NotíciasBenefícios

Quem pode receber o Auxílio-Doença? Regras atualizadas para você ficar sabendo

Trabalhadores afastados podem solicitar o Auxílio-Doença em 2025. Saiba quais são os critérios e o passo a passo para fazer o pedido.

O auxílio-doença, ou benefício por incapacidade temporária, é uma ajuda financeira oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que precisam se afastar das suas atividades por razões de saúde.

A saber, o benefício é destinado a pessoas que ficam incapacitadas de exercer suas funções por mais de 15 dias consecutivos, seja por doença ou acidente.

Nas linhas a seguir, entenda as regras e saiba quem de fato pode receber, quais são os valores previstos para 2025 e como realizar a solicitação.

Auxílio-doença.
Auxílio-Doença 2025: entenda as regras, quem pode receber o benefício e como calcular os valores atualizados pelo INSS. (Foto: Jeane de Oliveira / www.bolsadafamilia.com.br).

Quem pode receber o Auxílio-Doença em 2025?

O auxílio-doença é direcionado a trabalhadores que comprovem estar temporariamente incapazes de realizar suas atividades habituais. Para solicitar o benefício, é necessário atender a três critérios básicos:

  1. Comprovação de incapacidade temporária
    • O trabalhador deve apresentar laudos médicos que atestem a incapacidade de realizar suas atividades. Essa condição deve durar mais de 15 dias consecutivos.
    • Um exame realizado por um perito médico do INSS é obrigatório para validar a incapacidade e liberar o benefício.
  2. Carência mínima
    • É necessário ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses, com exceções para algumas doenças graves, como:
      • Cardiopatia grave, cegueira, esclerose múltipla, neoplasia maligna, entre outras.
      • Doenças que não exigem a carência são definidas por lei e incluem casos como tuberculose ativa e hanseníase.
  3. Qualidade de segurado
    • O solicitante deve estar contribuindo regularmente ao INSS ou dentro do período chamado “período de graça”, durante o qual ainda é possível manter os direitos previdenciários mesmo sem contribuições recentes.

Aproveite e veja:

Qual o valor do Auxílio-Doença em 2025?

O valor do auxílio-doença é calculado com base em três etapas principais:

  • Cálculo da média das contribuições: considera todas as contribuições do trabalhador ao INSS desde julho de 1994.
  • Aplicação da alíquota de 91%: o valor da média é multiplicado por 91% para determinar o benefício inicial.
  • Comparação com a média dos 12 últimos salários: o benefício não pode ultrapassar a média dos últimos 12 salários do trabalhador.

O piso do benefício em 2025 é igual ao salário mínimo, fixado em R$ 1.518,00, enquanto o valor máximo está limitado ao teto do INSS, atualmente R$ 8.157,41.

Como solicitar o Auxílio-Doença?

O pedido do benefício pode ser realizado de forma online, por meio da plataforma Meu INSS, que está disponível no site oficial ou em aplicativo para Android e iOS. O processo consiste nos seguintes passos:

  1. Acesse o Meu INSS (https://www.meu.inss.gov.br/): Faça login com seu CPF e senha da conta gov.br.
  2. Solicite o benefício: Selecione a opção “Benefício por Incapacidade” e siga as orientações.
  3. Acompanhe o pedido: No Meu INSS, vá até a área “Consultar Pedidos” para verificar o andamento do processo.

Documentos necessários

Para o solicitante:

  • Documento de identidade oficial com foto, como RG ou CNH.
  • CPF.

Para representante legal (se houver):

  • Documento de identidade oficial com foto.
  • CPF.
  • Procuração ou termo de representação legal (se aplicável).

Atenção ao processo de perícia médica

O atendimento presencial para perícia deve ser agendado pelo Meu INSS, onde o solicitante poderá escolher o local e o horário disponíveis.

É fundamental levar toda a documentação médica, como laudos, atestados e exames, para comprovar a incapacidade e garantir o benefício.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo