O auxílio natalidade é um dos benefícios mais importantes para novas mamães. Ele entrega um valor específico para quem tem direito.
O Brasil registra, anualmente, um grande número de nascimentos, refletindo uma parte importante de sua dinâmica populacional. Em 2022, para se ter ideia, o país registrou 2.542.298 nascimentos, um número que representa a menor taxa desde 1977.
Este fenômeno é uma continuidade de uma tendência de queda nos nascimentos que vem sendo observada nos últimos anos. Contudo, apesar da queda, as políticas públicas continuam sendo de grande necessidade para quem ainda está constituindo família.
No contexto de uma população crescente e com mudanças significativas em suas dinâmicas sociais, entender os benefícios relacionados ao nascimento, como o auxílio natalidade, se torna cada vez mais relevante para os trabalhadores do setor público.
Neste artigo, você vai ver:
Como o auxílio natalidade funciona?
O auxílio natalidade é um benefício pago ao servidor público federal em decorrência do nascimento de um filho, incluindo natimorto ou adoção. Ele tem o objetivo de amparar o servidor com um auxílio financeiro no momento do nascimento, proporcionando um suporte durante esse momento.
Qual o valor e como ocorre o pagamento?
O valor do auxílio natalidade é de R$ 718,58, pago de forma única ao servidor público federal. Em casos de parto múltiplo, o valor será acrescido de 50% por nascituro, conforme estabelecido pela Portaria SGPRT/MGI nº 2.100, de 2023.
O pagamento ocorre em parcela única, logo após a solicitação e aprovação do benefício, proporcionando ao servidor um alívio financeiro em momentos delicados. É importante lembrar que o pagamento pode ocorrer de forma retroativa para quem não pedir no nascimento do bebê.
Saiba mais: O que significa cessação de benefício? Tem como recuperar o pagamento? – Bolsa Família
Quem tem direito a esse benefício?
O auxílio natalidade é destinado ao servidor público federal que vivencia o nascimento de um filho. Além disso, o benefício pode ser solicitado pelo cônjuge ou companheiro da parturiente, caso ela não ocupe cargo efetivo regido pela Lei nº 8.112, de 1990.
A grande novidade é que, desde a reformulação da legislação, o auxílio natalidade também está disponível para os servidores públicos adotantes, promovendo a igualdade entre filhos biológicos e adotivos. Esse benefício busca proporcionar condições melhores para os servidores.
Quando é possível solicitar?
O auxílio natalidade pode ser solicitado a partir do nascimento da criança, e o prazo para requerer o benefício é de até cinco anos contados a partir da data de nascimento. Este prazo é fundamental para garantir que os servidores que não solicitaram o benefício no momento do parto possam pedir depois.
Como solicitar o auxílio natalidade?
A solicitação do auxílio natalidade pode ser feita diretamente no portal SouGov.br, um sistema que facilita o acesso e o requerimento de benefícios para servidores públicos federais. basta acessar o site e fazer login com sua conta Gov.br, preenchendo o termo de solicitação do auxílio, com os dados certos.
Documentos necessários
Por fim, para solicitar o auxílio natalidade, é necessário apresentar alguns documentos importantes. Entre os principais estão:
- Certidão de nascimento da criança
- CPF e nome da mãe (no caso do cônjuge ou companheiro)
- Documento que comprove a adoção, caso seja essa a situação
- Caso necessário, atestado médico de acompanhamento do menor
Esse processo online oferece maior comodidade, permitindo que os servidores realizem a solicitação de forma rápida e sem complicações, diretamente de suas casas. A plataforma foi pensada para facilitar o acesso a benefícios essenciais, como o auxílio natalidade, de maneira eficiente.
