Os beneficiários do auxílio-doença devem ficar de olho nas orientações do governo ou podem perder o benefício no pente-fino.
O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, garante suporte financeiro a trabalhadores afastados por problemas de saúde que os impedem de exercer suas funções.
Para ter direito ao benefício, o segurado precisa comprovar a incapacidade por meio de laudos médicos e perícia do INSS. No entanto, a manutenção desse auxílio não é automática.
O Instituto Nacional do Seguro Social realiza revisões periódicas para verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios exigidos. O pente-fino realizado pelo INSS tem impacto direto na vida de milhares de segurados e pode resultar na suspensão do pagamento.
Como funciona o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS consiste em um processo de revisão dos benefícios por incapacidade temporária para garantir que apenas segurados realmente incapacitados continuem recebendo o auxílio-doença.
A análise é realizada por meio da verificação de documentos médicos e, em muitos casos, da exigência de uma nova perícia presencial. O objetivo é evitar pagamentos indevidos e otimizar os recursos da Previdência Social.
A convocação para o pente-fino ocorre por meio do aplicativo Meu INSS, correspondências enviadas ao segurado ou ligações da central de atendimento 135.
Os beneficiários são notificados sobre a necessidade de atualizar seus dados e apresentar novos laudos médicos que comprovem a permanência da incapacidade. O não comparecimento à perícia ou a não entrega da documentação solicitada pode levar à suspensão imediata do benefício.
Durante a análise, o INSS pode solicitar exames adicionais, dependendo da complexidade do caso. Se a perícia concluir que o segurado recuperou sua capacidade laboral, o benefício é cessado. Caso contrário, o auxílio é mantido pelo período determinado pelo perito. Se houver necessidade de prorrogação, o trabalhador deve solicitar uma nova avaliação antes do término do benefício vigente.
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O que o INSS considera ao analisar o auxílio-doença?
O INSS avalia diversos critérios ao revisar os benefícios. Primeiramente, analisa os laudos médicos apresentados pelo segurado. Os documentos precisam ser recentes e detalhar a condição de saúde, os tratamentos realizados e a previsão de recuperação. Laudos incompletos ou com informações inconsistentes podem levar à suspensão do benefício.
Além disso, a perícia médica considera a compatibilidade entre a doença e a atividade profissional do segurado. Algumas condições de saúde podem ser incapacitantes para determinadas funções, mas não para outras. Caso o perito identifique que o trabalhador pode ser reabilitado para outro cargo, ele pode indicar a substituição do auxílio-doença por um programa de reabilitação profissional.
Outro fator importante é a regularidade das contribuições previdenciárias. Se o segurado não mantiver os pagamentos ao INSS conforme exigido pela legislação, seu benefício pode ser cancelado. O pente-fino também verifica se há indícios de fraudes, como apresentação de atestados falsos ou tentativas de obtenção do auxílio sem comprovação adequada da incapacidade.
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Quem está na mira do pente-fino?
O INSS prioriza a revisão de benefícios concedidos há mais tempo e que não passaram por reavaliação recente. Segurados que recebem auxílio-doença há mais de seis meses sem terem sido submetidos a nova perícia estão entre os principais alvos do pente-fino. Essa medida busca garantir que apenas aqueles que continuam incapacitados permaneçam com o benefício ativo.
Além disso, trabalhadores que não apresentam atualizações médicas periódicas podem ser convocados para nova avaliação. Se os documentos enviados não comprovarem a permanência da incapacidade, o benefício pode ser cancelado.
O INSS também verifica casos de segurados que estão exercendo atividades remuneradas enquanto recebem auxílio-doença. Se for constatado que o beneficiário voltou ao trabalho, o pagamento é automaticamente suspenso.
Outro grupo que pode ser afetado pelo pente-fino inclui segurados que recebem o benefício por meio de decisões judiciais. Nesses casos, a Previdência pode solicitar perícias complementares para reavaliar a necessidade da continuidade do auxílio. Mesmo que o benefício tenha sido concedido por meio de ação na Justiça, o INSS tem o direito de revisar o pagamento e interrompê-lo caso identifique irregularidades.
Como proteger seu auxílio-doença?
Para evitar o corte do benefício, o segurado deve manter sua documentação médica sempre atualizada. A apresentação de laudos recentes e detalhados aumenta as chances de manter o auxílio ativo. O ideal é que o atestado médico contenha informações completas sobre a doença, as limitações impostas por ela e a necessidade de afastamento do trabalho.
Além disso, o trabalhador precisa atender às convocações do INSS e comparecer às perícias agendadas. O não comparecimento sem justificativa pode resultar na suspensão imediata do benefício. Caso o segurado esteja impossibilitado de se apresentar pessoalmente, deve informar o INSS com antecedência e verificar a possibilidade de realizar a perícia domiciliar.
Por fim, caso o benefício seja cancelado injustamente, o segurado pode recorrer da decisão. O pedido de revisão pode ser feito pelo Meu INSS ou pela Justiça, caso o recurso administrativo não seja suficiente. Com documentação completa e acompanhamento médico regular, o trabalhador pode garantir seus direitos e evitar transtornos causados pelo pente-fino do INSS.
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