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Regra da ACUMULAÇÃO: 2 pessoas podem receber o Bolsa Família?

Uma das dúvidas que mais geram dor de cabeça e confusão nos beneficiários do Bolsa Família diz respeito à possibilidade de duas pessoas do mesmo núcleo receberem o benefício.

Será que isso é possível? Com a retomada do nome Bolsa Família em 2023 e a promessa de novas regras em 2024, surgem dúvidas e incertezas entre os beneficiários.

Será que dá para fazer a acumulação de mais de um Bolsa Família na mesma casa? Entenda o que diz o regulamento do programa social.
Será que dá para fazer a acumulação de mais de um Bolsa Família na mesma casa? Entenda o que diz o regulamento do programa social – Crédito: bolsadafamilia.com.br.

Entenda como funciona a regra

Uma das principais dúvidas dos beneficiários do Bolsa Família é sobre a possibilidade de acumulação do benefício por mais de um membro da mesma família.

O que diz a lei:

  • Acumulação permitida em casos específicos: A lei permite a acumulação do Bolsa Família por mais de um membro da mesma família em algumas situações específicas, como:
    • Famílias com crianças ou adolescentes: Famílias com crianças ou adolescentes em idade escolar podem ter mais de um membro recebendo o benefício, desde que atendam aos critérios individuais de cada um. No entanto, apenas 1 parcela do Bolsa Família será paga, a outra será do BPC, dentro das condições pré-definidas.
    • Famílias com membros idosos ou com deficiência: Famílias com membros idosos ou com deficiência que também recebem o BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada) podem acumular o Bolsa Família, desde que atendam aos critérios específicos de cada programa.

Condições para acumulação:

  • Atender aos critérios individuais: Cada membro da família que deseja receber o Bolsa Família deve atender aos critérios individuais do programa, como renda familiar per capita, frequência escolar e atualização cadastral.
  • Não ultrapassar o limite de renda: A renda familiar per capita total da família não deve ultrapassar o limite estabelecido para o programa.

Em uma família composta por pai, mãe, dois filhos menores de idade e um avô, o pai e a mãe podem receber o Bolsa Família para as crianças, enquanto o avô pode receber o BPC LOAS, desde que atenda aos critérios específicos de cada programa.

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Importante:

  • A acumulação do Bolsa Família com outros benefícios sociais, como o Auxílio Doença ou a Aposentadoria, deve ser verificada caso a caso, de acordo com as regras específicas de cada programa.
  • Em caso de dúvidas sobre a possibilidade de acumulação, é importante consultar os canais oficiais do governo ou um profissional especializado em direito previdenciário.

Notícia de alívio acaba de sair para os beneficiários

Uma onda de alívio está atingindo os beneficiários do Bolsa Família que enfrentavam bloqueios em seus benefícios. Muitos estão relatando a tão esperada liberação, inclusive com valores retroativos, trazendo um fôlego financeiro para essas famílias em tempos desafiadores.

Durante o mês de abril, diversas pessoas já constataram que seus benefícios foram liberados, representando um importante passo para a estabilidade financeira de muitas famílias. Uma beneficiária compartilhou:

Atualizei meu cadastro no Bolsa Família e agora tanto o benefício de março quanto o de abril estão liberados.

Em outro relato, um beneficiário afirmou:

Meu benefício estava bloqueado para os meses de março e abril, mas agora foi liberado, inclusive com a parcela retroativa

LEIA A MATÉRIA COMPLETA AQUI.

Rodrigo Campos

Editor do Portal Bolsa da Família. Jornalista, pós-graduado em Semiótica. Atuou em grandes veículos de imprensa do Brasil nos últimos anos.

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