Na última quinta-feira, 8 de agosto de 2024, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) realizou uma reunião decisiva para definir o percentual do lucro obtido em 2023 que será distribuído entre os trabalhadores brasileiros.
Esse evento é de extrema importância, pois o FGTS alcançou um lucro histórico de R$ 23,4 bilhões no ano passado, um valor expressivo que quase dobrou em comparação aos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Diante desse resultado, a expectativa é de que a distribuição de lucros em 2024 seja uma das maiores já realizadas pelo fundo.
Espera-se que aproximadamente 90% do lucro total, equivalente a cerca de R$ 21 bilhões, seja repassado diretamente aos trabalhadores que possuem contas no FGTS.
Nos anos anteriores, a distribuição de lucros pelo FGTS seguiu uma tendência crescente: 99% em 2023 e 2022, e 96% em 2021. Esse histórico de alta distribuição evidencia o compromisso do Conselho Curador em maximizar os benefícios para os trabalhadores.
Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), projeta que o fator multiplicador para 2024 será de 3,6620%. Isso significa que as contas do FGTS poderão alcançar um rendimento total de 8,4748%, superando tanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) quanto o rendimento da caderneta de poupança.
Para exemplificar esse impacto, um trabalhador com um saldo de R$ 10 mil em sua conta FGTS em 31 de dezembro de 2023 poderá receber aproximadamente R$ 366,20 como parte da distribuição dos lucros.
Processo de creditação nas contas dos trabalhadores
A responsabilidade pela distribuição dos lucros cabe à Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS. Conforme estabelecido, a Caixa tem até 31 de agosto de 2024 para creditar os valores nas contas dos cotistas.
Entretanto, historicamente, a instituição financeira tem realizado os repasses antes desse prazo, agilizando o acesso dos trabalhadores aos seus direitos.
Essa antecipação no crédito é uma medida que contribui para que os trabalhadores possam usufruir rapidamente do rendimento adicional em suas contas, o que pode ser especialmente relevante em momentos de necessidade financeira, como desemprego, aposentadoria ou aquisição de imóvel.
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Decisão do Supremo Tribunal Federal no FGTS; os detalhes
Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança significativa para o FGTS. O tribunal determinou que o saldo do fundo deve ser corrigido pelo IPCA, assegurando que o rendimento do FGTS nunca fique abaixo da inflação oficial. Essa decisão reforça a proteção do poder de compra dos trabalhadores, garantindo que seus saldos no FGTS não sejam corroídos pela inflação.
No entanto, é importante destacar que essa decisão não possui efeito retroativo e, portanto, não se aplica aos saldos anteriores a 2023. Essa limitação significa que os trabalhadores não terão ajustes inflacionários sobre valores depositados antes desse período, mas terão seus saldos futuros devidamente corrigidos, garantindo maior segurança e previsibilidade.
Consulta ao Saldo e Histórico do FGTS
Os trabalhadores podem acompanhar o saldo de suas contas do FGTS de maneira prática e rápida, utilizando o aplicativo FGTS ou acessando o site da Caixa Econômica Federal. Essa facilidade de acesso é essencial para que os cotistas possam monitorar seus depósitos e rendimentos, além de se informarem sobre eventuais atualizações em suas contas.
Criado em 1966, o FGTS se consolidou como um instrumento vital para a proteção dos trabalhadores em diversas situações, como demissão sem justa causa, aposentadoria e compra da casa própria.
Além disso, os recursos do fundo desempenham um papel fundamental no financiamento de programas habitacionais e de infraestrutura, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do país.
A decisão a ser tomada pelo Conselho Curador do FGTS nesta semana pode resultar em um pagamento inesperado e significativo para milhões de trabalhadores brasileiros.
A distribuição de parte do lucro histórico alcançado pelo FGTS em 2023 reflete não apenas o bom desempenho do fundo, mas também a intenção de compartilhar esses resultados com os trabalhadores que contribuem para a sustentabilidade do sistema.
Com um rendimento que supera a inflação e a poupança, essa medida fortalece ainda mais o papel do FGTS como uma reserva financeira essencial para os trabalhadores, especialmente em momentos de adversidade.
