Mesmo com descoberta das fraudes do INSS, aposentados ainda se queixam de descontos

Após a descoberta das fraudes do INSS, o instituto informou que bloqueou os descontos para todos os segurados. Contudo, há quem ainda relate estar perdendo dinheiro.

A recente revelação das fraudes do INSS expôs uma grave falha nos mecanismos de proteção aos aposentados e pensionistas brasileiros. Milhares deles perdiam dinheiro todos os meses, há anos, sem sequer notar que isso ocorria.

O escândalo, que envolve o desconto indevido de mensalidades associativas não autorizadas diretamente nos contracheques de beneficiários, gerou indignação nacional e trouxe à tona questionamentos sobre a fiscalização do Instituto Nacional do Seguro Social.

Mesmo após o governo anunciar a suspensão desses débitos, muitos segurados continuam sofrendo com cobranças injustas. O caso, que já movimenta a Justiça e mobiliza entidades de defesa do consumidor e de direitos previdenciários, revela a vulnerabilidade dos sistemas e na resolução dos problemas.

Mesmo após fraudes do INSS, segurados ainda recebem descontos

Apesar da suspensão oficial determinada pelo INSS, aposentados e pensionistas ainda enfrentam descontos indevidos em seus benefícios. Em Belém (PA), por exemplo, um aposentado teve R$ 81,57 retirados de seu pagamento, valor atribuído a uma associação que ele nunca autorizou.

O caso reflete uma prática recorrente e preocupante, especialmente porque a entidade em questão sequer consta na lista das investigadas. Essa situação demonstra como os reflexos do escândalo seguem ativos mesmo após a divulgação do esquema fraudulento.

Na capital paraense, outra beneficiária relatou episódio idêntico no mesmo período. Aposentada pelo INSS, ela também foi vítima de desconto não autorizado em nome de outra associação, igualmente fora do rol de instituições sob investigação.

Casos como esses são relatados em diversas partes do país, o que aponta para uma possível extensão ainda maior do problema. A falta de controle e fiscalização eficazes permite que associações continuem operando essas cobranças, ignorando os atos administrativos já expedidos.

Em Curitiba, dois outros aposentados representados pela mesma advogada também foram prejudicados. Os descontos, aplicados após a data limite estabelecida pelo governo, indicam uma falha no sistema de processamento do DataPrev, responsável pelas folhas de pagamento do INSS.

Além disso, o descumprimento da ordem de suspensão reforça a ausência de mecanismos automatizados para bloqueio imediato dessas cobranças. Assim, mesmo diante de um escândalo de grandes proporções, os segurados continuam desprotegidos.

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Como as fraudes do INSS ocorreram?

As fraudes do INSS têm como base a autorização de descontos mensais em nome de entidades associativas sem o consentimento formal dos segurados. Muitas vezes, as entidades não apresentaram sequer um termo de adesão, assinatura ou prova biométrica, elementos obrigatórios segundo a lei.

Mesmo assim, os descontos foram autorizados e processados normalmente pelo sistema do INSS, evidenciando falhas na exigência de documentação mínima. Essa omissão abre espaço para que fraudes se repitam sem barreiras institucionais.

O esquema, que teve sua operação desvendada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União em abril, é suspeito de ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Segundo especialistas, o processo de autorização dos descontos não seguia critérios rigorosos de comprovação.

Isso facilitou a inclusão de milhares de beneficiários em listas de filiação fictícias. Além disso, muitas das associações envolvidas são formalmente classificadas como sem fins lucrativos, o que dificulta responsabilizá-las judicialmente.

A advogada Mariana Faria, que representa vários dos lesados, afirma que as entidades sequer tentavam falsificar documentos, tamanha era a facilidade de inserção dos dados no sistema. Sem mecanismos obrigatórios de verificação, o INSS acabava validando as cobranças.

Como resultado, milhares de aposentados sofreram prejuízos financeiros sem sequer saber que haviam sido inscritos em associações. Assim, a fragilidade do controle institucional contribuiu diretamente para o sucesso e a longevidade da fraude.

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O que está sendo feito neste momento?

Após a deflagração da operação Sem Desconto, diversas medidas foram anunciadas para conter os danos e apurar responsabilidades. O INSS, pressionado por órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil, determinou a suspensão dos descontos e prometeu reembolsar os segurados.

No entanto, até agora, muitos ainda não viram a devolução dos valores, o que reforça a morosidade do processo administrativo. Além disso, a falta de respostas claras por parte do órgão gera mais desconfiança e insegurança entre os beneficiários.

A OAB do Paraná encaminhou ofício ao presidente do INSS cobrando explicações e ações imediatas. De acordo com a entidade, a suspensão dos descontos deveria ter sido implementada com maior agilidade, antes mesmo da folha de pagamento do início de maio ser processada.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR classificou a demora como inaceitável. A pressão institucional tem aumentado, mas ainda não há um plano definido para acelerar o ressarcimento dos prejudicados, que pode acontecer juntamente com o pagamento do 13º salário.

No Judiciário, os aposentados enfrentam ainda mais obstáculos. Muitos processos foram suspensos desde setembro de 2023, aguardando decisão da Turma Nacional de Uniformização sobre a responsabilidade compartilhada do INSS com as entidades.

Mesmo quando as vítimas vencem ações contra associações nos tribunais estaduais, os pagamentos não ocorrem por falta de bens penhoráveis. A advogada dos segurados denuncia a incapacidade do sistema judicial de responder de forma eficaz ao escândalo, deixando milhares de brasileiros sem alternativas.

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