Bolsa Família 2025: atualização cadastral é indispensável para NIS final 7, 8, 9, 6, 5, 4, 1, 2, 3 e 0

Beneficiários do Bolsa Família devem atualizar seus dados em 2025. Mudanças no programa afetam repasses e taxas de desempenho. Confira as novas exigências e prazos.

Com as recentes mudanças implementadas no programa Bolsa Família, a atualização cadastral se torna uma ação indispensável para beneficiários e gestores municipais.

O governo federal, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), estabelece novos critérios para aprimorar a gestão do programa e reforçar o combate a fraudes.

As medidas têm impactos diretos nas famílias cadastradas e na administração local do programa. Basicamente, a partir de janeiro de 2025, os municípios precisam garantir que, no mínimo, 70% dos cadastros estejam atualizados para continuar recebendo os recursos do programa. Confira!

Aumento na Taxa de Atualização Cadastral (TAC)

A partir de janeiro do próximo ano, os municípios precisam garantir que, no mínimo, 70% dos cadastros estejam atualizados para continuar recebendo os recursos do programa.

Esse índice subirá para 75% em 2026. Municípios que não atenderem a esses critérios podem sofrer redução nos repasses financeiros, comprometendo o pagamento dos benefícios às famílias cadastradas.

Além disso, outras taxas de desempenho, como a Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE) e a Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde (TAAS), também passarão por ajustes.

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Mudanças no repasse de recursos

A distribuição e o uso dos recursos do Bolsa Família também foram ajustados. As novas regras incluem:

• Redutor financeiro: Municípios com saldos elevados em conta sofrerão descontos proporcionais nos repasses. O limite de isenção foi elevado para R$ 90 mil.
• Incentivo para atualização cadastral: A remuneração por cadastro atualizado será reduzida de 5% para 3%, com um teto mensal de R$ 3 mil.

Apesar dessas mudanças, o orçamento global do programa permanece em R$ 877 milhões, garantindo recursos para atender ao aumento no número de famílias em situação de vulnerabilidade.

Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atenção às convocações para atualização cadastral. O não cumprimento dessa exigência pode levar à suspensão ou cancelamento do benefício. Para evitar problemas, é essencial que os dados estejam corretos e atualizados no sistema.

Os estados também serão impactados pelas mudanças, com metas mínimas a serem cumpridas para o recebimento de recursos.

Por fim, o governo estabeleceu um cronograma gradual para que municípios e estados se ajustem às novas regras.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família 2025

Os pagamentos do programa para o próximo ano começarão entre os dias 20 e 31 de janeiro, seguindo o cronograma tradicional baseado no final do Número de Identificação Social (NIS).

Beneficiários devem estar atentos às datas específicas e garantir que suas informações estejam atualizadas para evitar interrupções no recebimento do benefício.

Convocações e atualização cadastral

Embora não haja um calendário fixo para convocações por final de NIS, todos os beneficiários estão sujeitos a serem chamados para atualização a qualquer momento. Essa atualização é indispensável para manter o benefício ativo.