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Mais de 80% das bolsas do ProUni estão ociosas: entenda como funciona e inscreva-se em 2025!

Nos últimos anos, o ProUni tem recebido cada vez menos alunos interessados no sistema de captação de bolsas, fazendo com que mais da metade das vagas fiquem ociosas.

O Programa Universidade para Todos, conhecido como ProUni, é uma das políticas públicas mais relevantes voltadas à democratização do ensino superior no Brasil. Criado em 2004, o programa permite que estudantes de baixa renda ingressem em instituições privadas por meio de bolsas de estudo.

Essas bolsas podem ser integrais, cobrindo 100% da mensalidade, ou parciais, com desconto de 50%. O objetivo central do ProUni é ampliar o acesso à educação superior para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, oferecendo oportunidades reais de formação acadêmica e profissional.

Além disso, o programa contribui para a diversidade nas universidades e promove mobilidade social ao possibilitar que jovens da rede pública de ensino conquistem um diploma universitário. Apesar da importância dessa iniciativa, dados recentes mostram que ainda existem desafios para preencher vagas.

O ProUni é um dos três programas de adesão ao ensino superior do Brasil, mas anda desfalcado.
O ProUni é um dos três programas de adesão ao ensino superior do Brasil, mas anda desfalcado. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / bolsadafamilia.com.br

ProUni tem 85% de vagas em aberto

Entre 2013 e 2024, menos da metade das vagas ofertadas pelo programa foi preenchida, o que representa quase 2,5 milhões de bolsas ociosas no período. O ProUni realizou 24 edições nesse intervalo, sempre com duas seleções por ano, ofertando um total de mais de 4,8 milhões de bolsas de estudo.

No entanto, apenas cerca de 48,9% dessas oportunidades foram ocupadas por estudantes que cumpriam os critérios estabelecidos pelo programa. Esse cenário aponta para um problema recorrente e crescente de ociosidade das bolsas, especialmente nas edições mais recentes.

Os dados mais alarmantes referem-se ao ano de 2024, quando apenas 27% das vagas ofertadas no primeiro semestre foram preenchidas, caindo para apenas 15% no segundo semestre. Ao longo dos anos, observou-se uma tendência de queda na taxa de ocupação.

Por exemplo, em 2015 a ociosidade média foi de 25%, enquanto em 2024 esse número chegou a 85%. Historicamente, as edições do primeiro semestre sempre tiveram melhores índices de preenchimento, devido à maior oferta de cursos e diversidade de vagas.

O único momento em que a ocupação superou a oferta inicial foi no segundo semestre de 2016, quando o número de bolsas integrais preenchidas ultrapassou o previsto. Apesar desse desempenho pontual, o cenário geral revela dificuldades persistentes na cooptação de candidatos para as vagas disponíveis.

Mesmo com a ampliação de critérios e atualizações no sistema, o programa ainda enfrenta entraves estruturais e operacionais que comprometem sua eficácia. O ProUni segue como ferramenta importante, mas necessita de ações urgentes para reverter esse quadro de baixa adesão.

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Por que há tantas vagas sem preencher?

Diversos fatores explicam a elevada ociosidade das vagas oferecidas pelo programa ao longo dos anos. Uma das razões principais está na defasagem entre o calendário letivo das instituições e o cronograma de seleção do ProUni.

Frequentemente, as aulas já começaram quando os resultados das chamadas e listas de espera são divulgados, o que desmotiva candidatos e dificulta a efetivação das matrículas. Esse atraso compromete o ingresso imediato dos bolsistas, além de gerar incertezas para as instituições.

Outro obstáculo relevante está relacionado às exigências mínimas de desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa exige média de 450 pontos nas áreas do conhecimento e nota superior a zero na redação.

No entanto, muitos estudantes enfrentaram dificuldades adicionais durante a pandemia, o que impactou diretamente suas notas. Esses impactos sociais e educacionais limitam a competitividade dos candidatos, principalmente entre os grupos mais vulneráveis, que representam justamente o público-alvo.

Além disso, problemas técnicos no sistema de seleção e comunicação entre o MEC e as instituições também prejudicam a ocupação das vagas. Há relatos de erros em sistemas, falhas no envio de listas de aprovados e até ausência de informações por parte das instituições de ensino.

Esses fatores dificultam a confirmação da matrícula e prejudicam faculdades menores, que dependem fortemente da ocupação das bolsas para manter a sustentabilidade financeira. Portanto, a alta taxa de ociosidade resulta de um conjunto de falhas estruturais e operacionais que precisam ser corrigidas.

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Quais os critérios de participação do ProUni?

Para se candidatar ao ProUni, o estudante deve atender a requisitos obrigatórios, como:

  • Ter realizado o Enem mais recente (2022 ou 2023)
  • Ter média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota acima de zero na redação
  • Atender a pelo menos uma das condições abaixo:
    • Ter cursado o ensino médio completo em escola pública
    • Ter cursado o ensino médio completo em escola privada como bolsista integral
    • Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola pública e privada com bolsa integral
    • Ter cursado o ensino médio em escola privada com bolsa parcial ou sem bolsa
    • Ser pessoa com deficiência conforme legislação
    • Ser professor da rede pública de ensino concorrendo a cursos de licenciatura ou pedagogia

Esses critérios visam garantir que o programa alcance seu público-alvo, formado por estudantes de baixa renda e de contextos sociais mais vulneráveis. Desde 2022, o programa passou a incluir alunos de escolas particulares mesmo sem bolsa, desde que cumpram os requisitos de renda.

Como funciona a concessão de bolsas do programa?

A criação e a concessão das bolsas do ProUni seguem um modelo baseado no número de alunos pagantes das instituições participantes. Para cada 10,7 alunos pagantes matriculados no semestre anterior, a universidade precisa oferecer pelo menos uma bolsa integral.

No entanto, apenas criar as vagas não garante benefícios às instituições. O preenchimento dessas bolsas é essencial para que as universidades tenham direito à isenção completa de tributos, como Cofins, PIS/Pasep, CSLL e IRPJ.

Se a instituição disponibiliza dez bolsas, mas só ocupa sete, recebe isenção proporcional a 70%. Portanto, a ocupação das vagas torna-se vital para a sustentabilidade financeira de muitas faculdades, especialmente as menores.

Benefícios para alunos e universidades

Os estudantes contemplados pelo ProUni têm acesso gratuito ou com desconto a cursos de ensino superior, o que representa uma chance concreta de transformação social. Já as universidades privadas, ao aderirem ao programa, assumem uma função social ao mesmo tempo em que recebem benefícios fiscais.

A isenção tributária ajuda as instituições a manterem o equilíbrio orçamentário e, muitas vezes, a expandirem sua infraestrutura acadêmica. Esse modelo de parceria entre poder público e iniciativa privada amplia o alcance do ensino superior no Brasil e fortalece a missão educacional das universidades.

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