O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), popularmente chamados de PIS/PASEP, são benefícios destinados aos trabalhadores do setor privado e servidores públicos, respectivamente.
Esses programas têm como objetivo proporcionar uma renda extra aos trabalhadores, funcionando como uma espécie de 14º salário. No entanto, assim como outros benefícios, existem regras e condições que devem ser cumpridas pelos trabalhadores.
Um grupo seleto de trabalhadores, inclusive do Bolsa Família, pode receber um valor diferenciado dos demais do PIS/PASEP. Para entender, é necessário compreender como é feito o cálculo e a tabela de pagamento do PIS 2024.
- Quando retira alguém do cadastro, já diminui o valor do Bolsa Família no próximo mês?
- Descubra o Significado de “Rem Básica” no seu Extrato do Caixa Tem
- Aumento! Tem Bolsa Família e BPC? Novo pagamento pode bater R$ 1.500,00
O que é o PIS/PASEP?
O PIS é pago aos trabalhadores do setor privado e é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é destinado aos servidores públicos, sendo gerido pelo Banco do Brasil.
Ambos os programas são financiados por contribuições das empresas e entidades públicas, depositadas em um fundo que posteriormente é redistribuído aos trabalhadores elegíveis.
Quem pode receber o PIS/PASEP?
Para ter direito ao PIS/PASEP, é necessário atender a alguns critérios específicos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado.
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base.
- Estar com os dados corretos e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) enviada pelo empregador ao governo.
Para ter acesso ao seu PIS/PASEP basta consultar o site do MEU INSS e se cadastrar ou fazer seu login e identificar as datas e os valores de pagamento.
Cálculo do valor do PIS/PASEP e quem pode receber um valor diferente
O valor do PIS/PASEP é calculado com base no tempo de serviço do trabalhador no ano-base considerado. A parcela paga por um mês de trabalho em 2022 equivale a R$ 118.
Assim, quem trabalhou 30 dias recebe essa quantia. Da mesma forma, um profissional que trabalhou por metade desse período – 15 dias – também recebe o mesmo valor de R$ 118.
Por exemplo, se alguém trabalhou por três meses e 15 dias, recebe um valor maior, composto por quatro parcelas integrais de R$ 118, totalizando R$ 472.
Sem essa regra, ele receberia menos: apenas três parcelas de R$ 118 mais uma de R$ 59 (metade de R$ 118), somando R$ 413, valor inferior aos R$ 472.
Tabela de pagamento PIS 2024
Os valores do PIS/PASEP variam de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. A tabela de valores do PIS 2024 é a seguinte:
- R$ 118,00 – 1 mês
- R$ 235,00 – 2 meses
- R$ 353,00 – 3 meses
- R$ 471,00 – 4 meses
- R$ 588,00 – 5 meses
- R$ 706,00 – 6 meses
- R$ 824,00 – 7 meses
- R$ 941,00 – 8 meses
- R$ 1.059,00 – 9 meses
- R$ 1.177,00 – 10 meses
- R$ 1.294,00 – 11 meses
- R$ 1.412,00 – 12 meses
Os beneficiários do Bolsa Família, que são trabalhadores formais, também têm direito ao PIS/PASEP. Além disso, o valor diferenciado é calculado de acordo com o período de serviço no ano-base, o que pode beneficiar aqueles que estiveram empregados por períodos variados.
Onde conseguir o número do PIS e do PASEP?
O número do PIS pode ser encontrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), no Cartão Cidadão ou em extratos do FGTS.
O número do PASEP está disponível em contracheques, na carteira funcional ou em documentos fornecidos pelo órgão empregador.
PIS/PASEP e Bolsa Família como auxílio de renda
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ele garante um auxílio financeiro mensal que contribui para a segurança alimentar, saúde e educação dessas famílias.
Além de fornecer um suporte econômico imediato, o Bolsa Família promove a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, especialmente para crianças e adolescentes, incentivando a frequência escolar e o acompanhamento de saúde.
O recebimento de ambos os benefícios é uma mão na roda para as famílias contempladas por ambos os valores, como forma de organizar a vida financeira e garantir a segurança, alimentação, educação e saúde dos membros.
O PIS/PASEP 2024 oferece um valor diferenciado para grupos específicos, inclusive os beneficiários do Bolsa Família. Entender como funciona o cálculo do benefício e os critérios para recebê-lo é essencial para garantir que todos os trabalhadores elegíveis possam usufruir desse direito.
A obtenção correta do número do PIS e do PASEP é fundamental para acessar o benefício. Com isso, trabalhadores formais, inclusive os que recebem o Bolsa Família, podem contar com esse importante auxílio financeiro, reforçando sua renda e contribuindo para uma maior segurança econômica e social.
