O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do Ensino Médio público. Esse programa oferece um incentivo financeiro de R$ 200 mensais aos estudantes contemplados, cujo valor é depositado automaticamente em uma conta bancária aberta pela Caixa Econômica Federal.
Neste artigo, explicaremos como movimentar esses depósitos utilizando o aplicativo Caixa Tem, detalhando o passo a passo para estudantes, pais e responsáveis legais.
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Como movimentar sua poupança do Pé-de-Meia
As contas dos estudantes contemplados pelo Pé-de-Meia são abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Com os pagamentos sendo realizados, é possível movimentar essas contas pelo aplicativo Caixa Tem. O primeiro passo para os estudantes é atualizar o aplicativo e fazer o login.
Se o estudante for menor de idade, aparecerá uma mensagem solicitando que o responsável legal siga um passo a passo para liberar a movimentação da conta. Após o desbloqueio, o estudante deve fazer um novo login para ativar a conta e começar a utilizar os benefícios do aplicativo.
Consentimento dos responsáveis
Para autorizar o estudante menor de idade a movimentar a conta, os responsáveis legais devem seguir um procedimento específico no aplicativo Caixa Tem. Abaixo, detalhamos os passos para mães e pais.
Mães
- Atualize o aplicativo Caixa Tem.
- Faça login e clique no ícone do programa Pé-de-Meia.
- Selecione a opção “Mãe do estudante” e insira o CPF do aluno.
- Confirme os dados do beneficiado.
- Leia e aceite o Termo de Consentimento.
- Insira a senha do Caixa Tem para confirmação final.
Pais
- Atualize o aplicativo Caixa Tem.
- Faça login e clique no ícone do programa Pé-de-Meia.
- Selecione a opção “Pai do estudante” e insira o CPF do aluno.
- Envie uma foto frente e verso do RG do estudante.
- Leia e aceite o Termo de Consentimento.
- Insira a senha do Caixa Tem para confirmação final.
- Aguarde até 48 horas para a análise e liberação da conta.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
Os pagamentos do programa Pé-de-Meia seguem um calendário baseado no mês de nascimento dos estudantes. A primeira parcela, referente ao incentivo-matrícula, já foi paga conforme o cronograma:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro
Incentivo-Frequência
Para receber as parcelas do incentivo-frequência, é necessário que o estudante mantenha uma frequência mínima mensal de 80% das horas letivas. As datas de pagamento são:
- 1ª parcela: de 29 de abril a 6 de maio
- 2ª parcela: de 27 de maio a 3 de junho
- 3ª parcela: de 24 de junho a 1 de julho
- 4ª parcela: de 26 de agosto a 2 de setembro
- 5ª parcela: de 30 de setembro a 7 de outubro
- 6ª parcela: de 28 de outubro a 4 de novembro
- 7ª parcela: de 25 de novembro a 2 de dezembro
- 8ª parcela: de 23 de dezembro a 30 de dezembro
Incentivo-Conclusão
Estudantes que concluírem o ano letivo com sucesso receberão R$ 1.000 em parcela única, entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025.
Incentivo-ENEM
Alunos do 3º ano do Ensino Médio que se inscreverem e participarem do ENEM terão direito a R$ 200 adicionais, depositados entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Dicas para maximizar os benefícios do Pé-de-Meia
Para receber todos os incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia, é essencial cumprir os requisitos estabelecidos pelo governo. Manter uma frequência escolar mínima de 80% e ser aprovado nas séries cursadas são fundamentais para garantir os pagamentos. Além disso, participar do ENEM é um critério importante para o incentivo adicional.
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do Ensino Médio. Estados, Distrito Federal e municípios colaboram na execução do programa, fornecendo informações necessárias para o acesso dos estudantes aos incentivos.
Siga as orientações detalhadas neste guia para garantir que você, ou seu dependente, aproveite ao máximo os benefícios do Pé-de-Meia.
