Saiba como e quando justificar a presença dos estudantes na escola para manter o benefício ativo e cumprir as regras do programa.
O Bolsa Família não é apenas uma transferência de renda. Ele exige que as famílias cumpram algumas regras, chamadas de condicionalidades, que são essenciais para garantir o futuro das crianças e adolescentes.
Uma das regras mais importantes é a frequência escolar obrigatória. Manter os filhos na escola é a chave para o desenvolvimento e para quebrar o ciclo de pobreza.
O governo acompanha de perto a presença dos estudantes nas salas de aula. A cada período, as escolas enviam os dados de frequência, e a família precisa garantir que o registro esteja correto.
Se a frequência estiver abaixo do mínimo exigido, a família recebe uma advertência e, se a situação não for resolvida, o benefício pode ser bloqueado ou até mesmo cancelado. Por isso, a atenção ao prazo é fundamental.
Qual é a frequência mínima exigida
As regras de frequência escolar são definidas de acordo com a idade do estudante:
- Crianças de 4 e 5 anos: A frequência mínima exigida é de 60% das aulas.
- Crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos: A frequência mínima é de 75% das aulas.
O acompanhamento é feito em ciclos bimestrais ou trimestrais. As escolas são responsáveis por registrar a presença.
Se a criança faltou, mas existe uma justificativa válida (como atestado médico), a família deve levar o comprovante para a escola. É a escola que faz o registro e informa o governo.
O não cumprimento da frequência escolar pode levar à suspensão do Benefício Variável Familiar (BVF) e, em casos de reincidência, de todo o Bolsa Família.
Onde resolver a situação
Se você recebeu uma notificação de baixa frequência ou não tem certeza se os dados foram enviados corretamente, o primeiro passo é ir até a escola dos seus filhos.
O diretor ou secretário escolar pode confirmar se os dados de frequência foram informados ao sistema do governo. É importante ter certeza de que o nome do seu filho está na lista de alunos do Bolsa Família.
O segundo passo é procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua região. Os técnicos do CRAS podem orientar a família sobre as justificativas aceitáveis e ajudar a resolver as pendências.
Mantenha o diálogo aberto com a escola. A frequência escolar é uma responsabilidade compartilhada e o acompanhamento de perto evita que a família seja penalizada.
Além da frequência escolar, o programa também exige a vacinação das crianças em dia e o acompanhamento nutricional e pré-natal (para gestantes). Cuidar da saúde é tão importante quanto a educação.
