Fique por dentro: Governo Lula revela sobre NOVO aumento do Bolsa Família em 2024
Na sexta-feira (31) será concluído o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio, beneficiando milhões de famílias em todo o Brasil. O Bolsa Família, reformulado no ano passado, introduziu novos critérios e ajustou os valores de acordo com a composição familiar, visando melhor atender às necessidades dos beneficiários.
Em 2023, o presidente Lula emitiu uma Medida Provisória (MP) que incorporou mudanças significativas no Bolsa Família. Esta MP manteve a parcela básica de R$ 600 e introduziu aumentos, especialmente para famílias com crianças. Essa reformulação resultou em um aumento no valor total do benefício, proporcionando maior apoio financeiro às famílias mais vulneráveis.
Valor do Bolsa Família 2024 pode aumentar?
Atualmente, a média do valor do Bolsa Família em 2024 distribuído em todo o Brasil é de R$ 688,97. Com os atuais padrões de gastos das famílias e o aumento do custo de vida, há um interesse crescente em um potencial reajuste no valor do benefício para o próximo ano.
O Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que o governo planeja iniciar discussões sobre o aumento dos benefícios do Bolsa Família ainda este ano.
O objetivo é formular uma proposta que seja incluída no projeto de orçamento para 2025. Dias ressaltou que diversos fatores serão considerados ao analisar o possível aumento, como o custo dos alimentos, o salário mínimo, a taxa de câmbio e o valor do dólar.
Declarações do Ministro Wellington Dias
Em declarações recentes, o ministro afirmou:
O valor que repassamos para cada família leva em conta vários fatores. Consideramos o custo dos alimentos, a política do salário mínimo, a inflação e a taxa de câmbio. O presidente Lula é muito sensível às necessidades dos mais pobres, mas também trabalha com responsabilidade fiscal. No início de 2024, vamos tratar dessa questão com mais detalhes.
Desde julho do ano passado, circulam informações internas no governo sobre a possibilidade de um aumento de 4% no Bolsa Família em 2024. Se confirmado, o valor base do benefício passaria dos atuais R$ 600 para aproximadamente R$ 624.
Esta proposta visava ser integrada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que foi encaminhado ao Congresso Nacional em 31 de agosto de 2023.
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No entanto, o aumento percentual não foi incluído na proposta submetida ao legislativo. Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal, esclareceu que a ausência do ajuste na proposta de 2024 não diminui a prioridade do programa para o governo.
Durante uma entrevista em setembro, ele explicou que “nas próximas janelas de oportunidade, com a abertura de espaço fiscal, outras demandas podem ser reavaliadas.”
Valores adicionais do Bolsa Família para menores
O Bolsa Família concede um acréscimo de R$ 150 para cada criança com até 6 anos de idade em famílias com até dois filhos. Além disso, o programa oferece três suplementos adicionais:
- Um adicional de R$ 50 para gestantes, implementado a partir de junho de 2023.
- Um adicional de R$ 50 para membros da família com idades entre 7 e 18 anos incompletos, também implantado a partir de junho de 2023.
- Um adicional de R$ 50 para mães de bebês com idade entre 0 e 6 meses, introduzido a partir de outubro de 2023.
Além dos valores adicionais, o Bolsa Família implementou novas regras para 2024. Entre elas estão a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes pertencentes a famílias beneficiárias e o acompanhamento da saúde familiar. Este acompanhamento inclui a exigência de vacinas, como a da COVID-19, garantindo que as famílias beneficiárias mantenham um padrão mínimo de cuidados com a saúde.
A expectativa por um aumento no Bolsa Família em 2024 reflete a necessidade de ajustes que acompanhem o aumento do custo de vida.
O governo federal, por meio de discussões e planejamentos, busca garantir que o programa continue a atender às necessidades das famílias mais vulneráveis de maneira eficaz e responsável. A inclusão de novos critérios e valores adicionais demonstra o compromisso contínuo com a melhoria do bem-estar social no Brasil.
