Uma investigação conduzida pelo Projeto Raio-X Bolsa Família, uma iniciativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), revelou a existência de diversas irregularidades.
O levantamento identificou 64 casos suspeitos de recebimento indevido do benefício, com indícios de fraude que envolveram empresários, servidores públicos e até uma pessoa falecida.
A apuração dos dados foi realizada utilizando uma ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF, que tem como objetivo principal combater a corrupção em programas sociais.
Entre os casos identificados, sete benefícios foram concedidos a servidores públicos cujas famílias eram compostas por até quatro pessoas; um benefício foi destinado a um doador de campanha que realizou doações em valores superiores ao auxílio recebido; 55 benefícios estavam em nome de empresários; e um benefício foi identificado em nome de uma pessoa falecida.
Irregularidades e ação judicial no Bolsa Família; o que acontece agora
Com base nas informações apuradas, o MPF recomendou ao município de Matões do Norte que tomasse providências para corrigir as pendências encontradas nos cadastros do Programa Bolsa Família.
A recomendação concedia um prazo máximo de 60 dias para que o município realizasse as devidas correções, incluindo a revisão dos cadastros e o cancelamento dos benefícios identificados como irregulares. No entanto, o município não respondeu à recomendação do MPF.
Diante da falta de resposta, o MPF decidiu ajuizar uma ação civil pública na Justiça Federal. A ação visava obrigar o município de Matões do Norte a revisar os cadastros dos beneficiários do programa, com base nas informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal.
O levantamento mais recente realizado pela Caixa identificou que 28 dos benefícios suspeitos ainda estavam ativos, sendo dois deles de servidores públicos com famílias pequenas, um de um doador de campanha e 25 de empresários.
A Justiça Federal aceitou o pedido do MPF e determinou que o município de Matões do Norte realizasse visitas domiciliares às famílias beneficiárias, com o objetivo de verificar a veracidade das informações relacionadas à renda per capita e à condição de pobreza e miserabilidade.
A decisão judicial estabeleceu que os benefícios irregulares fossem cancelados e que o município desse ampla publicidade aos resultados obtidos com as medidas adotadas. Além disso, o município foi instruído a informar à Justiça os números de CPF dos beneficiários que tiveram seus auxílios cancelados. A Justiça ainda aplicou uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da determinação.
Raio-X Bolsa Família: o que esperar e como funciona
O Projeto Raio-X Bolsa Família é uma iniciativa inovadora no combate à corrupção em programas sociais no Brasil.
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pelo projeto, utilizou uma ferramenta de inteligência que cruza dados públicos fornecidos por várias instituições, como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Receita Federal e a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), do Governo Federal.
Ao contrário dos métodos tradicionais, que se baseiam na autodeclaração de renda dos cidadãos, o projeto analisa dados objetivos para identificar perfis suspeitos de beneficiários.
O levantamento é considerado inédito, tanto pela abrangência quanto pela profundidade da análise realizada. Os dados cruzados permitiram identificar quatro perfis principais de beneficiários suspeitos: pessoas falecidas, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.
Cada um desses grupos apresentou sinais exteriores de riqueza incompatíveis com o perfil de pobreza exigido para o recebimento do benefício.
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A Prefeitura de Matões do Norte foi procurada pelo portal G1 para comentar a decisão judicial e as ações do MPF, mas não se manifestou até o momento.
O Projeto Raio-X Bolsa Família continua suas investigações em outros municípios, e novas ações judiciais podem ser esperadas caso sejam identificadas irregularidades semelhantes. O combate à corrupção em programas sociais é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam direcionados de forma justa e eficaz, beneficiando quem realmente precisa.
