Saiba como receber o Pé-de-Meia pelo Caixa Tem: existe um segredinho para desbloquear!

Saber como receber o Pé-de-Meia pelo Caixa Tem envolve entender como funciona a aprovação para alunos, especialmente menores de idade.

O Pé-de-Meia surgiu como uma estratégia concreta para combater a evasão escolar entre adolescentes e jovens de baixa renda. Esse índice é maior entre os estudantes de escolas públicas, especialmente os do Ensino Médio, que geralmente optam por trabalhar à frequentar a escola.

Previsto pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa oferece incentivos financeiros para alunos do ensino médio da rede pública, com o objetivo de promover não apenas a permanência nas escolas, mas também a conclusão dessa etapa essencial da educação.

Através de repasses mensais e anuais, o benefício busca criar uma perspectiva de futuro para milhares de estudantes, além de fomentar o engajamento em avaliações nacionais. No entanto, antes de receber qualquer valor, o estudante precisa cumprir uma série de critérios.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é voltado exclusivamente para estudantes regularmente matriculados no ensino médio da rede pública. Além da matrícula, o candidato ao benefício precisa ter idade entre 14 e 24 anos. No caso de quem estuda na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade mínima sobe para 19 anos.

É essencial que o estudante também esteja inserido em uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo. Esses critérios garantem que o programa atenda a quem mais precisa do apoio financeiro.

Outro requisito fundamental é possuir CPF ativo, o que permite a vinculação da conta bancária para o recebimento dos valores. O estudante também deve manter frequência escolar mínima de 80% em cada mês letivo para evitar a perda do benefício.

O acompanhamento dessa presença é feito diretamente pelas instituições de ensino, que informam os dados ao Ministério da Educação. Estudantes que deixarem de cumprir esse índice não terão direito ao repasse mensal, mesmo estando matriculados.

Como funciona a inscrição?

O processo de inscrição no Pé-de-Meia ocorre automaticamente. Ou seja, o estudante não precisa realizar cadastro específico no programa. Basta estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública de ensino médio e pertencer a uma família beneficiária do Bolsa Família.

Uma vez identificado como elegível, o MEC informa a CAIXA, que se encarrega de abrir uma conta digital em nome do estudante. Se ele já possuir conta no CAIXA Tem do tipo Poupança Social Digital, o benefício será creditado automaticamente nessa conta. Nenhuma ação adicional é exigida nesse caso.

Saiba mais: MEI suspenso por falta de pagamento: e agora? Veja como recuperar seu CNPJ – Bolsa Família

Valores pagos pelo Pé-de-Meia

O programa oferece diferentes tipos de incentivos, repassados conforme o desempenho e a participação do estudante:

• Incentivo Matrícula: R$ 200,00 pagos uma vez por ano, no ato da matrícula.
• Incentivo Frequência: R$ 1.800,00 anuais, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200,00. Em 2024, serão apenas oito parcelas.
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000,00 por ano, pagos após a aprovação do estudante em cada série do ensino médio, somando até R$ 3.000,00. O valor fica retido e só pode ser sacado ao final dos três anos.
• Incentivo Enem: R$ 200,00 pagos em parcela única após a participação no Exame Nacional do Ensino Médio.

Esses repasses não apenas aliviam as despesas do estudante e sua família, como também funcionam como estímulo direto para a permanência na escola e para o bom desempenho acadêmico.

Veja mais: Auxílio estudantil: entenda como funciona, quem tem direito e quais universidades oferecem – Bolsa Família

Como receber o Pé-de-Meia pelo Caixa Tem?

Para ter acesso aos valores, o estudante deve movimentar a conta vinculada ao CAIXA Tem, disponível para download nas principais lojas de aplicativo. Com o app, é possível realizar transações como saques, pagamentos, PIX e recargas de celular.

O cartão de débito também pode ser solicitado diretamente pelo aplicativo. Caso o estudante já tenha uma conta Poupança CAIXA Tem ativa, não será necessário abrir nova conta. Os créditos ocorrerão automaticamente, desde que a conta esteja em nome do próprio estudante.

Além do aplicativo, o estudante também pode utilizar os caixas eletrônicos da CAIXA, casas lotéricas ou correspondentes CAIXA Aqui. A movimentação exige o uso de token ou cartão da conta, garantindo segurança nas transações. O CAIXA Tem também oferece suporte em caso de dúvidas.

Procedimento para menores de idade

Se o estudante tiver menos de 18 anos, será necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta digital. Esse processo pode ser feito diretamente no app CAIXA Tem, acessando a opção “Programa Pé-de-Meia” e, em seguida, “Permitir acesso a um menor”.

Se o responsável for o pai, será preciso fazer o upload do RG do estudante no aplicativo. Caso o responsável não seja pai nem mãe, o consentimento deverá ser feito presencialmente em uma agência da CAIXA. Além disso, o estudante poderá ter assistência de seu responsável em todas as movimentações.

Datas de pagamento de abril

Confira abaixo a tabela com as datas de pagamento da primeira parcela do incentivo frequência, de acordo com o mês de nascimento do estudante:

Essa organização por data de nascimento facilita o controle e evita sobrecarga nos sistemas de pagamento, garantindo que todos os estudantes recebam seu benefício de forma organizada e segura.

Não perca: Saiba quem tem direito ao auxílio-maternidade: conheça regras e como pedir – Bolsa Família