Governo revisa orçamento de 2025 e amplia recursos para o Vale Gás. Veja quais programas podem ter cortes e como as mudanças afetam os benefícios sociais.
O governo federal está ajustando a proposta orçamentária de 2025 para garantir recursos a programas sociais e adequar os gastos às novas regras fiscais.
A principal alteração será a inclusão de R$ 3 bilhões destinados ao Vale Gás, benefício voltado para famílias de baixa renda que precisam de auxílio na compra do botijão de gás de cozinha.
Além desse reforço, a proposta também prevê cortes e realocações de recursos, buscando equilibrar as contas públicas sem comprometer áreas prioritárias. A previsão é que o novo texto seja enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias.
Mudanças previstas no orçamento de 2025
A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi enviada ao Congresso em agosto de 2024, mas precisa passar por ajustes antes da votação final. Entre as principais alterações estão:
- Acréscimo de R$ 3 bilhões ao Vale Gás, garantindo a continuidade do programa em 2025
- Redução de despesas em até R$ 34 bilhões, impactando o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial PIS/Pasep e o Bolsa Família
- Possível inclusão do programa Pé-de-Meia, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) exija a previsão orçamentária específica
A proposta do governo também busca acomodar os impactos do pacote de ajuste fiscal aprovado em 2024, que tem o objetivo de conter gastos e garantir maior controle sobre as despesas públicas.
Veja também:
- Não deixe passar: atualize seu Bolsa Família ANTES do calendário de fevereiro
- Auxílios de R$ 1.500,00 e R$ 600,00 bombam na web; veja como se inscrever via CadÚnico
- Chance de MUDAR de vida! Inscritos no CadÚnico ganham oportunidade extra; entenda
- Aumento significativo para adquirir a casa própria! Minha casa, minha vida amplia o alcance de brasileiros
Pacote de ajuste fiscal e os cortes previstos
O Ministério da Fazenda calcula que a economia gerada pelas mudanças fiscais pode alcançar R$ 34 bilhões. Esse valor vem da reestruturação de benefícios sociais e da revisão de critérios para concessão de auxílios. Entre as principais medidas que contribuem para essa economia estão:
- Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que passam a restringir o acesso ao benefício
- Revisão das regras do abono salarial do PIS/Pasep, limitando a abrangência do programa
- Ajustes no Bolsa Família, alterando critérios para concessão do benefício
Parte dessa economia será usada para novos gastos obrigatórios, como a ampliação do Vale Gás e possíveis reajustes no salário mínimo.
TCU avalia necessidade de incluir o Pé-de-Meia no orçamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda estuda se o governo deve incluir os recursos do Pé-de-Meia já nesta fase da LOA ou se pode fazer isso ao longo do ano.
O programa, criado para incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, pode representar um custo de R$ 12 bilhões em 2025.
Embora a lei que instituiu o benefício exija previsão orçamentária, o governo avalia a possibilidade de uma modulação, permitindo a inclusão dos valores em uma futura revisão do orçamento, caso seja necessário.
Reajuste do salário mínimo e reflexos nas despesas públicas
Outro ponto que afeta a estrutura orçamentária é a nova regra de cálculo do salário mínimo, que agora leva em conta o arcabouço fiscal. Essa metodologia limita o aumento de despesas atreladas ao salário mínimo, como os benefícios previdenciários e o abono salarial.
O relator do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), está ajustando as previsões considerando esse novo cenário, o que pode reduzir a necessidade de cortes adicionais em outras áreas.
Verbas do PAC podem ser reduzidas
Para acomodar os novos gastos dentro do teto fiscal, o governo pode precisar cortar verbas discricionárias, ou seja, aquelas que não têm execução obrigatória.
Um dos programas que pode sofrer ajustes é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que atualmente tem previsão de R$ 60 bilhões.
Além disso, o orçamento deve garantir os R$ 11,5 bilhões destinados a emendas parlamentares, aprovadas no ano passado. Esse ponto pode gerar debates no Congresso, pois parlamentares defendem a manutenção dessas verbas para projetos regionais.
O novo texto, com todas as alterações propostas, será enviado para análise nos próximos dias. Após a tramitação no Congresso, o orçamento de 2025 será votado, garantindo a execução dos programas sociais e o cumprimento das metas fiscais definidas pelo governo.
