Nova OBRIGAÇÃO do INSS para aposentados e pensionistas não perderem seus benefícios; veja
INSS retoma a obrigatoriedade da prova de vida em 2025. Saiba o que muda, quem deve fazer e como evitar o bloqueio do benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou a obrigatoriedade da prova de vida para os beneficiários a partir de janeiro de 2025.
A comprovação é necessária para garantir o pagamento correto dos benefícios previdenciários e verificar se o segurado continua vivo.
Durante o ano de 2024, a obrigatoriedade estava suspensa por uma portaria do Ministério da Previdência Social, permitindo que a falta de comprovação não resultasse no bloqueio dos pagamentos.
Todavia, a partir de 1º de janeiro de 2025, o procedimento voltou a ser exigido, embora o processo tenha passado por mudanças.
Como a prova de vida funciona agora?
A prova de vida tem como objetivo assegurar que os benefícios previdenciários estejam sendo pagos apenas a quem realmente tem direito. Contudo, o novo modelo de comprovação alterou as responsabilidades.
Agora, o INSS é responsável por realizar o procedimento, e não mais o segurado. O instituto deverá buscar registros em bases de dados do governo que confirmem a vida do beneficiário, utilizando informações atualizadas em diferentes órgãos e sistemas públicos.
De maneira geral, a mudança visa tornar o processo mais prático e acessível, principalmente para pessoas idosas ou com dificuldades de locomoção.
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O que pode ser usado como prova de vida em 2025?
O INSS passou a aceitar diversas atividades do cotidiano como comprovação de vida, utilizando registros gerados por interações do cidadão com órgãos públicos.
Entre os documentos e ações que podem servir como comprovação estão:
- Renovação de documentos oficiais: passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Identidade Nacional (CIN) e Carteira de Trabalho Digital.
- Uso de biometria em serviços públicos: cadastro ou renovação de documentos com biometria, como alistamento militar e emissões de documentos em órgãos oficiais.
- Acesso ao sistema “Meu INSS”: realizar login utilizando o selo ouro de segurança.
- Empréstimos consignados: operações feitas com reconhecimento biométrico.
- Atendimentos presenciais: comparecimento a agências do INSS ou em serviços de saúde pública com biometria.
- Registro de vacinação: atualizações no cartão de vacinas registradas em sistemas públicos.
- Cadastro Único: atualizações no CadÚnico, feitas pelo responsável familiar.
- Declaração do Imposto de Renda: declarações enviadas como titular ou dependente.
- Votação em eleições oficiais: participação como eleitor nas votações.
O que acontece se a prova de vida não for identificada?
Se o INSS não conseguir confirmar a prova de vida por nenhuma das formas automáticas listadas, o beneficiário poderá ser notificado para realizar o procedimento.
As notificações podem ocorrer por:
- Aplicativo Meu INSS
- Central de atendimento 135
- Correspondência enviada ao endereço cadastrado
Se, mesmo após o aviso, a prova de vida não for realizada, o pagamento do benefício poderá ser suspenso temporariamente. O segurado deverá regularizar a situação para reativar o benefício.
Como regularizar a situação caso o benefício seja bloqueado?
Caso o benefício seja suspenso por falta de comprovação, o segurado deverá:
- Acessar o Meu INSS: fazer login no aplicativo ou site oficial e verificar a pendência.
- Agendar um atendimento presencial: caso solicitado, comparecer a uma agência do INSS ou unidade de atendimento para realizar a prova de vida.
- Levar documentos válidos: apresentar um documento de identificação com foto e CPF.
Assim que a prova de vida for regularizada, o pagamento será retomado normalmente.
Quem está dispensado da prova de vida?
Embora a comprovação seja obrigatória para a maioria, alguns beneficiários podem ter a prova de vida dispensada, como:
- Pessoas acima de 80 anos em situação de vulnerabilidade.
- Beneficiários que já realizam procedimentos de biometria frequentes em serviços públicos.
- Pessoas com incapacidade severa, desde que previamente documentada pelo INSS.
Por que a prova de vida é importante?
A prova de vida é um procedimento necessário para evitar fraudes e garantir que os recursos previdenciários sejam pagos apenas a quem tem direito.
O novo sistema, que utiliza bases de dados e registros eletrônicos, busca facilitar esse processo e proteger os segurados.
