Entenda o que é o Saque Calamidade do FGTS, quais as condições para a liberação dos valores e o passo a passo para solicitar o benefício em casos de emergência.
Quando uma cidade ou região é atingida por um desastre natural, como enchentes, deslizamentos ou vendavais, a vida das pessoas muda completamente. Além de reconstruir casas e recuperar perdas, as famílias precisam de dinheiro rápido para lidar com a emergência.
É aí que entra o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade permite que o trabalhador retire um valor de sua conta do FGTS para ajudar a cobrir prejuízos causados por esses eventos extremos.
É um recurso importantíssimo que funciona como um alívio financeiro em um momento de grande dificuldade. O objetivo principal é dar suporte para que a população possa se reerguer o mais rápido possível.
O processo para a liberação do saque tem regras específicas e depende de uma ação do poder público. Por isso, é fundamental entender exatamente como ele funciona e quem pode acessá-lo.
Quando o saque calamidade pode ser liberado
O primeiro e mais importante passo para liberar o Saque Calamidade é o reconhecimento oficial da situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil. Esse reconhecimento deve ser feito por meio de um decreto.
Este decreto precisa ser assinado pela prefeitura da cidade e validado pelo governo federal. Sem esse ato formal, a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, não pode dar início à liberação do dinheiro.
É crucial que o trabalhador more em uma das áreas afetadas que estão descritas no decreto. Se a sua rua ou bairro for atingido, mas o município não tiver decretado calamidade, o saque não será liberado.
O prazo para que o trabalhador solicite o benefício, a partir do reconhecimento oficial, é de 90 dias. É um período curto, então a agilidade para pedir é essencial.
O limite de valor para o saque
O valor máximo que cada trabalhador pode retirar da conta do FGTS na modalidade Calamidade é de R$ 6.220,00. Este é um limite que vale para cada evento de calamidade reconhecido.
É importante frisar que o trabalhador só pode sacar o que ele realmente tem disponível na conta do FGTS. Se o saldo for inferior ao limite máximo, ele retira apenas o valor total que está lá.
Existe uma regra sobre o tempo: um trabalhador só pode fazer um novo Saque Calamidade se já tiverem passado 12 meses desde a liberação do saque anterior, mesmo que o valor máximo não tenha sido totalmente utilizado.
O dinheiro sacado é uma ajuda emergencial, e não uma aposentadoria. Por isso, o valor é limitado e tem o propósito de cobrir as necessidades imediatas causadas pelo desastre.
Como solicitar o saque calamidade
O processo de solicitação é bem simples e pode ser feito de forma totalmente digital, sem precisar ir a uma agência bancária. O trabalhador deve usar o aplicativo FGTS.
Primeiro, é preciso acessar o aplicativo e escolher a opção “Meus Saques”. Dentro dessa seção, você deve selecionar a opção “Outras Opções de Saque” e depois “Calamidade Pública”.
O aplicativo vai pedir para você informar o seu município. Se a cidade estiver na lista de áreas afetadas reconhecidas, você conseguirá seguir com a solicitação.
Você precisará anexar alguns documentos digitais, como um comprovante de residência em seu nome emitido nos últimos 120 dias, antes do desastre, e um documento de identificação, como RG ou CNH.
Depois de enviar a documentação, a Caixa Econômica Federal fará a análise. Se estiver tudo certo, o valor é depositado na conta bancária que você indicar no próprio aplicativo. O prazo para o dinheiro cair na conta costuma ser de até cinco dias úteis após a aprovação.
