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‘Bolsa Família de São Paulo’ é nova promessa do governo do estado: veja como funciona

Recentemente, o governador Tarcísio anunciou um “Bolsa Família de São Paulo”, que promete ser mais efetivo do que o programa de nível nacional.

O Brasil enfrenta desafios históricos na luta contra a pobreza, e São Paulo, mesmo sendo o Estado mais rico do país, concentra milhares de famílias em situação de extrema vulnerabilidade. A desigualdade social se agrava por fatores como desemprego, insegurança alimentar e falta de acesso a serviços.

Por isso, a criação de programas sociais robustos se mostra indispensável para romper ciclos de exclusão e promover inclusão produtiva. Em meio a esse cenário, políticas que combinam transferência de renda com apoio personalizado se destacam como ferramentas eficazes de transformação social.

A proposta recém-anunciada pelo governo paulista surge com esse propósito: oferecer não apenas assistência emergencial, mas também um caminho concreto para a autonomia financeira das famílias atendidas. Resta saber como ele deve funcionar na prática.

Tarcísio promete a criação de um 'Bolsa Família de São Paulo' para combater a pobreza no estado.
Tarcísio promete a criação de um “Bolsa Família de São Paulo” para combater a pobreza no estado. / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Tarcísio promete ‘Bolsa Família de São Paulo’ para combater a pobreza

O governador Tarcísio de Freitas lançou o programa SuperAçãoSP, iniciativa que tem sido chamada informalmente de “Bolsa Família de São Paulo”, embora ele próprio ressalte que o objetivo não é concorrer com o programa federal.

A proposta busca combinar a transferência de renda com ações efetivas de inclusão no mercado de trabalho, ampliando a oferta de oportunidades para famílias em situação de vulnerabilidade. A ideia central é garantir dignidade imediata e, ao mesmo tempo, criar uma trilha de emancipação financeira.

Durante o anúncio, o governador enfatizou que a iniciativa visa unir a assistência emergencial à capacitação profissional, em uma estratégia de longo prazo. Tarcísio afirmou que pretende garantir o “peixe”, mas também ensinar a “pescar”, para que as famílias possam caminhar com independência.

A inspiração do projeto veio de programas internacionais, como o Puente-Chile Solidário, que serviram de referência para a elaboração do modelo paulista. Com isso, a proposta pretende alinhar o combate à pobreza com ações de educação, saúde, habitação e geração de renda.

O governo estadual já confirmou a contratação de 500 agentes de superação, que atuarão diretamente com até 20 famílias cada. Esses profissionais terão como principal função estabelecer vínculos com os beneficiários, identificando as barreiras que impedem sua inserção no mercado de trabalho.

A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social, liderada por Andrezza Rosalém, que vem articulando a integração de 29 políticas públicas existentes em nove secretarias diferentes. O objetivo é oferecer um atendimento completo.

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Como o novo programa funciona?

O SuperAçãoSP prevê uma transferência de renda total de até R$ 10,4 mil por família ao longo de dois anos, mas o valor será repassado de forma escalonada e condicionada ao cumprimento das etapas do programa, que já estão previstas.

A primeira parcela será paga após a adesão ao projeto e o acolhimento por parte dos assistentes sociais. Um segundo pagamento ocorrerá após a conclusão de uma trilha de capacitação profissional. Por fim, haverá uma terceira liberação quando a pessoa conseguir um emprego formal ou CNPJ MEI.

Esse modelo de incentivo progressivo visa manter o engajamento dos beneficiários. Além disso, o programa contempla ações emergenciais. Famílias com insegurança alimentar grave, por exemplo, receberão recursos imediatos para compra de alimentos.

Já mães que não conseguem trabalhar por falta de vagas em creches terão acesso prioritário a essas instituições, facilitando o retorno ao mercado de trabalho. Todos os encaminhamentos são feitos de acordo com o diagnóstico individual realizado pelo agente de superação.

Ao todo, o governo estadual investirá R$ 500 milhões para estruturar o programa, capacitar os profissionais e integrar as políticas públicas envolvidas. Outros R$ 150 milhões serão destinados a prefeituras que aderirem à primeira etapa do projeto, garantindo reforço nas ações locais de assistência.

Os repasses aos municípios passarão de R$ 240 milhões para R$ 390 milhões por ano, o que representa um aumento de 62,5%. Importante destacar que os agentes contratados atuarão pelo Estado, e não pelos municípios, o que garante mais uniformidade no atendimento.

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Entendendo a busca ativa do SuperAçãoSP

Um dos pilares do SuperAçãoSP é a busca ativa das famílias vulneráveis a partir do CadÚnico, o cadastro nacional de programas sociais. Em vez de esperar que o cidadão procure o governo, o agente de superação vai até as residências, realiza visitas regulares e identifica os motivos da pobreza.

Durante as visitas, o agente avaliará questões como insegurança alimentar, falta de qualificação, ausência de rede de apoio e problemas de saúde. Com base nesse diagnóstico, ele poderá acionar qualquer uma das 29 políticas públicas disponíveis, integrando assistência social, saúde, educação e habitação.

Assim, o programa não se limita à simples transferência de renda, mas oferece uma solução completa e adaptada à realidade de cada família. A ação territorializada e proativa aumenta as chances de sucesso na inserção no mercado de trabalho.

Outro ponto essencial é a continuidade do acompanhamento. Cada agente manterá contato frequente com as famílias durante os dois anos de vigência do programa. Esse relacionamento contínuo garante não apenas a execução das etapas previstas, mas também ajustes no plano conforme os desafios.

Ao proporcionar uma rede de apoio ativa e integrada, o governo pretende quebrar o ciclo da pobreza estrutural e fortalecer a autonomia dos beneficiários. Esse modelo reflete uma mudança significativa na forma de gerir políticas sociais, valorizando a escuta e a atuação direta.

Quando o ‘Bolsa Família de São Paulo’ será lançado oficialmente?

O lançamento oficial do SuperAçãoSP ocorreu na terça-feira, 20 de maio, durante evento realizado no Palácio dos Bandeirantes. A partir dessa data, o governo iniciou os trâmites para colocar o programa em funcionamento, incluindo o envio dos projetos de lei à Assembleia Legislativa.

A expectativa é que, nos próximos meses, as ações estruturais comecem a ser implementadas, como a contratação dos agentes, capacitação das equipes e criação dos instrumentos de integração entre as secretarias envolvidas.

Assim que aprovadas as medidas legislativas, o atendimento às famílias começará em etapas, com prioridade para os municípios que aderirem primeiro. O cronograma prevê que a primeira fase do programa atenderá milhares de famílias ainda em 2024, com acompanhamento contínuo até 2026.

O governo garante que essa iniciativa não tem caráter eleitoreiro, pois os pagamentos serão distribuídos ao longo de dois anos, de forma vinculada ao progresso das famílias no plano de superação. Se a intenção fosse obter ganhos eleitorais imediatos, teria optado por medidas de curto prazo.

Por fim, os recursos já foram parcialmente reservados, e a equipe técnica do Estado seguirá coordenando a implantação junto aos municípios. A estruturação do programa exigirá envolvimento intersetorial, articulação institucional e monitoramento constante para que os objetivos sejam cumpridos com eficácia.

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