Descontos indevidos do INSS aconteceram sem autorização de 97% dos segurados; entenda
Os descontos indevidos do INSS estão sendo investigados, mas cada nova informação surpreende. Os segurados precisam saber o que fazer se foram lesados.
As investigações sobre descontos indevidos aplicados em benefícios do INSS têm mobilizado a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal em uma ação coordenada para proteger aposentados e pensionistas.
A prática de cobrar mensalidades associativas sem autorização tem se tornado um problema grave, prejudicando financeiramente milhares de beneficiários em todo o país. Diante desse cenário, órgãos de fiscalização intensificaram as auditorias e promoveram ações específicas para combater o problema.
Assim, entender o que está acontecendo e como agir torna-se essencial para todos que recebem valores do INSS, especialmente para aqueles que ainda não descobriram se foram lesados no processo de descontos indevidos que ainda está sendo julgado.
Neste artigo, você vai ver:
Número de descontos indevidos do INSS é alarmante
A auditoria conduzida pela CGU no âmbito da Operação Sem Desconto revelou um quadro extremamente preocupante. Entre abril e julho de 2024, foram entrevistados 1.273 beneficiários do INSS em todo o país e, surpreendentemente, 97,6% afirmaram que não autorizaram descontos.
Além disso, 95,9% relataram que sequer fazem parte de qualquer associação que justificasse a cobrança realizada em suas aposentadorias ou pensões. Esses dados indicam que o problema dos descontos indevidos é muito mais amplo do que se imaginava.
A análise da folha de pagamentos do INSS também reforçou a gravidade do cenário. Os números saltaram de R$ 536,3 milhões em 2021 para impressionantes R$ 1,3 bilhão em 2023, com previsão de ultrapassar R$ 2,6 bilhões até o final de 2024, caso o ritmo atual se mantenha.
Muitos beneficiários relataram ainda grandes dificuldades para identificar os descontos nos extratos de pagamento, o que agrava a situação. Frequentemente, a cobrança aparece de maneira genérica, dificultando o reconhecimento da entidade cobradora e, consequentemente, o pedido de cancelamento.
Saiba mais: Onda de bloqueios do BPC chega através do INSS em abril: veja como se proteger – Bolsa Família
Como anda a investigação
A Controladoria-Geral da União, em conjunto com a Polícia Federal, intensificou as investigações. A auditoria evidenciou que muitas associações estavam praticando descontos automáticos sem qualquer tipo de autorização formal dos beneficiários, violando as normas firmadas com o INSS.
Com base nos indícios levantados, a CGU recomendou ao INSS a adoção de medidas cautelares rigorosas para conter os danos. Entre essas ações, destacou-se o bloqueio imediato de novos descontos associativos e a suspensão dos descontos ligados a entidades com forte suspeita de irregularidades.
Paralelamente, a CGU também requisitou a revisão dos procedimentos de formalização, acompanhamento e cancelamento dos ACTs. Com isso, pretende-se assegurar que apenas entidades devidamente regularizadas e com autorização expressa possam realizar qualquer tipo de desconto.
Veja outro: Veja como desbloquear o saque retido do BPC na conta: é fácil! – Bolsa Família
Orientações da CGU sobre os descontos indevidos do INSS
Além de atuar para bloquear novos descontos e corrigir os procedimentos internos, a CGU orientou os beneficiários sobre como proceder caso identifiquem descontos indevidos. A principal recomendação é que, ao perceber a irregularidade, o segurado solicite a exclusão da cobrança junto ao INSS.
A CGU informou que denúncias sobre descontos indevidos devem ser encaminhadas por meio da plataforma Fala.BR, da Ouvidoria-Geral da União. Ao realizar a denúncia, o cidadão pode optar pelo anonimato, garantindo sua proteção.
Para facilitar a análise, é recomendável selecionar o campo “Operações CGU” e informar no corpo do texto o nome da operação, Sem Desconto, além do estado de origem da denúncia. Essas medidas visam fortalecer o combate às fraudes e ampliar a fiscalização sobre essas práticas irregulares.
Como checar se sofri algum desconto indevido
- Acesse o extrato de pagamento: Entre no portal Meu INSS ou utilize o aplicativo para consultar o extrato de pagamento detalhado do seu benefício mensal.
- Verifique descontos não autorizados: Analise cuidadosamente cada item descrito no extrato, prestando atenção a rubricas desconhecidas ou valores descontados sem justificativa clara.
- Solicite informações detalhadas: Caso encontre algum desconto suspeito, solicite imediatamente ao banco pagador ou diretamente ao INSS informações sobre a origem da cobrança.
- Peça a exclusão e bloqueio: Se confirmado o desconto indevido, registre um pedido de cancelamento e solicite bloqueio preventivo para impedir novos descontos, utilizando o Meu INSS ou o telefone 135.
- Formalize denúncia: Para ajudar a combater a prática, encaminhe denúncia para a Ouvidoria-Geral da União pelo Fala.BR, garantindo que o problema seja investigado e corrigido.
