O programa Pé-de-Meia, que visa oferecer suporte financeiro a estudantes do ensino médio em escolas públicas, está em expansão. O número de beneficiários aumentará para quase quatro milhões até setembro deste ano, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa, criado pela Lei nº 14.818/2024, agora incluirá não apenas alunos do ensino médio, mas também aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que atendam aos critérios estabelecidos.
A ampliação abrange estudantes de escolas públicas com renda per capita de até meio salário mínimo, conforme registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Com a inclusão de alunos da EJA e do ensino médio, o número de beneficiários subirá de 2,7 milhões para quase quatro milhões, oferecendo um aumento significativo na cobertura do programa.
Pagamentos e calendário confirmado: quando receber?
O Ministério da Educação informou que, a partir de agosto de 2024, os estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico começarão a receber o incentivo financeiro, conhecido como “poupança do ensino médio”. Já os alunos da EJA começarão a receber o benefício a partir de setembro.
Os pagamentos são realizados pelo Ministério da Educação, que deposita os valores em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os alunos elegíveis. É importante ressaltar que o pagamento está condicionado à aprovação no final de cada ano letivo e à frequência mínima de 80% nas aulas.
O Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro mensal de R$ 200, disponível para saque a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano letivo, o estudante aprovado recebe um depósito adicional de R$ 1.000, que pode ser retirado somente após a conclusão do ensino médio.
Com a combinação dos incentivos mensais, anuais e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o total acumulado pode chegar a R$ 9.200 para um aluno que conclua todo o ensino médio.
Os dias certos do Pé-de-Meia em agosto em diante
O pagamento da quarta parcela do incentivo de frequência, no valor de R$ 200, está agendado para retomar em 26 de agosto, após uma pausa em julho. O cronograma completo para a quarta parcela é o seguinte:
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: 26 de agosto
- Nascidos em março ou abril: 27 de agosto
- Nascidos em maio ou junho: 28 de agosto
- Nascidos em julho ou agosto: 29 de agosto
- Nascidos em setembro ou outubro: 30 de agosto
- Nascidos em novembro ou dezembro: 2 de setembro
O pagamento do incentivo de matrícula, no valor de R$ 200, foi feito entre 26 de março e 3 de abril. Já o incentivo de conclusão, de R$ 1.000, será depositado entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Caso haja problemas com as informações fornecidas, o pagamento será ajustado até 5 de maio de 2025.
O incentivo de participação no Enem, no valor de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, para os alunos que realizarem os dois dias de provas.
Critérios para recebimento
Para ser elegível ao programa Pé-de-Meia, o estudante deve atender aos seguintes critérios:
- Ter entre 14 e 24 anos.
- Estar matriculado no ensino médio de escolas públicas.
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico.
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
- Concluir o ano letivo com aprovação.
- Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Enem.
Acesso ao Pé-de-Meia para não errar mais
Os estudantes beneficiados poderão acompanhar informações sobre parcelas, calendários de pagamento e valores através do aplicativo Jornada do Estudante, disponível no site do Ministério da Educação. Para aqueles que não foram contemplados, é necessário informar o motivo da rejeição e seguir as orientações para solucionar a situação.
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O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que busca estimular a permanência dos alunos no sistema de ensino básico por meio de uma poupança, com o objetivo de promover a continuidade dos estudos e evitar a evasão escolar.
O programa conta com um aporte inicial de R$ 20 bilhões, sendo R$ 13 bilhões provenientes do superávit do fundo social da venda de petróleo e gás natural entre 2018 e 2023.
O benefício será pago em quatro etapas: incentivo de matrícula (R$ 200 anuais), incentivo de frequência (R$ 1.800 anuais, dividido em nove parcelas, com exceção deste ano), incentivo de conclusão (R$ 1.000 anuais) e incentivo para o Enem (R$ 200 em parcela única).
Uso dos recursos liberados para tudo?
Os valores depositados serão destinados a contas pessoais dos estudantes, que podem ser poupanças sociais digitais. Os recursos não serão considerados na declaração de renda familiar nem afetarão a concessão de outros benefícios, como o Bolsa Família.
Os estudantes poderão realizar saques durante os três anos do ensino médio, desde que cumpram os requisitos de matrícula e frequência. Os depósitos para participação em avaliações e no Enem só poderão ser retirados após a conclusão do ensino médio.
Para se inscrever no CadÚnico, o responsável deve realizar um pré-cadastro no aplicativo Cadastro Único e, em seguida, comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com documentos pessoais. O MEC analisará os dados e abrirá contas bancárias para os alunos.
O Pé-de-Meia representa um avanço significativo na política de incentivo educacional do país, proporcionando suporte financeiro crucial para a continuidade dos estudos e a redução da evasão escolar. Para mais informações e atualizações, acompanhe a seção de Educação do Jornal da Paraíba.
