Programa Dignidade Menstrual tem canal exclusivo para tirar dúvidas: saiba como acessar
O programa Dignidade Menstrual, lançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo combater a pobreza menstrual no Brasil, distribuindo absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa já beneficiou mais de 1,7 milhão de mulheres, meninas e pessoas que menstruam em todo o país. Agora, o programa conta com um canal exclusivo para tirar dúvidas e fornecer informações.
Esse novo canal de atendimento visa esclarecer dúvidas sobre o acesso ao programa, como obter o benefício e relatar possíveis dificuldades para retirar os absorventes em farmácias credenciadas.
A inclusão desse serviço representa um avanço importante para garantir que as beneficiárias possam resolver suas questões de forma prática e segura, sem enfrentar barreiras para acessar produtos de higiene essenciais.
O programa, que também distribui os absorventes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), é um marco no combate à desigualdade social e à pobreza menstrual.
Além disso, ele reforça a importância de políticas públicas voltadas para a saúde e dignidade das mulheres e outras pessoas que menstruam, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade extrema.
Como funciona o programa Dignidade Menstrual?
O programa Dignidade Menstrual foi criado para garantir que pessoas de baixa renda tenham acesso gratuito a absorventes higiênicos, um item essencial para a saúde menstrual.
A distribuição dos produtos ocorre por meio das unidades credenciadas do programa Farmácia Popular, e o público-alvo inclui estudantes da rede pública de ensino, mulheres e adolescentes cadastradas no Cadastro Único, além de pessoas em situação de rua ou recolhidas em unidades do sistema prisional.
A abrangência do programa é ampla, e seu critério de elegibilidade inclui mulheres brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idades entre 10 e 49 anos, e que possuem renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Para estudantes, a renda familiar mensal deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
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Como acessar os absorventes gratuitos?
Para retirar os absorventes disponibilizados pelo programa Dignidade Menstrual, o processo é simples.
O beneficiário precisa se dirigir a uma farmácia credenciada do Farmácia Popular, levando consigo um documento de identificação com número do CPF e a autorização do programa, que pode ser emitida via Meu SUS Digital (nova versão do Conecte SUS), seja pelo aplicativo ou site.
Essa autorização tem validade de 180 dias e precisa ser renovada após esse período.
Caso o beneficiário tenha dificuldades para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, é possível contar com o suporte nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde profissionais podem auxiliar no processo.
Pessoas em situação de rua podem procurar o apoio de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, entre outros locais de assistência social.
Ligue 180: um canal para tirar dúvidas sobre o programa
O Ligue 180, que tradicionalmente recebe denúncias de violência contra a mulher, passou a integrar também o atendimento relacionado ao programa Dignidade Menstrual.
Qualquer pessoa com dúvidas sobre o programa, como critérios de elegibilidade ou problemas para retirar os absorventes, pode entrar em contato diretamente por esse número.
Além disso, o Disque Saúde 136 também está disponível para esclarecer questões sobre a distribuição dos absorventes.
Entre março de 2023 e março de 2024, o Ligue 180 registrou 77 denúncias sobre questões menstruais, o que reforça a importância de oferecer um canal específico para tratar desses temas e garantir o acesso a esse direito básico de saúde.
A criação desse canal facilita o contato das beneficiárias com o programa, ampliando o alcance das informações e a resolução de problemas.
Quem pode ser beneficiado?
O programa Dignidade Menstrual é voltado para diversos grupos em situação de vulnerabilidade. Veja quem pode receber os absorventes:
- Estudantes da rede pública de ensino com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Mulheres cadastradas no CadÚnico com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
- Pessoas em situação de rua, que podem retirar o item em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) ou Centros POP.
- Mulheres recolhidas em unidades do sistema prisional, com a distribuição sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além desses grupos, outras pessoas que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade também podem ser atendidas. O programa está presente em todo o Brasil, sendo o Nordeste a região com maior número de beneficiárias, com destaque para os estados da Bahia e Ceará.
Como utilizar o Ligue 180 para o programa Dignidade Menstrual?
O Ligue 180 é uma ferramenta simples e acessível. Basta ligar para o número e seguir as instruções do atendimento. Além de tirar dúvidas sobre o programa, é possível relatar dificuldades na obtenção dos absorventes ou até sugerir melhorias na execução do projeto.
O serviço é gratuito e disponível para todas as regiões do Brasil.
Importância do programa Dignidade Menstrual
A falta de acesso a itens básicos de higiene, como absorventes, afeta milhões de pessoas no Brasil, agravando desigualdades sociais e prejudicando a saúde e bem-estar de quem menstruam.
A implementação de programas como o Dignidade Menstrual é essencial para garantir que essas pessoas tenham acesso a produtos de higiene menstrual de forma gratuita e regular.
Ao garantir o fornecimento de absorventes, o governo combate não só a pobreza menstrual, mas também melhora a saúde pública e contribui para a inclusão social.
Para muitas beneficiárias, o programa representa uma mudança significativa na qualidade de vida, permitindo que elas mantenham suas atividades diárias e estudos sem constrangimentos ou problemas de saúde.
Assim, o programa Dignidade Menstrual, ao lado de outros programas sociais como o Bolsa Família, integra uma rede de proteção social voltada para os mais vulneráveis, garantindo mais dignidade e equidade.
