Uma casa, dois benefícios! Dá para receber BPC + Bolsa Família juntos? Confira as regras
Saiba como acumular Bolsa Família e BPC/LOAS na mesma casa. Veja os critérios e como realizar sua inscrição.
Os programas sociais oferecidos pelo governo brasileiro são uma importante ajuda para muitas famílias que enfrentam dificuldades financeiras.
Eles foram criados para oferecer suporte e oportunidades às pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade.
Nesse contexto, é comum surgirem dúvidas sobre quem pode receber o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), principalmente se ambos podem ser pagos a moradores da mesma casa. Vamos entender isso melhor.
Bolsa Família: afinal, quem pode receber?
O Bolsa Família foi criado em 2003 para ajudar famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. O programa funciona como uma transferência de renda mensal, ajudando a melhorar a vida dessas pessoas.
Para participar, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter uma renda por pessoa da família de até R$ 218 por mês.
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados sempre atualizados.
- Cumprir algumas condições, como garantir que as crianças frequentem a escola e que todos recebam acompanhamento médico.
Os benefícios oferecidos pelo Bolsa Família incluem:
- Um valor mínimo de R$ 600 por família.
- R$ 150 extras para cada criança com até 6 anos de idade.
- R$ 50 para gestantes, mães que amamentam bebês com até 6 meses e adolescentes de 7 a 17 anos.
Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal, e os beneficiários podem verificar as datas no aplicativo do Bolsa Família.
Leia também:
- Seu filho vai para uma escola particular? Veja se isso pode cancelar o Bolsa Família
- ATUALIZOU! Calendário do INSS tem novas datas de transferência; confira
- Não teve em janeiro, vai ter em fevereiro? Indefinição sobre o Auxílio Gás assusta; entenda
- Beneficiários do BPC podem receber R$ 25% EXTRA; veja como solicitar
Como funciona o BPC/LOAS?
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, foi criado para atender idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de vulnerabilidade. Este benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal.
Os critérios para receber o BPC são:
- Renda por pessoa da família inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Inscrição no CadÚnico.
- Para pessoas com deficiência, é necessário passar por perícia médica e uma avaliação social.
O BPC é diferente de outros programas, pois não exige contribuições anteriores ao INSS, sendo uma ajuda direta para quem mais precisa.
É possível acumular Bolsa Família e BPC/LOAS?
A Lei nº 14.601/2023 trouxe mudanças importantes. Agora, é permitido que o Bolsa Família e o BPC/LOAS sejam recebidos por integrantes da mesma família. Isso é possível porque o valor do BPC/LOAS não entra no cálculo da renda familiar para o Bolsa Família.
Casos em que isso pode acontecer:
- Um integrante da família recebe o BPC/LOAS, e a família atende aos critérios do Bolsa Família.
- Mais de uma pessoa na casa recebe o BPC/LOAS, mas mesmo assim a família cumpre os requisitos para o Bolsa Família.
Como solicitar os benefícios?
Para se inscrever no Bolsa Família:
- Vá até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.
- Leve documentos como RG, CPF, comprovante de residência e certidões de nascimento das crianças.
- Faça ou atualize o cadastro no CadÚnico.
- Aguarde a análise do pedido.
No caso do BPC/LOAS:
- Inscreva-se no CadÚnico.
- Solicite o benefício pelo aplicativo Meu INSS ou agende um atendimento em uma agência do INSS.
- No caso de pessoas com deficiência, será necessário agendar e passar por uma perícia médica.
- Apresente os documentos exigidos, como laudos médicos e comprovantes de renda.
Documentos necessários para ambos os benefícios:
- RG e CPF dos integrantes da família.
- Comprovante de residência.
- Comprovantes de renda da família.
- Laudos médicos, caso necessário.
