Atenção! Trabalhar na safra pode garantir RENDA DUPLA com Bolsa Família por 2 anos

A Câmara dos Deputados está pronta para deliberar sobre o projeto (PL 715/23) que visa assegurar a manutenção do pagamento de benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família, para os trabalhadores empregados em atividades vinculadas à safra agrícola. As informações foram divulgadas pela Rádio Câmara, em Brasília.

Ou seja, brasileiros que trabalham no campo, na safra de vários produtos agrícolas, podrão receber o adicional do governo no mês. Entenda melhor a respeito da proposta que está perto de sua aprovação no Poder Legislativo brasileiros.

Trabalhadores do campo podem começar a receber o Bolsa Família

Esse tipo de emprego varia conforme a atividade agrícola e abrange o período desde o preparo do solo até a colheita. Os contratos para esses trabalhos, regulamentados pela Lei 5.889/73 desde 1973, têm duração máxima de dois anos.

Contudo, as diretrizes do Bolsa Família estão ligadas a um limite de renda máximo por pessoa. No ano anterior, esse limite foi estabelecido em R$ 218 (per capita por família), o que significa que os trabalhadores perdem o direito ao benefício ao conseguirem um emprego formal, como é o caso durante a safra.

Isso sempre representou um desafio para os trabalhadores do campo que atuam nesse tipo de serviço.

Projeto em regime de urgência

O projeto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), foi submetido a um regime de urgência, possibilitando sua votação direta no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões permanentes da Câmara.

Na Comissão de Agricultura, o relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), argumentou que determinadas culturas agrícolas, como café, alho, batata, uva, maçã e cebola, possuem safras de curta duração, demandando uma mão de obra intensiva.

Isso leva os trabalhadores a preferirem manter o Bolsa Família em vez de buscar emprego formal durante a safra.

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Mais trabalho e renda sustentável com o Bolsa Família

O relator propôs um texto na comissão para permitir que os trabalhadores continuem recebendo o benefício mesmo com contratos de trabalho de até seis meses, ao invés dos três meses inicialmente propostos.

Para Evair Vieira de Melo, essa medida não só aumenta a renda dos trabalhadores como também garante a disponibilidade de mão de obra para as atividades de colheita. O Bolsa Família atuaria como um adicional e uma segurança maior para esses trabalhadores.

“A proposta busca alcançar dois grandes objetivos. Primeiramente, eleva a renda desses trabalhadores que estão inseridos em programas sociais. Em segundo lugar, assegura a oferta de mão de obra para as atividades de colheita no Brasil. Atualmente, a legislação exige que o trabalhador, ao ser contratado para a colheita, saia do programa social. Isso desestimula o trabalhador a buscar emprego formal”, afirma fala dos responsáveis, segundo a Rádio Câmara.

Ainda não foi agendada uma data para a votação em Plenário do projeto que visa garantir a continuidade do pagamento do Bolsa Família para os trabalhadores empregados em atividades relacionadas à safra agrícola.