APROVADO! Brasileiros ganham isenção de 100% no valor da conta de luz; veja como solicitar
O desconto na conta de luz pode chegar a 100% para algumas famílias. Veja quem pode solicitar o benefício e como funciona a Tarifa Social.
Boa notícia para milhares de brasileiros! Um novo benefício foi aprovado, garantindo isenção total na conta de luz para famílias que se enquadram nos critérios do programa.
A medida visa aliviar o orçamento de quem mais precisa, uma vez que proporciona 100% de desconto na fatura de energia elétrica.
Se você quer saber quem tem direito à isenção, como se cadastrar e garantir esse benefício, confira todas as informações e descubra se pode zerar sua conta de luz!
Quem tem direito ao desconto na conta de luz?
O benefício da Tarifa Social pode ser solicitado por famílias que atendem a alguns critérios. Os principais grupos elegíveis são:
- Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706 em 2024).
- Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Famílias com renda de até três salários mínimos que tenham um integrante que dependa de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
- Indígenas e quilombolas cadastrados no CadÚnico, que podem ter isenção total da conta de luz.
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Como funcionam os descontos na conta de luz?
A Tarifa Social oferece reduções progressivas no valor da fatura, conforme o consumo de energia. Os percentuais aplicados são:
- 65% de desconto para consumo entre 0 e 30 kWh por mês.
- 40% de desconto para consumo entre 31 e 100 kWh por mês.
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh por mês.
- Consumos acima de 221 kWh não recebem desconto.
Os descontos são cumulativos dentro da mesma categoria residencial, garantindo que famílias de baixa renda tenham acesso à eletricidade sem comprometer o orçamento.
Como solicitar a isenção da conta de luz?
Os interessados devem seguir algumas etapas para garantir o benefício:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados.
- Entrar em contato com a concessionária de energia da sua região para verificar se já está incluído na Tarifa Social.
- Apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e Número de Identificação Social (NIS).
- Para beneficiários do BPC, é necessário apresentar o comprovante do benefício.
- Famílias com pacientes que usam equipamentos elétricos devem apresentar um laudo médico.
Como saber se o desconto já está ativo?
A verificação pode ser feita diretamente com a concessionária de energia elétrica. Caso o desconto ainda não tenha sido concedido, o pedido pode ser reavaliado. Quem já tem o CadÚnico atualizado pode ter o benefício liberado automaticamente.
O programa da Tarifa Social é um recurso importante para milhares de brasileiros. Manter os dados atualizados no CadÚnico e acompanhar as regras do benefício são passos essenciais para garantir o direito ao desconto.
