Aprenda a consultar descontos indevidos no benefício do INSS e peça dinheiro de volta!

Os descontos indevidos devem ser identificados para que os segurados consigam solicitar a devolução dos benefícios quando os repasses começarem.

Descontos indevidos no INSS referem-se a cobranças realizadas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, sem que eles tenham autorizado tais débitos. Na maioria dos casos, essas cobranças aparecem como “mensalidades associativas”, vinculadas a entidades sem legitimidade.

Esses valores são descontados todos os meses do benefício, reduzindo a renda líquida dos segurados e comprometendo o orçamento de milhões de brasileiros. Após investigações da Polícia Federal, ficou comprovado que diversas dessas associações agiam de forma fraudulenta.

Diante desse cenário, o INSS iniciou uma força-tarefa para identificar as vítimas, interromper os débitos e promover o ressarcimento. Por isso, entender como esses valores são identificados e como reverter a cobrança é essencial para garantir a restituição e proteger os direitos dos segurados.

Como saber se sofri com descontos indevidos do INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social desenvolveu um procedimento digital para que os beneficiários verifiquem se sofreram descontos indevidos e tomem providências diretamente pelo aplicativo “Meu INSS”, que indica todas as movimentações de dinheiro.

O processo é simples, pode ser feito por qualquer segurado com acesso à internet e exige apenas o login na plataforma oficial do Governo Federal. A seguir, veja o passo a passo completo para realizar a consulta:

• Passo 1: Baixe e abra o aplicativo “Meu INSS” no celular. Ele está disponível gratuitamente para Android e iOS. Faça o login com sua conta do Gov.br.
• Passo 2: Na tela inicial, procure pela opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Ela aparece em destaque, com um ícone verde e a palavra “Novo”.
• Passo 3: Aguarde o carregamento da nova tela com os dados dos descontos. Aparecerão todas as associações vinculadas, o valor cobrado mensalmente e o período de desconto.
• Passo 4: Marque se os descontos foram autorizados por você. Caso não tenha autorizado, sinalize como “não reconhecido”.
• Passo 5: Role a tela até o final, insira um número de telefone e um e-mail para contato. Isso permitirá o acompanhamento do pedido.
• Passo 6: Clique em “Enviar declaração”. Após isso, um código de protocolo será gerado para acompanhar o andamento do processo pelo app ou pelo telefone 135.

Se não houver nenhum desconto associado ao seu benefício, o sistema exibirá uma mensagem informando que não foram localizados débitos em seu nome. Já para quem constatar valores desconhecidos, é fundamental concluir o envio da declaração para que o pedido seja analisado.

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Ressarcimento dos descontos indevidos deve chegar em breve

Após a confirmação dos dados e o envio da solicitação pelo aplicativo, o processo de ressarcimento entra em uma nova etapa. O INSS informou que, inicialmente, as associações envolvidas terão até 15 dias úteis para responder ao pedido.

Elas poderão apresentar documentos que justifiquem a cobrança ou, caso não consigam comprovar a autorização, terão o mesmo prazo para devolver os valores descontados de forma irregular. O processo visa dar direito de defesa às entidades, mas prioriza a proteção ao segurado.

O INSS informou que os primeiros ressarcimentos ocorrerão entre os dias 26 de maio e 6 de junho, referentes às cobranças feitas em abril, inclusive para casos em que o desconto ocorreu após o bloqueio determinado pelo governo.

No entanto, ainda não há uma previsão para os valores descontados antes dessa data. Isso significa que quem teve prejuízos anteriores deverá aguardar orientações futuras para também ser ressarcido. É importante ressaltar que a devolução não será automática.

Portanto, apenas os beneficiários que realizarem a consulta, identificarem os descontos e enviarem a declaração terão direito ao reembolso. Acompanhar o protocolo no aplicativo ou entrar em contato com a Central 135 é fundamental para garantir que o pedido seja processado corretamente.

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Entendendo as fraudes do INSS

As irregularidades com descontos indevidos no INSS envolvem uma rede de associações que se aproveitaram da fragilidade de muitos aposentados e pensionistas para impor cobranças sem autorização dos segurados ao longo dos anos.

A prática se tornou evidente após uma investigação conduzida pela Polícia Federal, que revelou que parte dessas entidades eram de fachada ou operavam com documentação falsa. Segundo o próprio INSS, mais de 9,4 milhões de segurados chegaram a ter mensalidades associativas descontadas.

A contribuição, que deveria ser opcional e baseada em adesão voluntária, passou a ser aplicada automaticamente por muitas dessas associações. Sem qualquer contato prévio, os segurados viam a redução mensal no valor do benefício e, muitas vezes, desconheciam a origem da cobrança.

Em contrapartida, o INSS também informou que aproximadamente 27 milhões de beneficiários nunca sofreram descontos relacionados a associações. Esses usuários receberam mensagens confirmando que suas folhas de pagamento estavam regulares.

A partir dessa triagem, o órgão busca restabelecer a segurança no sistema de pagamentos e adotar medidas para que casos semelhantes não voltem a ocorrer. O monitoramento digital, aliado ao cruzamento de dados com o Gov.br, deve se tornar um recurso permanente.

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