Brasileiros com essas doenças já podem pedir aposentadoria imediata no INSS; veja o passo a passo
Segurados com doenças graves podem solicitar aposentadoria por invalidez no INSS. Veja a lista oficial, os critérios exigidos e como dar entrada no benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que segurados com doenças graves solicitem aposentadoria por invalidez sem precisar cumprir idade mínima ou tempo de contribuição.
A saber, esse exemplo de modalidade garante o benefício para quem comprovar incapacidade permanente para o trabalho.
O pedido de aposentadoria por invalidez precisa passar por uma perícia médica do INSS. Além disso, é exigido um período mínimo de 12 meses de contribuição, exceto nos casos de doenças previstas na lista oficial da Previdência.
Quem pode solicitar aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é destinada a segurados que, por motivo de doença grave, não conseguem mais exercer suas atividades profissionais.
A perícia médica do INSS avalia se a condição impede definitivamente o trabalhador de atuar em qualquer função.
O benefício pode ser solicitado por segurados que estejam regularmente inscritos no INSS e que tenham cumprido a carência mínima de 12 meses. Em alguns casos, essa exigência pode ser dispensada.
Lista de doenças que garantem aposentadoria imediata
Nem todas as enfermidades garantem a concessão automática do benefício. O INSS mantém uma lista de doenças que permitem a solicitação da aposentadoria por invalidez sem a necessidade de tempo mínimo de contribuição. Veja quais são:
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Nefropatia grave
- Neoplasia maligna (câncer)
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
- Tuberculose ativa
Para que o benefício seja aprovado, o médico perito do INSS deve confirmar a incapacidade permanente para o trabalho.
Caso a doença não esteja na lista, a solicitação pode ser analisada com base na gravidade do quadro e na impossibilidade de exercer atividades laborais.
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Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
O pedido deve ser feito através dos canais oficiais do INSS:
- Pelo site Meu INSS: acessando a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e preenchendo as informações necessárias.
- Pelo aplicativo Meu INSS: disponível para Android e iOS, onde é possível solicitar o benefício e acompanhar o andamento da solicitação.
- Por telefone: ligando para a Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Após a solicitação, o segurado deve agendar a perícia médica, que será realizada em uma agência do INSS.
Calendário de pagamentos do INSS em fevereiro
Os segurados que já recebem benefícios do INSS devem ficar atentos ao calendário de pagamentos de fevereiro. O depósito será feito conforme o número final do NIS, iniciando no dia 24 para quem ganha um salário mínimo e tem NIS final 1.
Os valores podem ser consultados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
