Governo prepara REFORMA no CadÚnico – o que muda? Fique por dentro e evite dor de cabeça
Saiba o que muda no CadÚnico em 2025 e como as novas regras podem afetar os benefícios sociais. Veja as mudanças na biometria e atualização cadastral.
O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), está implementando mudanças no Cadastro Único (CadÚnico), que entrarão em vigor a partir de março de 2025.
O objetivo é aumentar a segurança do sistema, acelerar os processos e garantir que os benefícios sociais cheguem de forma justa às famílias que realmente precisam.
Atualmente, o tempo médio para que uma família inscrita no CadÚnico comece a receber algum benefício é de 30 dias, devido ao cruzamento de informações entre bases de dados. Com as mudanças, esse prazo deverá ser reduzido, tornando o acesso aos programas sociais mais rápido e eficiente.
Além disso, o governo quer combater fraudes e golpes que desviam recursos de programas como o Bolsa Família. Muitas pessoas fornecem informações falsas para acessar benefícios, deixando de fora quem realmente tem direito. Com o novo modelo, será possível evitar essas práticas e melhorar a distribuição dos recursos.
Quais são as novas regras de segurança no CadÚnico?
As mudanças incluem novas regras de segurança, que prometem economizar cerca de R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026. As principais medidas previstas são:
- Biometria obrigatória para a inscrição e atualização cadastral;
- Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há mais de dois anos;
- Inscrição de famílias unipessoais feita obrigatoriamente em domicílio, para garantir maior controle;
- Concessionárias de serviços públicos deverão fornecer dados que permitam o cruzamento de informações;
- Opção de atualização online, facilitando o processo para os beneficiários;
- Reforço dos mecanismos antifraude, integrados a outras bases de dados do governo.
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Como será o cadastramento biométrico no Bolsa Família?
Embora o cadastramento biométrico ainda não tenha começado, o governo já anunciou que ele será parte do novo sistema. Em março de 2025, o Cadastro Único será atualizado, e o processo de coleta das digitais será gradualmente iniciado.
O cadastramento biométrico seguirá quatro etapas principais:
- Aviso: os beneficiários serão notificados sobre o início da biometria e como participar do processo.
- Convocação: haverá um cronograma para chamar os beneficiários, organizado por ordem definida pelo governo.
- Coleta: a digital será coletada com equipamentos específicos, semelhantes aos usados em bancos.
- Validação: após a coleta, o sistema confirmará as informações e notificará os inscritos.
Renovação do CadÚnico em 2025
Outro ponto importante é a renovação do cadastro, que será obrigatória em diferentes situações. A atualização garante que os dados no sistema estejam corretos e que os benefícios sejam mantidos.
- Renovação periódica: a cada dois anos, todas as famílias cadastradas devem comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atualizar seus dados, mesmo que nenhuma mudança tenha ocorrido.
- Mudanças na composição familiar: em casos de alterações na família, como nascimento, óbito, mudança de endereço ou escola, o prazo para atualizar o cadastro é de até 30 dias após a mudança.
- Bloqueio do benefício: se o benefício for bloqueado, a família terá entre 45 e 90 dias para atualizar os dados e comprovar que ainda atende aos critérios para receber o programa.
Situações que exigem atualização no CadÚnico:
- Nascimento de um bebê;
- Falecimento de um membro da família;
- Mudança de endereço;
- Mudança na quantidade de pessoas que moram na mesma casa;
- Descoberta de uma gravidez;
- Alteração na escola frequentada pelas crianças.
Capacitação e transição para o novo sistema
O governo anunciou que cerca de 40 mil operadores do sistema passarão por capacitação em fevereiro de 2025. A transição do modelo atual para o novo será feita de forma gradativa, permitindo a adaptação dos profissionais e das famílias ao longo do ano.
