Desde junho de 2023, o programa Bolsa Família experimentou uma reformulação significativa em suas normas, tendo o benefício reduzido para muitos usuários. O Governo Federal implementou uma diretriz inovadora que autoriza o pagamento parcial do benefício para as famílias cujos membros estejam empregados.
A medida tem como objetivo facilitar a transição das famílias beneficiárias para a estabilidade financeira, evitando a perda súbita do auxílio. Essa alteração suscitou dúvidas entre os beneficiários, pois o valor depositado em suas contas passou a ser reduzido, embora continuasse sendo creditado regularmente.
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Por que o valor do meu Bolsa Família foi reduzido?
Na verdade, o Bolsa Família não foi reduzido, mas o que houve foi uma adaptação para continuar oferecendo suporte àqueles que encontraram uma fonte de renda formal durante o período de recebimento do benefício.
Antes da aplicação da regra de proteção em junho de 2023, os beneficiários perdiam automaticamente o direito ao auxílio assim que um emprego formal era registrado em seu nome.
Entenda o que é a Regra de Proteção do Bolsa Família
A Regra de Proteção do Bolsa Família é um mecanismo criado para apoiar a transição social dos cidadãos que dependem do benefício e conseguiram um emprego formal. O propósito dessa medida é garantir que o auxílio funcione como um complemento para as famílias em situação de extrema pobreza.
Quando uma fonte de renda formal é adquirida, obedecendo às regras e limites estabelecidos, a família passa a receber 50% do valor do Bolsa Família. Esse incentivo visa manter as condições mínimas necessárias para a transição social.
As mudanças nas regras, incluindo a adição de valores adicionais de acordo com a situação das famílias, têm como objetivo assegurar condições mínimas em diferentes momentos da vida, como o nascimento de um filho ou a perda do emprego.
Detalhes sobre as mudanças no pagamento do benefício:
- O benefício é destinado exclusivamente a famílias cadastradas no Bolsa Família que tenham membros com emprego formal registrado;
- O pagamento é prolongado em 50% pelo período de 2 anos;
- Cada membro da família deve receber até meio salário mínimo, levando em consideração a renda total da família.
Atualização da renda no Cadastro Único
Para continuar recebendo o Bolsa Família dentro da Regra de Proteção, a renda por pessoa na família deve ser de até R$ 706. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e manter o cadastro atualizado nos últimos dois anos.
O governo realiza a atualização da renda das famílias identificadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse procedimento corrige a renda informada no Cadúnico, afetando aqueles que agora estão sujeitos à regra de proteção e recebem metade do valor.
O que fazer se você teve o benefício reduzido?
Após a atualização automática da renda de milhões de famílias, muitas foram enquadradas na regra de proteção. Se o seu benefício foi reduzido pela metade, é necessário verificar pelo aplicativo do Cadúnico ou pela Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) se houve alteração na renda da sua família.
Com a atualização da renda, as famílias podem ser classificadas em três situações:
- Famílias com renda alterada que permanecem dentro dos limites de elegibilidade de até R$ 218 por pessoa não terão alterações no benefício;
- Famílias com renda alterada que superam os limites de elegibilidade, mas têm renda por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 706), serão mantidas no programa por até 2 anos, ingressando na regra de proteção no mês seguinte;
- Famílias que superam a renda de meio salário mínimo por pessoa terão o benefício cancelado no mês seguinte à atualização.
Se a atualização ocorreu, mas a renda da família estiver incorreta, é necessário procurar um setor do Cadúnico da sua cidade e apresentar documentos que comprovem os dados corretos para atualizar o cadastro. Após essa correção, se a renda da família se enquadrar dentro do limite do programa ou da regra de proteção, o pagamento do Bolsa Família será restabelecido.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família para Abril de 2024
Lembre-se:
- Mantenha seus dados cadastrais atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) para garantir o recebimento do benefício.
- Fique atento ao calendário de pagamentos e realize a consulta do seu benefício no site ou aplicativo do Ministério da Cidadania.
- Em caso de dúvidas, procure um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em sua cidade.
