Fique esperto! Pente-fino do INSS vem aí; veja o que fazer para não ser pego
O pente-fino do INSS está ativo em 2025. Veja quem pode ser convocado, como evitar cancelamentos e quais documentos são necessários.
O pente-fino do INSS é um procedimento de revisão utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para verificar a regularidade dos benefícios pagos aos segurados.
A medida busca identificar possíveis irregularidades e pagamentos indevidos, com o objetivo de assegurar que apenas aqueles que cumprem os critérios legais continuem recebendo os valores.
A revisão pode gerar preocupação entre os beneficiários, principalmente aqueles que dependem dos valores para o sustento familiar. No entanto, quando a documentação está correta e atualizada, o procedimento não representa risco de cancelamento indevido.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino consiste em uma revisão detalhada feita pelo INSS para verificar a legalidade dos benefícios concedidos. Durante o processo, o órgão analisa documentos, cadastros e as informações fornecidas pelos segurados no momento da solicitação.
O objetivo principal é identificar irregularidades, como pagamentos indevidos e fraudes. Beneficiários que não cumprirem os requisitos podem ter o pagamento suspenso ou cancelado, mas há prazos e direitos garantidos para contestação.
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Como funciona o pente-fino?
O processo envolve uma análise documental e a conferência das informações do segurado. O INSS notifica o beneficiário caso encontre alguma inconsistência e concede um prazo para a apresentação de documentos que comprovem o direito ao benefício.
O aviso pode ocorrer pelo aplicativo Meu INSS, carta física ou ligação oficial. Se as pendências não forem resolvidas no período estabelecido, o benefício pode ser suspenso ou até cancelado de forma definitiva.
Quem pode ser chamado para o pente-fino?
O pente-fino abrange diversos grupos de beneficiários. No entanto, algumas categorias são mais propensas a passarem pelo processo. São elas:
- Beneficiários do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
- Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Segurados que não atualizaram os dados no Cadastro Único ou no Meu INSS.
- Pessoas que não comprovaram a continuidade da condição que deu origem ao benefício.
O foco são os benefícios concedidos por incapacidade e aqueles que apresentam indícios de irregularidade.
Quem está isento da revisão?
Alguns segurados não podem ser convocados para o pente-fino, mesmo em 2025. Entre os isentos estão:
- Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos com mais de 60 anos.
- Quem recebe benefício por incapacidade há mais de 15 anos e tem 55 anos ou mais.
- Portadores de HIV/AIDS.
- Beneficiários que recebem há mais de 10 anos, sem indícios de fraude.
Diferença entre pente-fino e prova de vida
O pente-fino do INSS não deve ser confundido com a prova de vida, embora ambos sejam processos de revisão.
A prova de vida é uma obrigação anual para todos os segurados, com o objetivo de comprovar que o beneficiário está vivo e apto a continuar recebendo o benefício. Ela é mais simples e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente em bancos conveniados.
Já o pente-fino é uma revisão mais criteriosa, realizada de forma esporádica e focada na regularidade dos pagamentos, podendo levar à suspensão do benefício em caso de irregularidades.
Como se proteger do pente-fino do INSS?
Para evitar problemas durante uma revisão, manter a documentação em dia é o principal cuidado. Algumas práticas podem ajudar a se proteger:
- Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) sempre que houver mudança de endereço, telefone ou composição familiar.
- Guardar todos os documentos médicos e laudos atualizados, principalmente para quem recebe benefícios por incapacidade.
- Cumprir as condicionalidades exigidas pelo INSS, como exames periódicos e avaliações médicas, quando aplicável.
- Acompanhar notificações pelo aplicativo Meu INSS e canais oficiais.
Ao receber uma notificação, o segurado deve reunir os documentos necessários e enviá-los pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência do INSS.
O que fazer ao ser convocado pelo pente-fino?
Se o beneficiário for notificado, é possível apresentar a documentação necessária dentro do prazo informado pelo INSS. A falta de resposta pode levar à suspensão do benefício.
O segurado tem o direito de contestar a decisão, caso discorde da suspensão. Para isso, é possível:
- Apresentar recurso administrativo pelo portal Meu INSS.
- Buscar orientação jurídica especializada para garantir seus direitos.
Manter a calma e seguir os procedimentos indicados pelo órgão é a melhor forma de resolver a situação sem prejuízos.