ATENÇÃO! Para garantir + R$ 50 é preciso levar o cartão do SUS junto ao CRAS? Veja aqui

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) desempenha um papel fundamental na implementação de políticas sociais no Brasil. É através do CRAS que muitas famílias em situação de vulnerabilidade têm acesso aos benefícios do programa Bolsa Família, incluindo adicionais financeiros importantes como o Benefício Variável Familiar. A recente inclusão da necessidade de apresentar o cartão do SUS ao CRAS para garantir um adicional de R$ 50 é uma medida que visa assegurar que as famílias tenham acesso a cuidados essenciais de saúde e nutrição.

Essa nova regra, que vincula a apresentação do cartão do SUS ao recebimento do benefício, busca fortalecer a rede de proteção social e garantir que as gestantes e suas famílias recebam o apoio necessário durante fases críticas da vida. Manter os dados atualizados no CRAS e seguir as orientações dos programas sociais são passos essenciais para garantir que esses auxílios sejam efetivos e cheguem a quem realmente precisa.

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Benefício Variável Familiar

O que é o Benefício Variável Familiar?

O Benefício Variável Familiar é um adicional financeiro concedido às famílias inscritas no programa Bolsa Família. Esse benefício é direcionado a gestantes, crianças e adolescentes, proporcionando um suporte adicional para garantir melhor nutrição e cuidados durante fases críticas do desenvolvimento.

Como solicitar o Benefício?

Para solicitar o Benefício Variável Familiar, é necessário realizar o cadastro na Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau). O processo é simples e visa incluir as gestantes no programa, que oferece até nove parcelas de R$ 50,00 cada. As interessadas devem procurar o setor de Assistência Nutricional da Sesau, levando consigo os cartões da gestante e do SUS, além do número do NIS.

Critérios de Elegibilidade

Quem tem direito ao Benefício?

O benefício é destinado a mulheres grávidas que já fazem parte do programa Bolsa Família. Elas precisam realizar o pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e seguir as orientações da Secretaria de Saúde. A inclusão dos dados é feita pela Sesau e posteriormente analisada pelo Governo Federal. A resposta sobre a aprovação do benefício pode levar até 90 dias e pode ser acompanhada pelo aplicativo do programa.

Requisitos Específicos

Para ser elegível ao benefício, é necessário que a renda per capita mensal da família não ultrapasse a linha de pobreza, que varia entre R$ 100 e R$ 200. Além disso, é fundamental que todos os membros da família estejam com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).

Benefício Composição Gestante (BCG)

O que é o BCG?

O Benefício Composição Gestante (BCG) é uma iniciativa que visa aumentar a proteção às gestantes e seus bebês durante a gravidez. O BCG oferece um valor de R$ 65 por mês, durante nove meses, independente do estágio da gestação ou do início do pré-natal.

Procedimentos para Identificação

O Ministério da Cidadania, em conjunto com o Ministério da Saúde, é responsável pela identificação das gestantes elegíveis. A identificação é feita através do sistema de informação do SUS, que acompanha as condicionalidades de saúde, como a realização do pré-natal.

Implementação e Pagamento

Operacionalização

A operacionalização do BCG é realizada em duas vigências anuais: de janeiro a junho e de julho a dezembro. O público é selecionado com base na folha de pagamento do Bolsa Família e no CadÚnico. Famílias com mais de uma gestante podem receber múltiplos benefícios, mas cada gestante só pode receber um BCG por vez.

Regras de Pagamento

O pagamento do benefício é feito mensalmente, e é necessário que as gestantes mantenham o acompanhamento pré-natal atualizado. A regra de emancipação permite que famílias que ultrapassem a linha de pobreza continuem a receber metade do benefício por dois anos.

Impacto e Expectativas

Dados e Estatísticas

Segundo dados do Cadastro Único, no Distrito Federal, cerca de 88 mil famílias são elegíveis para o adicional de R$ 50. O novo benefício se soma aos R$ 600 mensais do Bolsa Família, além de um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Isso resulta em um apoio financeiro significativo para as famílias em situação de vulnerabilidade.

Expectativas para 2024

A expectativa é que o Bolsa Família 2024 inclua mais pessoas e faça ajustes para melhor atender às necessidades das famílias. O maior programa de transferência de renda da América Latina passou por diversas mudanças em 2023 e espera-se que continue evoluindo para oferecer melhores condições de vida aos beneficiários.

Garantindo R$ 50 a Mais no CRAS

A apresentação do cartão do SUS ao CRAS é fundamental para garantir o adicional de R$ 50 no Bolsa Família. As novas regras buscam ampliar a proteção social e garantir que mais famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos benefícios. Manter os dados atualizados no CadÚnico e seguir as orientações de saúde são passos essenciais para garantir o suporte financeiro necessário.

Este artigo visou esclarecer as principais dúvidas sobre o Benefício Variável Familiar e o BCG, destacando a importância desses auxílios para a proteção das gestantes e a nutrição das crianças. Com as mudanças previstas para 2024, espera-se que mais famílias sejam beneficiadas e que a luta contra a pobreza continue avançando no Brasil.