixaram um rastro de destruição e desafios significativos para a população. As inundações e deslizamentos afetaram severamente diversas regiões do estado, exacerbando as vulnerabilidades sociais já existentes.
As comunidades enfrentaram dificuldades como o isolamento, danos à infraestrutura e perda de meios de subsistência, tornando ainda mais crucial a intervenção do Bolsa Família para apoiar as famílias mais necessitadas neste momento de reconstrução e recuperação.
Inclusão de novas famílias e investimento
Durante os meses de maio a julho deste ano, aproximadamente 14 mil novas famílias foram identificadas como elegíveis e incluídas no Programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul.
Somando-se às reinclusões, o programa já beneficiou mais de 61 mil famílias no estado, representando um investimento mensal de R$ 44 milhões.
A tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul em maio criou uma situação inédita de vulnerabilidade para muitas famílias.
O Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu a gravidade da situação e adaptou os procedimentos do Bolsa Família para atender às necessidades emergenciais da população.
Regularização cadastral e reversão de cancelamentos
Em resposta às dificuldades enfrentadas pelas famílias gaúchas, especialmente no acesso aos serviços e na conexão à internet, as equipes municipais do Cadastro Único e do Bolsa Família têm trabalhado intensamente para incluir e regularizar os cadastros das famílias vulneráveis.
O processo de regularização cadastral foi priorizado para garantir que todos os beneficiários tenham acesso contínuo ao auxílio.
Benefícios adicionais do Bolsa Família
Além do auxílio financeiro mensal, o Bolsa Família oferece diversos benefícios adicionais que visam complementar e melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiárias.
Entre esses benefícios estão o Programa Bolsa Escola, que auxilia no custeio de despesas escolares para crianças e adolescentes, e o Programa Bolsa Alimentação, que visa garantir acesso regular a uma alimentação adequada.
Cada um desses benefícios é calculado de acordo com a composição familiar e as necessidades específicas, assegurando que o suporte seja direcionado de maneira eficaz para quem mais precisa.
Pagamentos de julho e benefícios adicionais
Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos ao calendário de pagamentos de julho, que segue o cronograma estabelecido pelo programa conforme o final do NIS:
- NIS final 1: 18 de julho
- NIS final 2: 19 de julho
- NIS final 3: 22 de julho
- NIS final 4: 23 de julho
- NIS final 5: 24 de julho
- NIS final 6: 25 de julho
- NIS final 7: 26 de julho
- NIS final 8: 29 de julho
- NIS final 9: 30 de julho
- NIS final 0: 31 de julho
Além do auxílio financeiro mensal, o Bolsa Família oferece benefícios adicionais como o Programa Bolsa Maternidade, que apoia mães durante o período pré-natal e pós-parto, proporcionando segurança e dignidade às famílias vulneráveis.
Suspensão de cobranças durante a calamidade
Devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento suspendeu temporariamente as notificações de cobrança de benefícios pagos irregularmente.
Esta medida visa evitar agravar a situação de vulnerabilidade das famílias afetadas pela emergência climática, com a retomada prevista após o fim do estado de calamidade.
A inclusão de novas famílias vulneráveis no Bolsa Família e as medidas de adaptação diante da situação de emergência no Rio Grande do Sul destacam a importância do programa como um instrumento eficaz de proteção social.
Ao garantir o acesso aos benefícios e promover a regularização cadastral, o Bolsa Família desempenha um papel crucial na mitigação dos impactos da pobreza e na promoção da inclusão social no estado.
