A pobreza menstrual é uma realidade que afeta milhões de mulheres e meninas no Brasil, dificultando o acesso a itens básicos de higiene, como absorventes. Para enfrentar essa situação, o Governo Federal, por meio do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, implementou uma política que garante a distribuição gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida visa atender mulheres e pessoas que menstruam, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
Quem pode receber absorventes gratuitos pelo SUS?
O Programa de Dignidade Menstrual tem como público-alvo pessoas menstruantes com idade entre 10 e 49 anos, faixa etária considerada fértil. Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Além disso, é preciso se enquadrar em um dos seguintes critérios:
- Estar matriculada em escola pública, com renda familiar de até meio salário mínimo.
- Estar em situação de vulnerabilidade social extrema, com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
- Estar em situação de rua.
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Passo a passo para obter os absorventes
Para facilitar o acesso ao benefício, o Governo Federal lançou um vídeo explicativo que orienta como proceder para garantir a retirada dos absorventes gratuitos. O primeiro passo é verificar se a pessoa já está inscrita no CadÚnico.
Essa verificação pode ser feita na página oficial do CadÚnico, utilizando uma conta Gov.br, que é obrigatória para o processo.
A conta Gov.br pode ser criada no site oficial ou através do aplicativo disponível para dispositivos iOS e Android. Para criar a conta, basta inserir o número do CPF e seguir as orientações. Essa conta é essencial, pois as informações inseridas nela serão utilizadas em outros sistemas governamentais, incluindo o Meu SUS Digital.
Após criar a conta Gov.br e verificar a inscrição no CadÚnico, o próximo passo é emitir a autorização para retirada dos absorventes. Esse processo é realizado através do site ou aplicativo Meu SUS Digital, uma plataforma integrada que utiliza as informações cadastradas no Gov.br.
No Meu SUS Digital, o beneficiário deve inserir o número do CPF e a senha utilizada no Gov.br. Ao acessar a plataforma, é necessário clicar no botão correspondente ao Programa Dignidade Menstrual para emitir a autorização de retirada. É importante destacar que essa autorização tem validade de 180 dias, portanto, deve ser renovada periodicamente.
Onde retirar os absorventes do SUS?
Com a autorização em mãos, o beneficiário pode se dirigir a qualquer drogaria credenciada no programa Farmácia Popular para retirar os absorventes gratuitamente. É possível apresentar a autorização tanto na versão digital quanto na impressa.
Além disso, é necessário levar um documento oficial com foto e o CPF para validar a retirada. O Brasil conta com mais de 31 mil farmácias credenciadas ao Farmácia Popular, garantindo ampla cobertura nacional para o acesso aos itens de higiene menstrual.
Para esclarecer dúvidas e fornecer mais informações sobre o Programa de Dignidade Menstrual, o Ministério da Saúde criou uma página específica e disponibilizou uma cartilha informativa com todos os detalhes da campanha.
Além disso, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os equipamentos de assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), também estão à disposição para oferecer suporte e orientações.
A iniciativa do Governo Federal não só busca combater a pobreza menstrual, mas também promover a saúde e o bem-estar de milhões de pessoas que enfrentam dificuldades para adquirir produtos de higiene essenciais.
Com a distribuição gratuita de absorventes, espera-se reduzir o impacto negativo da falta de acesso a esses itens, contribuindo para a dignidade e qualidade de vida de milhares de brasileiras.
A Importância da dignidade menstrual enquanto política pública
A dignidade menstrual é um direito humano fundamental, reconhecido por organizações internacionais como a ONU.
A falta de acesso a produtos menstruais afeta diretamente a saúde, a educação e a participação social das mulheres e meninas. A pobreza menstrual pode levar a infecções, complicações de saúde e até à exclusão escolar, especialmente em comunidades vulneráveis.
Estudos indicam que muitas meninas faltam à escola durante o período menstrual por não terem acesso a absorventes, o que impacta negativamente seu desempenho acadêmico e perpetua o ciclo de pobreza.
A iniciativa do Governo Federal de fornecer absorventes gratuitamente é um passo importante para garantir que todas as meninas e mulheres possam menstruar com dignidade, sem ter que escolher entre comprar alimentos ou itens de higiene.
O Programa de Dignidade Menstrual é uma medida crucial para combater a pobreza menstrual no Brasil. Ao fornecer absorventes gratuitos para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade, o Governo Federal contribui para a promoção da saúde, educação e igualdade de gênero.
O acesso facilitado aos absorventes pelo SUS, através do CadÚnico e do Meu SUS Digital, garante que mais pessoas possam exercer seu direito à dignidade menstrual.
Se você ou alguém que conhece se enquadra nos critérios do programa, siga os passos indicados para garantir o acesso aos absorventes gratuitos. E, em caso de dúvidas, não hesite em procurar uma Unidade Básica de Saúde ou um centro de assistência social para obter mais informações.
A dignidade menstrual é um direito de todas, e agora, com o apoio do Governo Federal, esse direito está mais acessível do que nunca.
