PIX surpresa? INSS anuncia dinheiro inesperado e anima aposentados e pensionistas; veja quem recebe
INSS começa a pagar valores atrasados a aposentados e pensionistas. Confira como saber se você está na lista e como funciona o pagamento.
Milhares de aposentados e pensionistas estão recebendo uma boa notícia. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou o pagamento de um novo lote de valores atrasados para segurados que aguardavam o benefício há anos.
A saber, os pagamentos abrangem aposentadorias, pensões e auxílios-doença que não foram corretamente quitados no período previsto.
A liberação desses valores atende a segurados que entraram na Justiça e tiveram vitória em processos relacionados à concessão ou revisão de benefícios. Muitos aguardavam o desfecho dessas ações há bastante tempo, e agora poderão acessar as quantias devidas.
Quem tem direito a receber os valores atrasados?
Os valores atrasados do INSS são destinados a segurados que obtiveram decisão favorável na Justiça. Os casos incluem tanto concessões quanto revisões de benefícios que não foram pagos corretamente pelo instituto.
Os pagamentos se referem às diferenças não quitadas nos últimos cinco anos anteriores à decisão judicial. Esse prazo considera o período máximo em que o INSS pode ser cobrado judicialmente para regularizar a situação.
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Como funciona o pagamento dos atrasados?
O pagamento desses valores ocorre de duas formas diferentes, conforme o valor total devido ao segurado:
- Requisições de Pequeno Valor (RPVs): para valores de até 60 salários mínimos, o pagamento é mais rápido e ocorre em até dois meses após a decisão judicial.
- Precatórios: para valores acima de 60 salários mínimos, o pagamento é feito por meio de precatórios, com prazos mais longos e pagamento conforme o calendário do Governo Federal.
Têm prioridade no recebimento os idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves.
Como saber se você está na lista dos atrasados?
Para verificar se há valores disponíveis para receber, o segurado deve consultar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região.
O processo pode ser acompanhado pelo CPF ou número do processo, o que permite acompanhar a liberação dos pagamentos.
Caso o nome esteja na lista de pagamentos liberados, o beneficiário poderá receber o valor de forma automática em conta bancária cadastrada.
Qual o valor que o segurado pode receber?
O valor dos atrasados varia de acordo com o tempo que o benefício deixou de ser pago e a diferença entre o valor recebido e o valor corrigido.
Quanto maior o período e a diferença salarial, maior será o valor a ser depositado. No entanto, há variações conforme cada caso e a decisão judicial correspondente.
Quando os pagamentos serão feitos?
O pagamento dos atrasados é feito de forma gradual, conforme o cronograma estabelecido pelo Governo Federal. Para os RPVs, os valores geralmente são liberados em até dois meses após a decisão judicial.
Já os precatórios podem ter prazos mais longos, sendo pagos de acordo com o orçamento federal e a liberação de recursos anuais.
